DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tintas, para o CINDACTA II e
destacamentos subordinados
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67435004843202260. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais Odontológicos do ES-CT.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00033-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro
de
Aquisições Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
LABORATORIAL,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HFAB,
Processo:
67106.003067/2022-11, referente ao Pregão 10/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 170/CAE/2023, contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRE L AT O S
LTDA CNPJ 04.086.552/0001-15 no valor total de R$ 425.100,0000. Data da assinatura: 16
de março de 2023. Vigência: 16 de março de 2023 a 15 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003404/2022-61.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA.
Contratado:
00.628.447/0001-00 -
SAIPHER ATC
LTDA.
Objeto: Serviços
técnicos
especializados de tecnologia da informação para evolução do TATIC FLOW (Total Air Traffic
Information Control Flow).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 22/03/2023 a 19/07/2026.
Valor Total: R$ 22.910.753,22. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003405/2022-14.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 00.628.447/0001-00 - SAIPHER ATC LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para a
evolução do TATIC TWR (+ módulo TATIC APP). Fundamento Legal: Artigo 60 e 62 da Lei n°
8.666/93. Vigência: 22/03/2023 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 28.546.269,17. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000402/2023-00.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado:
61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Serviço de
confecção de fardamento - calça e saia. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei n°
8.666/93. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 177.327,00. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 269/2021.
Nº Processo: 67106.002562/2021-13.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: Base Aérea de Salvador (BASV). Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 16.500,00. Data
de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de implantação de sistema
para gerenciamento eletrônico híbrido de armazéns, do tipo WCS, com utilização de
tecnologia RFID, UHF, baseada em etiquetas passivas, código de barras ou QRCO D E .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 191/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2022
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para a aquisic a o de equipamentos hospitalares e
odontolo gicos para atender as necessidades das Organizac o es de Sau de da Aerona utica.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000323202391. Objeto: Contratação de empresa para
construção do Corpo da Guarda e Edificações de Apoio do Complexo da Ponta do Galeão,
para a Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
25/04/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002718202247. Objeto:
Aquisição de fornecimento,
montagem e instalação de mobiliário em geral, aparelhos eletrônicos e eletroportáteis e
utensílios gerais, para a Seção de Controle de Operações Aéreas Militares.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106000324202335.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e de
refrigeração com controle de temperatura e umidade, adequação do sistema elétrico,
instalação de gerador de emergência, serviços de infraestrutura, com elaboração do
projeto executivo no CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) do Laboratório
Químico-Farmacêutico da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
11/04/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.008196/2022-50.
Pregão Nº 114/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo e interno, para a seção de análises
clínicas do hospital de aeronáutica de belém, nas áreas de bioquímica, hematologia,
imunologia,
microbiologia,
parasitologia,
urinálise,
espectrofotometria,
coagulação,
hemoglobina glicosilada, imuno-hematologia, sangue oculto, educação continuada e soro
liofilizado para controle interno da bioquímica, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 11.904,72. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1024/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001965202370 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas
especialidades
de
ortopedia
e
traumatologia,
reumatologia,
hidroterapia,
dermatofuncional, acupuntura, terapia manual, reabilitação vestibular, pilates e RPG,
conforme especificado no Termo de Adesão 24/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.130.173/0001-85 BBN LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001131202364. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para suprimento das necessidades de atendimento na Clínica Odontológica e
no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS - ODONTOLOGIA) do Hospital de Aeronáutica
de Belém.. Total de Itens Licitados: 293. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006993202201. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à
rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os
veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas (BABE, HABE, PABE,
SERIPA I, DTCEA-BE), conforme relação do ANEXO A, de acordo com as co. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio
Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00027-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 120628-00001-2023NE000001
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