DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400026
26
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$296,80. Empresa: Grupo GBA Com. Atacd. e Serv. LTDA, Cnpj: 44.352.658/0001-38, Item:
13, Valor: R$1.570,00. Empresa: Marlianne Pinheiro 04894532441, Cnpj: 46.555.218/0001-
03, Item: 05, Valor: R$2.220,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000039. Objeto: Aquisição de Desengraxante Atóxico..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Descrição
Completa Encontra se NO Termo de Referencia Do Edital..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000050-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos.
Total de Itens Licitados: 141. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000144/2023-19. Inexigibilidade de Licitação - IL nº 02/2023. Objeto:
organização e promoção de eventos, serviços conjuntos de planejamento, organização e
administração da feira LAAD Defence & Security 2023 a ser realizada no Riocentro
Exhibition Center no período de 11/04/2023 a 14/04/2023 no Rio de Janeiro - RJ. Prazo de
execução: 14 (quatorze) dias, a partir de 03/04/2023, ou seja até 17/04/2023. Prazo de
vigência: 30/04/2023. Valor total : R$ 107.075,00 (cento e sete mil e setenta e cinco reais).
Contratada: CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA. CNPJ nº: 10.432.341/0001-
90. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/03/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 791800
Nº 
Processo: 
63105000327202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para inspeção, reparo, substituição, aplicação de teste de carga em búricas
com eventual retirada e substituição de forros e isolamento térmico dos meios navais
apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), via Sistema de Registro de Preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos:. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 
15h00. 
Endereço: 
Ilha 
de 
Mocangue 
S/n, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/03/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2022
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São
Pedro da Aldeia, torna publico a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP)
18/2022, nos dias 21/03/2023 e
22/03/2023, respectivamente. Objeto: Material
eletroeletrônico, eletrodoméstico e condicionadores de ar: 08.658.622/0001-13 - J. J.
VITALLI, valor R$ 15.072,42; 08.824.171/0005-70 - J. C. M. NITEROI REFRIGER AC AO
LTDA, valor R$ 118.800,00; 09.432.564/0001-78 - COSTAMAR SERVICOS E SOLUCO ES
LTDA , valor R$ 109.180,00; 11.175.931/0001-47 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS
LTDA, valor R$ 563.036,49; 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA
DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, valor R$ 815.724,36; 19.156.088/0001-63 - RR
COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, valor R$
203.600,00; 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA,
valor
R$
19.570,58; 
23.106.657/0001-33
-
IMPERIO
SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, valor R$ 14.022,00; 30.680.100/0001-77 - JTH
COMERCIO LTDA, valor R$ 14.500,00; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, valor
R$ 4.450,00; 36.439.579/0001-30 - PROTORRES COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$
13.000,00; 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, valor R$ 53.749,71;
44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA, valor R$ 183.049,55; 45.769.285/0001-68
- REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 64.740,25; 48.630.415/0001-75 - ONIX
COMERCIO LTDA, valor R$ 67.716,00, valor global R$ 2.260.211,36.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 15 a 18/2023. do Pregão Eletrônico n.º 05/2023. Processo:
n.º 60677.000099/2023-13.
Registrada: BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA., CNPJ: 21.189.579/0001-
52, Ata nº 15/2023, valor: R$ 14.590,98. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Data da
Assinatura: 22/03/2023.
Registrada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ: 26.950.671/0001-07,
Ata nº 16/2023, valor: R$ 38.802,90. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Data da
Assinatura: 21/03/2023.
Registrada: HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 36.214.108/0001-
24, Ata nº 17/2023, valor: R$ 528.729,80. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Data da
Assinatura: 22/03/2023.
Registrada: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA .,
CNPJ: 43.973.781/0001-03, Ata nº 18/2023, valor: R$ 21.439,60. Vigência: 22/03/2023 a
22/03/2024. Data da Assinatura: 22/03/2023.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de material de
expediente e limpeza.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Diretor.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783800
Nº 
Processo: 
63033002096202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de construção civil, para executar reparos em fachadas de
edifícios sob responsabilidade da Base Naval de Natal, com fornecimento de material e
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00
às
16h30. 
Endereço:
Rua
Sílvio
Pelico,
S/n
Alecrim, 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/03/2023) 783800-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços anestésicos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Termo de Credenciamento 83330/2023/0002/00.
Declaração de Inexigibilidade em
23/03/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 23/03/2023. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 122.191,98. CNPJ CONTRATADA : 35.491.356/0001-
50 COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST- PB.
(SIDEC - 23/03/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços nas áreas de Urologia como consultas,
exames e procedimentos (LITOTRIPSIA), Ginecologia (Vídeo Histeroscopia Diagnóstica,
Vídeo Histeroscopia Cirúrgica e Vídeo Laparoscopia Ginecológica) e Obstetrícia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0091/00. Declaração de Inexigibilidade
em 23/03/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 23/03/2023. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 3.894,77. CNPJ CONTRATADA : 03.978.159/0001-73
CLINICA JUAREZ DORNELAS S/C LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas,
Citopatologia, Anatomia Patológica e Colposcopia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2023/0023/00. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 23/03/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 08.406.456/0001-68 LUPPA-
LABORATORIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAIBA LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Atendimento Fisioterapêutico Hospitalar a
pacientes
com 
disfunção
músculo 
esquelético,
cardiovascular, 
sistema
linfático,
respiratório, sistema nervoso central ou periférico, sistema de plantão de fisioterapia em
unidade de terapia intensiva e semi-intensiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2023/0083/00. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 23/03/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 28.920,25. CNPJ CONTRATADA : 07.727.123/0001-78 FISIOCARE
FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA..
(SIDEC - 23/03/2023) 783330-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada,
para prestação de serviços continuados de gestão de frota
de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem
de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou
credenciados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor
Total: R$ 515.649,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).