DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022
Processo nº 63116.005685/2022-17. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de
assistência médico-hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, odontológicas e reabilitação,
ao Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), ratificado em 21 de março de 2023, pelo Vice-
Almirante ALEXANDER REIS LEITE, Comandante do 3º Distrito Naval. Credenciante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Valor estimado R$ 47.264.000,00 (quarenta e
sete milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023 - UASG 783601
Nº 
Processo: 
63116001151202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e habilitada para obra de complementação da construção de uma Capela
Ecumênica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-1-00002-2023. Entrega das
Propostas: 04/04/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 -
Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 23/03/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo nº 84800/2021-001/01; Processo nº 63042.000694/2021-41, Contratada:
VICMA
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ
sob o
nº
05.630.085/0001-05, Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 84800/2021-
001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a
01/10/2023, O valor anual corrigido da contratação é de R$ 90.992,52 permanecendo as
demais cláusulas sob as mesmas condições anteriores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Data de assinatura: 30/09/2022.
OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (EN)
Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo nº 84800/2021-002/01; Processo nº 63396.000198/2021-88, Contratada:
GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 12.197.100/0001-39, Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 84800/2021-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2022 a 15/10/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, O valor anual corrigido da contratação é de
R$ 29.428,56 permanecendo as demais cláusulas sob as mesmas condições anteriores.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de assinatura: 14/10/2022.
OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (EN)
Comandante
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecimento de energia elétrica incentivada, no ambiente de contratação livre e serviços
de adequação do sistema de medição da base naval de val de cães. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/03/2023) 784800-84800-2023NE002023
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 451/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815302 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 26.137.696/0001-96 LUCIANE CASTRILLON MENDES ARAUJO.
(SIDEC - 23/03/2023) 786700-86700-2023NE000211
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820601 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.385.488/0001-73 MAGNANI & MAGNANI FILHO LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 786700-86700-2023NE000197
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060006844202293. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Utensílios correlatos da Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília, para mitigar
a demanda/necessidade dos comensais e usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 118. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060002566202203. Objeto: Aquisição de insumos de radiologia
para uso médico-hospitalar, destinado ao setor de radiologia do Hospital Naval de Brasília
(HNBra) para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
W-5 
Sul 
Eq-711/911
Seps 
Plano 
Piloto, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060006684202282. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital naval
de Brasília (HNBra), visando atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha.. Total
de Itens Licitados: 187. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h09 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordnadora de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Comando do 8º Distrito Naval (Com8°DN) e a Prefeitura do Município de
Guarujá-SP
; Termo
de Convênio
n°
63054.006707/2022-38 (Com8°DN);
Objeto:
Cooperação técnica entre a Marinha e o Município com a finalidade de promover, nas
praias e respectivas áreas adjacentes à fiscalização do tráfego de embarcações e dos
equipamentos náuticos em geral que possam colocar em risco a integridade física dos
cidadãos conforme plano de trabalho. O convênio será executado sem repasse e recursos
financeiros entre os partícipes; Prazo de vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025; Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054001570202314. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado a serem empregados na Capitania dos Portos de São Paulo.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Cais da Marinha Porto
de 
Santos
- 
Macuco 
- 
Santos,
Macuco 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/03/2023) 789310-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054001801202381. Objeto: Aquisição de esteiras ergométricas a
serem empregadas na Seção de Fisioterapia da Capitania dos Portos de São Paulo. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Cais da Marinha Porto
de 
Santos 
- 
Macuco 
- 
Santos, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/03/2023) 789310-00001-2023NE000001