DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000377202361. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto
custo. Total de Itens Licitados: 261. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.004583/2022-35, celebrado entre a UNIÃO, por
intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e o Clube de Regatas
Flamengo. Objeto: Com interesses e finalidades recíprocas de fomentar o desenvolvimento
do Programa Olímpico da Marinha (PROLIM) com a participação de atletas do futebol
feminino da MB (Seleção Brasileira Militar) na equipe representativa do Flamengo, além do
apoio ao desenvolvimento das categorias masculina e feminina de base amadora do
Flamengo. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2025.
Assinatura: 27/02/2023.
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 62023 . Objeto: Refil para filtro de bebedouro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O refil
do bebedouro da escola de recrutas está vencido. Declaração de Dispensa em 13/03/2023.
EDUARDO
CARDOZO ARRABAL
FERNANDES.
Auxiliar
de Obtenção.
Ratificação
em
23/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 809,10.
CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 733100-00001-2023NE000039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 082023 . Objeto: Material de expediente para Escola de Formação de
Reservistas Navais. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei
nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Itens
de
expediente
adquiridos
emergencialmente para EFRN. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 23/03/2023.
RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 663,10. CNPJ
CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 733100-00001-2023NE000037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 09 . Objeto: Cadeados para as salas da Escola Escola de Formação de
Reservistas Navais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de cadeados para EFRN.
Declaração de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES.
Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 23/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de
Obtenção. Valor Global: R$ 132,50. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO
COMERCIO E SERVICO LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 733100-00001-2023NE000041
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 10 . Objeto: Ferramentas para Escola de Formação de Reservistas Navais.
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de ferramentas para EFRN. Declaração
de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de
Obtenção. Ratificação em 23/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção.
Valor Global: R$ 422,85. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO
COMERCIO E SERVICO LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 733100-00001-2023NE000038
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.002805/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
informática para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN).. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2023) 731040-00001-2023NE000022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Participes: Marinha do Brasil e Fundação Biblioteca Nacional; 2)
Objeto: Fomento das permutas bibliográficas internacionais, mediante o envio de
publicações editadas e coeditadas pela Fundação Biblioteca Nacional, de caráter oficial,
cientifico e literárias, entre outras, a serem distribuídas para Bibliotecas, Universidades,
Museus, Embaixadas e Centros de Estudos Brasileiros situados no exterior; 3) Acordo de
Cooperação Técnica n 01/2023; 4) NUP: 62309,007766/2023-11; 5) Fundamento Legal: Lei
n° 14,133/2021; 6) Valor contratado: Sem transparência de recursos; 7) Assinado pelo
Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; 8) Data da
assinatura: 07/03/2023; e 9) Prazo de vigência contratual: 07/03/2023 a 07/03/2027, Rio
de janeiro, em 7 de março de 2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.001 102/2022-5 52. Licitação: TP nº 94/2022. Objeto: Contratação
de obra de reforma da área administrativa do prédio da química com fornecimento de
materiais e mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Contratada: G PRADO COMÉRCIO
E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 17.792.041/0001-60. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-011/00.
Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano
Orçamentário: 004-PNM; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449051. Valor: R$
588.615,57 (quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quinze reais e cinquenta e sete
centavos).. Prazo de Vigência: 16/02/2024; Data de Assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000288/2022-22. Espécie: Termo Aditivo 42050/2022-042/01.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância
Internacional (LDI) compreendendo chamadas internacionais fixo-fixo e fixo-móvel, para
atender as necessidades do Centro Experimental Aramar (CEA). Contratada: ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.168.895/0001-88.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano
Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna: U499FC0; Natureza de Despesa: 339039.
Valor: R$ 15.048,00 (Quinze mil e quarenta e oito reais).Data de Assinatura: 23/03/2023.
Data de Vigência: 16/08/2024.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP 63223.001292/2022-17; Contratante: CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS
NAVAIS (CASNAV) e a Contratada NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ n
37.483.884/0001-92; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2023-002/00; Objeto: Registro
de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas,
com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original (genuínas ou
legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção
original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$
13.460,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta reais); Data de Assinatura: 20/03/2023; Prazo
de Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024.
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 753000
Nº
Processo:
63432000200202305.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para serviço de manutenção de subestação de energia elétrica, incluindo o
fornecimento de transformador a seco 500 KVA, sua instalação e todas as peças e
componentes necessários ao estabelecimento de energia elétrica para o novo edifício do
rancho, localizado no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (I EA P M ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Kioto,
253,
Praia
Dos
Anjos
-
Arraial
do
Cabo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/03/2023) 753000-00001-2023NE000058
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000194/2023-24.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou
de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio
deJaneiro para capitais e municípios no único lote.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 125.413,80. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000441202392. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio
12% para o tratamento de água potável e controle dos padrões de potabilidade da água
consumida no Laboratório Farmacêutico da Marinha e aquisição de reagentes químicos
para a manutenção da unidade de produção de água purificada necessária para a
produção de lotes industriais de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara,
315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. .
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 23/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
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