DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000275/2023-73.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para o fornecimento de
serviço de controle de qualidade externo para laboratório de análises clínicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 8.404,56. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148028535202212. Objeto: Aquisição de Móveis Hospitalares,
Equipamentos de uso geral, Acessórios e Materiais para Clínica de Radioterapia do Hospital
Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/03/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos,
prevalecerá a descrição do item que consta no Edital e seus anexos (princípio da vinculação
ao instrumento convocatório)..
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2022 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/10/2022 a 03/03/2023. . Leia-se: Vigência: 23/03/2023 a
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A;
CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-046/00; Valor: R$ 103.764,00;
Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 14/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Iconic
Lubrificantes S/A; CNPJ nº 05.524.572/0010-84; Espécie: Contrato nº 71300/2023-023/00;
Valor: R$ 595.867,36; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes e
Graxas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias
a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A;
CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-040/00; Valor: R$ 3.163.064,44;
Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 06/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jetfly Revendedora
de Combustíveis Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 71300/2022-022/00; Valor: R$ 1.311.460,00; Licitação: Pregão nº 114/2021;
Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
19/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura do acordo inicial.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jetfly Revendedora
de Combustíveis Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 71300/2021-207/00; Valor: R$ 1.942.447,78; Licitação: Pregão nº 114/2021;
Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
19/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura do acordo inicial.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A;
CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-047/00; Valor: R$ 389.972,00;
Licitação: Pregão nº 47/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 15/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: LT Global Comércio
e Serviços Ltda; CNPJ nº 08.191.340/0001-59; Espécie: Contrato nº 71300/2023-048/00; Valor:
R$ 4.491.000,00; Licitação: Pregão nº 27/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/03/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir
da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A;
CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-049/00; Valor: R$ 246.506,00;
Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 21/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: INDIOS DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ nº 31.759.835/0001-53; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
050/00; Valor: R$ 697.190,00; Licitação: IN 6032/2022; Objeto: Fornecimento de Balsas Salva
Vidas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Eagle Uniformes
Geral; CNPJ nº 40.152.881/0001-80; Espécie: Contrato nº 71300/2023-051/00; Valor: R$
1.009.088,00; Licitação: Pregão nº 07/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/03/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a partir
da data de sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-034/00; Valor: R$
172.638,99; Licitação: Pregão nº 95/2022; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Rodoviário,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de 16/02/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cooperativa
Agroindustrial Consolata (COPACOL); CNPJ nº 76.093.731/0007-86; Espécie: Contrato nº
71300/2023-029/00; Valor: R$ 1.658.000,00; Licitação: Pregão nº 169/2022; Objeto:
Aquisição de Frango, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 16/02/2023; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de 16/02/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-043/00; Valor: R$
199.998,46; Licitação: Pregão nº 95/2022; Objeto: Aquisição de Gasolina, para a Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de
09/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000637202340. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas
para o SRiachuelo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 23/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60631.000138/2018-41.
Pregão.
Nº 30/2018.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a prorrogação contratual dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, emissão, marcação e cancelamento de passagem aérea nacional, e internacional e
emissão de seguro,. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.574.294,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60301.000037/2022-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000311/2022. Objeto: Aquisição de Ar-Condicionado Split
Dual Inverter de 9.000, 12.000,18.000,22.000,24.000,30.000,48.000 e 60.000 BTUs. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumâ - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.014201/2022-11.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA 
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARE. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com
substituição de peças, na modalidade premium com coberturas adicionais de peças
especiais para os equipamentos médico-hospitalares da marca general eletric do hospital
das forças armadas (hfa), conforme o documento de formalização de demanda (id
5023988) e estudo técnico preliminar (id 6119683), visando atender o serviço de
radiodiagnóstico do hfa.
Fundamento Legal: art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024.
Valor Total: R$ 2.275.509,48. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 18/2023, Processo Administrativo 60550.022837/2022-29, cujo objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de
medicamentos radiofármacos reagentes para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresas: 04.891.262/0001-44 - MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE
RADIOPROTECAO LTDA, Total do Fornecedor : R$ 3.150,00 Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 23/03/2023) 112408-00001-2023NE800225

                            

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