DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000373/2023-81.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuado de prestação de serviços de 02 motoristas, 04 auxiliares rurais, 01 pedreiro, 01
tratorista, 02 jardineiros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 700.477,56. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2022 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000183/2022-12.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 133.322,74. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23347.008172/2022-20.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 28/2023, referente à supressão do posto do
encarregado, a partir de 01/05/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 571.343,04. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23347.008172/2022-20.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Segundo termo aditivo de repactuação de preço ao contrato nº 28/2022, referente
ao exercício 2023 - cct 2023/2023. Vigência: 20/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 620.314,80. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 158453
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23347.015897/2018-98.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/05/2024, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.851,50. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO Nº 03/2023/IP. Processo
nº. 23717.000009/2023-44.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS
IPATINGA E
A ASSOCIAÇÃO
AÇÃO SOCIAL
PELA VIDA.
Objeto:
estabelecimento de Cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem
transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando a implementação,
consolidação e execução compartilhada do Programa Adolescente Trabalhador - IFMG -
Ipatinga. Vigência: presente Acordo terá vigência pelo período 20 (vinte) meses, contados
da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado através de
Termos Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 14.133/21 e Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209000197202341. Objeto: Implantação do SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
IFMG - Campus Bambuí. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 24/03/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia
Bambuí/medeiros
Km 
05,
Zona 
Rural
- 
Bambuí/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 23/03/2023) 158122-26409-2023NE800003
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 06/2021. Processo SEI 23209.003617/2021-89. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 22/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Stella Marys Dornelas Lamounier, CPF nº ***.195.676-**. Objeto: Rescisão
do Contrato nº 06/2021 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a
partir de 05/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Gabriel de Castro Jacques - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante. Stella Marys Dornelas Lamounier - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 22/03/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2022. Processo SEI: 23213.002701/2022-05.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
32/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Luiz Otávio Correa,
CPF: ***.418.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2022 até 06 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/04/2023 a 06/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Otávio Correa - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 005/2021. Processo SEI: 23213.002431/2021-43.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 034/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Paula Grazielle Viana dos Reis,
CPF: ***.466.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2021 até 06 de julho de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/04/2023 a 06/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Paula Grazielle Viana dos
Reis - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2023 à Ata de Registro de Preços nº 03/2022/SJR, Pregão Eletrônico
nº 27/2022, processado sob o nº 23214.001590/2022-00. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, inscrito no
CNPJ sob o nº 10.626.896/0006-87. Contratada: Marco Antônio Martins 53520335620,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.483.513/0001-36. Objeto: supressão/cancelamento dos
itens 21 (feijão carioca) e 22 (feijão preto).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23414.004495/2021-12.
Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para até o dia
30/08/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
399.336,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 45, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme abaixo especificado:
.
Área de Atuação
Nº de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Filosofia/Sociologia
01
40h
Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências
Sociais; ou
Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências
Sociais com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências
.
Sociais com Especialização; ou
Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências
Sociais com Mestrado; ou
Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências
Sociais com Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 28/03/2023 a 09/04/2023.
2.2 O presente Processo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto
será executado pelo IFNMG e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações,
que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-
substituto.
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Experiência Docente e
Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 11/05/2023, e cujo tema será
sorteado no dia 10/05/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
PAULO VITOR DO CARMO BATISTA
CAMPUS PIRAPORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2020-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.269.951,08. Leia-se: Valor Total: R$ 2.631.777,89. Onde
se lê: Vigência:
05/10/2020 a 05/10/2022. . Leia-se:
Vigência: 23/03/2023 a
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).

                            

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