DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Felipe de Souza Silva;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 26/03/2023 a 28/08/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 02/03/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Felipe de
Souza Silva, contratado.
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000428/2022-21.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
i do edital do pregão eletrônico srp nº 11/2022, do Ministério da Economia.. Fundamento
Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 7.040,00. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 323.421,72. Leia-se: Valor Total: R$ 337.426,93.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23495.000628/2021-29.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO.
Contratado:
29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato (sind das empr de asseio e conservacao do
est do r g s) e o sindicato (sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio
e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs), registrada
no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2023 sob o nº
rs000044/2023, que gerou o reajuste de 7,45% (sete inteiros e quartenta e cinco
centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza
asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios
incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 1 de janeiro de
2023, data base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira..
Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.983,16.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23495.000628/2021-29.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO.
Contratado:
29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato (sind das empr de asseio e conservacao do
est do r g s) e o sindicato (sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio
e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs), registrada
no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro de 2023 sob o nº
rs000044/2023, que gerou o reajuste de 7,45% (sete inteiros e quartenta e cinco
centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza
asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios
incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 1 de janeiro de
2023, data base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira..
Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.983,16.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23341.002020.2022-73.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato nº 05/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como a repactuação da
avença, de acordo com o disposto na cláusula sexta do contrato, no decreto 9.507/2018 e
na instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 597.786,48. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23341.002098.2022-98.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze)
meses do contrato nº 04/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; repactuar
os valores do contrato tendo em vista à redução do valor do vale-transporte na cidade
de pelotas/rs, em razão da publicação do decreto nº 6.673/2022, com vigência a partir
de 01º de dezembro de 2022; à publicação da medida provisória nº 1.143/2022, que
majorou o salário mínimo nacional a partir de 01 de janeiro de 2023; à publicação da
lei nº 15.911/2022/rs, que majorou o salário mínimo regional (estado do rio grande do
sul) a partir de 01º de fevereiro de 2023, alterando a base de cálculo do adicional de
insalubridade do contrato; e à nota técnica nº 652/2017-mp, referente à redução e/ou
exclusão de custos não renováveis na primeira prorrogação do contrato; reduzir e/ou
excluir os custos não renováveis na primeira prorrogação do contrato, com base na
nota técnica nº 652/2017-mp. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 377.458,85. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO n.º 1/2022 - UASG 151895. Processo n.º 23341.002322.2022-41. O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - câmpus Pelotas -
Visconde da Graça, torna pública a doação em caráter definitivo, de 56 (cinquenta e seis)
microcomputadores e de 1 (uma) Lousa Digital, classificados pela Comissão de Exame e
Averiguação designada pela Portaria n.º 2927, de 01 de dezembro de 2022, como
irrecuperável, e conforme a legislação aplicável. DOADOR: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Pelotas - Visconde da Graça; DONATÁRIO:
Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo. Data de assinatura: 16/03/2023. Sem ônus
para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373/2018, de 11 de
maio de 2018.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000791/2023-13.
Convite Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 22.301.901/0001-56 - UPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da pessoa jurídica para a obra de execução da adequação das
c alçadas - aces s o às salas modulares , c ampus sapirang a, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 32.206,39. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23163.000512/2021-41.
Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo
Aditvo 01/2023 ao Contrato 05/2021 - Acréscimo Contratual, firmado entre o IFSUL e a
empresa Limpadora Santo Augusto Ltda., em razão do acréscimo de 305,26 m² (trezentos
e cinco vírgula vinte e seis metros quadrados) de limpeza na área do Câmpus Novo
Hamburgo.. Vigência: 08/04/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.352,36. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23163.002923/2022-52.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do
Contrato 21/2022 firmado entre o IFSUL e a empresa PRIME Construções e serviços Eireli,
Cnpj nº 04.365.758/0001-84, em razão do advento da nova convenção coletiva de trabalho
n.º RS000051/2023.. Vigência: 02/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 476.522,20. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº3/2022 - Campus Avançado Lagoa da Confusão
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas
alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Avançado Lagoa da Confusão e Natália do Couto Abreu
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei:23235.003028/2022-64.
Vigência: 19/4/2023 a 18/10/2023.
Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus e Natália do Couto Abreu,
Contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato de
Prestação
de Serviços
por
Tempo Determinado
nº
4/2023/PAL/REI/IFTO, de 23 de março de 2023, que entre si celebram o
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Mariana de Souza Borges, tendo por objetivo a prestação de
serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº.
8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato
publicado
no DOU
de
10
de fevereiro
de
2023,
e cujo
resultado
foi
homologado pelo Edital nº 20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023,
publicado no
DOU de
13 de
março de
2023, e
no Processo
SEI nº
23236.003013/2023-77.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto
na área de Agrimensura e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível
D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo
ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração
posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 a 30 de junho de 2023.
PROCESSO: 23236.003013/2023-77
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas,
como contratante, e Mariana de Souza Borges.
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