DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.000683/2023-71.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, em regime de dedicação
exclusiva, para o instituto federal de são paulo - ifsp - câmpus avançado tupã.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 127.999,98. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 18154/2022.
Nº Processo: 23305.005002/2022-80.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O termo
de aditamento tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual por um período de 12
(doze) meses. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.820.951,14. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 9154/2023.
Nº Processo: 23305.019365/2022-01.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03 -
SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Com base na planilha de custo,
demonstrativo do impacto da nova convenção coletiva de 2022/2023, em conformidade
com as disposições contidas nos artigos 53, 55, e 57, da Instrução Normativa MPOG nº 05,
de 26/05/2017, e na cláusula sexta do contrato, o valor mensal do Contrato n. 09154/2023
passa a ser de R$ 7.927,29 (sete mil e novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove
centavos) a partir de 30/01/2023.. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.127,48. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306006119202271. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados para atender os estudantes com necessidades
educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, conforme condições previstas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Vicente, 
625, 
Canindé 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03270-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 158154-26439-2022NE000183
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 12583/2022.
Nº Processo: 23428.001046/2022-44.
Pregão. Nº 14583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 156.130.848-
07 - MARIA HELENA RIBEIRO BORDALHO. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
referente a concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de
cantina nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.
Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185,65. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158586
Número do Contrato: 2586/2017.
Nº Processo: 23436.000547/2016-66.
Pregão. 
Nº 
3586/2017.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
REGISTRO. 
Contratado:
10.909.797/0001-06 - CONSELHEIRO VALENTIM LTDA EPP. Objeto: Aditivo de prazo
(18/04/2023 - 17/04/2024). Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.507,56. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1331/2022 - UASG 158331
Número do Contrato: 2331/2022.
Nº Processo: 23309.001163/2022-64.
Dispensa. Nº
57/2013. Contratante: IFSP
- CAMPUS
SERTAOZINHO. Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Alteração do valor
contratual, dado que o valor da atual dispensa de licitação, realizada em 2013 não atende
as ne cessidades do câmpus devido ao aumento de número de estudantes e também ao
aumento dos valores do fornecimento.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.999,96. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1331/2022 - UASG 158331
Número do Contrato: 3331/2022.
Nº Processo: 23309.001164/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 28/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado:
07.750.478/0001-88 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE
SERTAOZINHO - SAEMAS. Objeto: Alteração do valor contratual, dado que o valor da atual
inexigibilidade de licitação, realizada em 2013, não atende as necessidades do câmpus devido
ao aumento do número de estudantes e também ao aumento dos valores do fornecimento..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.500,04. Data de
Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.711/2022 - UASG 158711 - IF DE SAO PAULO - CAMPUS
M AT ÃO
Nº Processo: 23434.001792.2022-59. Dispensa Nº 1.711/2022. Contratante: Instituto
Federal de São Paulo - Câmpus Matão. Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o Instituto Federal de São Paulo
- Câmpus Matão, para o ano de 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 -
Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.032,00. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152420
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23464.000071/2019-79.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA .
Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1. Cláusula
primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2023
a 08/04/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Supressão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso i e o §1º e
§2°, ii, alínea b da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da diminuição do valor
quantitativo do objeto. A supressão ocorreu de forma amigável entre as partes passando
de r$ 35.255,28 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito
centavos) para r$ 15.720,00 (quinze mil, setecentos e vinte reais) resultando em uma
redução nominal de r$ 19.535,28 (dezenove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte
e oito centavos) e em percentual corresponde a 55,41%.. Vigência: 08/04/2023 a
08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222000334202379. Objeto: Aquisição de milho e farelo de soja.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Dr José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/03/2023) 158123-26411-2022NE000440
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23355.000058/2022-52.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 60
(sessenta) dias dos serviços continuados de intermediação, administração e gerenciamento
informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou microprocessado, para o
fornecimento de combustíveis para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups,
vans, caminhões, ônibus, micro-ônibus, tratores, acoplados, geradores e equipamentos
agrícolas) para o if sudeste mg - campus barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei
8.666/93, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 01/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.222,75. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: FATIMA MARIA
PEREIRA DE REZENDE. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 22.03.2023 a
07.06.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.03.2023 - ALEXANDRE
FIENO DA SILVA, pela contratante e FATIMA MARIA PEREIRA DE REZENDE, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158137
Nº
Processo:
23343000499202374. 
Objeto:
Contratação
de
subscrições anuais, prorrogáveis por até 48 (quarenta e oito) meses nos termos
da Lei 8.666 / 1993, da solução de Business Intelligence (BI) denominada Power
BI Premium USL Per User da MICROSOFT, nos termos do catálogo de Soluções
de TIC com Condições Padronizadas (versão 4.0.0 de 28/12/2022 e 5º Termo
Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões, Nr.
1.111, Bairro
Nova Pouso
Alegre, -
Pouso Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Informações detalhadas: vide edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 158137-26412-2023NE800126