DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023, o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo
de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 03/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 101 de 30/05/2022 e com retificações no
DOU nº 102 de 31/05/2022, nº 103 de 01/06/2022, nº 104 de 02/06/2022, nº 105 de
03/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 09, de 29/06/2022, publicado no
DOU nº 122 de 30/06/2022, Seção 3, páginas 124 e 125, conforme indicado abaixo:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - Área de
conhecimento: Sociologia da Educação / Sociedade e Educação (40h).
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Área de
conhecimento: Saúde do Adulto e áreas afins (20h, item 1.1 Edital Interno nº 03/2022).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1/2023 - Divulgação dos Aprovados em Processos Seletivos
Simplificados, publicado no Diário Oficial da União nº 30, de 10/02/2023, Seção 3, pág. 49,
onde se lê: FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - Área de
conhecimento: História, Teoria e Crítica da Arquitetura e do Urbanismo e Projeto (40h), 1
(uma) vaga - Candidatos: 1º Helena Bender; 2º Felipe Decrescenzo Andrade Amaral; 3º
Aleida Fontoura Batistoti; 4º Julia Pela Meneguel; 5º Lucas de Oliveira Sampaio; leia-se:
FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: História,
Teoria e Crítica da Arquitetura e do Urbanismo e Projeto (40h), 1 (uma) vaga - Candidatos:
1º Helena Bender; 2º Fellipe Decrescenzo Andrade Amaral; 3º Aleida Fontoura Batistoti; 4º
Julia Pela Meneguel; 5º Lucas de Oliveira Sampaio. As demais informações constantes do
edital ficam mantidas sem alterações
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066013741202396 . Objeto: Aquisição de componentes/acessórios para
realização de manutenção corretiva em bomba de vácuo, marca Atlas Copco, modelo GHS
350 VSD+ de NS 850904, patrimônio UFBA 989322, para atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição para manutenção corretiva de equipamento de
vácuo, para realização de procedimentos cirúrgicos invasivos. Declaração de Dispensa em
09/03/2022. LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS. Diretor Geral do Hospital Ana Nery.
Ratificação em 22/03/2023. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 15.647,00. CNPJ CONTRATADA : 08.149.739/0001-71 QUALIMEDICAL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 23/03/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23066.033476/2021-09.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 03.304.610/0001-
77 - RADIONET LTDA. Objeto: Considerando o período de 14/02/2022 a 14/02/2023,
reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 07/2022 em 5,691632%
mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos termos da Cláusula Sétima
do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.009,44. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Cajazeiras-PB, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor
Classe A, Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T40), para
a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS), do Centro de Formação de Professores
(CFP), nas Áreas de: Filosofia, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em
conformidade com a Lei Nº. 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, Nº
10.667/03, Nº 10.973/04 e Nº 11.123/05, pela Lei Nº. 12.425, de 17 de junho de 2011,
Resolução Nº. 01/2018 e Anexos da Resolução Nº. 04/2014 da Câmara de Gestão
Administrativo-Financeira, Lei Nº. 12.772/12, alterada pela Lei Nº. 12.863, de 24 de
setembro de 2013, Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste
Ed i t a l .
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de
17/04/2023 a 19/04/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento
como
usuário
externo
no
sistema
SEI/UFCG,
assim
como
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro
(https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-paraativacao-de-usuarios-
externos-no-modulo-de-peticionamento-do-sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área
Graduação exigida
Titulação mínima
Vagas
. Filosofia
Licenciatura em Filosofia
Mestrado em Filosofia
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de
Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EDITAL Nº 6, DE 23 MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, campus de Cajazeiras-PB, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a), na categoria correspondente a
Professor(a) Classe A - Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais
(T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais - UACS-CFP, na Área de Pré-História
e História Antiga, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com
a Lei Nº. 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, Nº 10.667/03, Nº
10.973/04 e Nº 11.123/05, pela Lei Nº.l 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução Nº.
01/2018 e Anexos da Resolução Nº. 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo-
Financeira, Lei Nº. 12.772/12, alterada pela Lei Nº. 12.863, de 24 de setembro de 2013,
Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 18/04/2023 a 20/04/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento
como
usuário
externo
no
sistema
SEI/UFCG,
assim
como
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro
(https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-
para-ativacao-de-
usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e não será cobrada taxa de inscrição.
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área
Titulação mínimo
vaga
. Pré-História e História Antiga
Graduação
em
História;
Doutorado
em
História
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de
Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158199
Nº Processo: 23096003908202353. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico e laboratorial.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Av. Universitária S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 23/03/2023) 158199-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23507.000961/2023-13.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.683.984,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. MEGA
COMERCIO
E
SERVICOS DE INFORMATICA
LT DA
05.664.796/0001-09
03/03/2023 a 03/03/2028
. BLC PERFORMANCE
24.726.526/0001-11
31/08/2022 a 30/08/2027
. BEING SERVIÇOS LTDA
09409838/0001-08
31/08/2022 a 30/08/2027
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.056374/2022-24.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas:
almoço e jantar, para a comunidade universitária do campus de crateús da universidade
federal do ceará, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, conforme calendário
aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe, incluindo o período de
férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 1.061.660,50.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.000750/2023-15.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do
projeto de ensino sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E
FINANÇAS, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros,
sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 328.000,00. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Presencial
7/2023. Sagrou-se vencedor Francisco Ermilson de Lima, CPF: 500.512.453-53, no item 1,
com o valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os autos do processo se
encontram disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 23/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
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