DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
CONTRATO nº 53/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
SANDRA HELENA VIEIRA DE CARVALHO, CPF: 496.xxx.xx4-10 . OBJETO: SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE VISITANTE - EDITAL Nº 56/2021 - PPG EM ENGENHARIA QUÍMICA -
PROFESSOR VISITANTE (ADJUNTO A) - 40H COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DE "DE" - CTEC
- 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL: 17/03/2023 a 16/03/2024
. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
CONTRATO nº 01/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
MAYRA MACHADO DE MEDEIROS FERRO , CPF: 073.xxx.xx4-18. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUO - EDITAL Nº 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: BOTÂNICA E
FITOPATOLOGIA - ADJUNTO A 40H - CAMPUS CECA - 2ª CLASSIFICADA - AMPLA
CONCORRÊNCIA. REMUNERAÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração paga ao ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto - A, em regime de 40
(quarenta) horas. VIGÊNCIA INICIAL: 13/03/2023 a 21/06/2023 . DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 13/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23087.000107/2023-45.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Visa o presente termo aditivo
a alteração da cláusula sétima do contrato nº 01/2023, em virtude da não inserção da
cláusula de garantia de execução prevista na cláusula 13 do termo de referência, conforme
permissivo constante no art. 56 e 65, II, a, da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 a
17/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473.134,12. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EDITAL Nº 62, DE 23 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
.
Edital de
Inscrição
Classificad
o
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
26/2023
não houve
candidato
aprovado
Física I, Lab. Física I, Física
II, Lab. de Física II. Física III,
Lab. de Física III.
40h
Alfenas/MG - Sede /
Instituto de Ciências
Exatas,
Departamento de
Física
.
Projetos 
Integrados 
em
Ensino
de
Física I
a
IV.
Epistemologia e Processos
Didáticos 
no 
Ensino 
de
Física
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE Nº 63, DE 23 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
.
Edital de
Inscrição
Classificado s
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
12/2023
1º Amanda Beatriz Dahdah
Aniceto de Freitas
2º Bruna Neves de Freitas
Clínica
Integrada I e
Trabalho 
de
Conclusão 
de
Curso I e II.
40h
Faculdade 
de
Odontologia (FO)
-Alfenas / MG -
Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.067087/2022-50.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuados de limpeza,
higienização e desinfecção de caixas d'água e reservatório por demanda, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 64.989,58. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.019069/2022-61.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 05.630.131/0001-76 - SUALTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de aquisição de equipamentos de tic e materiais para o projeto
ufba card, incluindo garantia de manutenção e suporte técnico por um período não inferior
a 60 meses para os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 2.442.400,00.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.061842/2022-92.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 05.990.291/0001-26 - CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de ar- condicionado para modernização do sistema de
climatizacäo
da
superintendência
de tecnologia
da
informacäo
sti/ufba,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 1.300.556,00.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.061803/2022-95.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 34.203.752/0001-71 - COMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS
LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição de switches e servidor, incluindo garantia de manutenção e suporte técnico
por um período não inferior a 60 meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.343.709,00.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066015529202282 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 24/05/2022. MARCOS ALAN VIEIRA BI T T E N CO U R T .
Coordenador. Ratificação em 25/05/2022. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 293.760,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 23/03/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066008999/23-71 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "Plano
Municipal de Segurança Pública de Camaçari" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de
Licitação Declaração de Dispensa em 21/03/2023. IVONE FREIRE COSTA. Coordenadora.
Ratificação em 22/03/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
200.600,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E
A EXTENSAO.
(SIDEC - 23/03/2023) 153038-15223-2023NE800600
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23066.060465/2019-79.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato administrativo nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 25/03/2023 a 25/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 121.037,90. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23066.042273/2021-03.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato
o valor de r$ 9.948,00 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais), correspondente a
22,33% do valor originalmente contratado, referente a acréscimo de serviços de
manutenção de 02 (duas) plataformas, sendo 01 (uma) na pró-reitoria de ações afirmativas
e assistência estudantil (proae) e 01 (uma) no hospital de medicina veterinária e zootecnia
(hospmevz). Vigência: 24/03/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.498,00. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23066.065320/2018-83.
Pregão. Nº 57/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 38/2019 por mais 12 (doze) meses,
passando a ser do dia 21/03/2023 a 21/03/2024, com amparo no art. 57, inciso ii da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.199,92. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no DOU de 13 de março de
2023, Seção 3, página 48. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023, e Onde se lê: Valor total atualizado do Contrato: R$
97.200,00, Leia-se: Valor total atualizado do Contrato: R$ 106.979,34.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 202.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 232.875,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23066.022652/2020-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar o valor global do Contrato nº 13/2021, Pregão
Eletrônico nº 33/2020, com efeito retroativo a 25/01/2022. Vigência: 11/05/2022 a
11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.979,34. Data de Assinatura:
09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).