DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070015422202356. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa de engenharia, para a prestação de serviços compreendendo
a manutenção e, quando necessário, a reposição de peças e equipamentos, da rede de
distribuição, iluminação pública e subestações de média tensão (13,8 kV), localizados
nos campus Colemar Natal e Silva e Samambaia da Universidade Federal de Goiás
(UFG), na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Setor
Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/04/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: 
Edital
disponível, 
também,
no
site 
da
SEINFRA/UFG:
https://seinfra.ufg.br/.
CASSIA SOARES DUARTE
Pró Reitora Adjunta de Administração e Finanças
(SIASGnet - 23/03/2023) 153052-15226-2023NE111111
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.042400/2022-88.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Faculdade de Letras da Universidade do
Porto (U-Porto) (Portugal). Assinatura: 08/03/2023. Validade: 08/03/2023 a 07/03/2028.
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.042400/2022-88.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Faculdade de Ciência da Educação e
Psicologia da Universidade do Porto (U-Porto) (Portugal). Assinatura: 08/03/2023. Validade:
08/03/2023 a 07/03/2028.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.063258/2022-11.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Universidad de Ingeniería y Tecnología
(UTEC), Peru. Assinatura: 23/03/2023. Validade: 23/03/2023 a 22/03/2028.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
81/2023.
Proc.: 23070.004366/2023-24.
Contratante:
UFG
-
CNPJ:
01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão:
"DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA ANIMAL CICLO
23-28". Vigência: 17/03/2023 até
19/03/2028 podendo excepcionalmente ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos
impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário
ao término do impedimento do objeto pactuado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088005760202391. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte rodoviário de passageiros e transporte de pequenas e médias cargas, nos
veículos carro de passeio e van, incluindo motoristas devidamente habilitados, para
atender as demandas da UNIFEI, campus Itajubá/MG, aferidos por quilômetro rodado,
evento e diária do veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Bps, 
Nr. 
1303, 
Pinheirinho 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.030605/2022-21. Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP - CNPJ: 33.749.086/0001-09, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - FAPEPE, CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00.
Objeto: Energia Viva: Desenvolvimento para uma Sociedade Inclusiva, Ref. Finep nº
0271/22. Vigência: o Convênio vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14 de outubro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23071.019628/2018-88.
Pregão. Nº 135/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 
65.494.742/0001-66 
- 
WEGH
ASSESSORIA 
E 
LOGISTICA
INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24.04.2023
a 23.04.2024. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 187.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 27/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ações de formação na/para/com a Educação de
Jovens e Adultos'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902181/2023-77.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 31/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Vida sem Ferida'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902193/2023-00.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 47/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Saber Viver: educação sexual a escolares
adolescentes em Juiz de Fora - MG'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902227/2023-58.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 40/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Clínica de Adolescentes'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902819/2023-70.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 37/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Brincando e aprendendo saúde'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902596/2023-41.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PROEC/UFLA
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal de
Lavras, em face da realização do "6° UFLA de Portas Abertas", torna público o interesse de
autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos
critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à
prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 10 de
maio de 2023. Cronograma: Divulgação do Edital: 24/03/2023; Solicitação de Impugnação
do Edital: 24 a 28/03/2023; Entrega dos documentos para Credenciamento: 24/03/2023;
Divulgação dos Credenciados: 11/04/2023; Período para Recurso do Credenciamento: 13 e
14/04/2023; Divulgação do Resultado dos Recursos do Credenciamento: 14/04/2023;
Sessão Pública dos Sorteios: 15/04/2023; Resultado da Sessão Pública: 15/04/2023; Período
para Recurso dos Sorteios: 16 e 17/04/2023; Divulgação do Resultado Final do
Chamamento Público: 21/04/2023; Data do Evento "6° Ufla De Portas Abertas":
10/05/2023.Valor a ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00 (quinhentos
e cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento Público deverão
protocolar em envelope lacrado, na Secretaria da PROEC, a documentação constante no
item 3.2 do Edital, no período de 22 de março a 10 de abril, das 9 às 12 horas e das 14
às 16 horas.
O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço www.proec.ufla.br.
Em 23 de março de 2023
CHRISTIANE M. B. MAGALHÃES DA ROCHA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PROEC/UFLA
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal
de Lavras, em face da realização do "6° UFLA de Portas Abertas", torna público
o
interesse de
autorizar, a
título
precário e
oneroso, aos
particulares
interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços
públicos do
Campus Universitário
com vistas
à prestação
de serviço
de
alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 10 de maio de 2023.
Cronograma: Divulgação do Edital: 24/03/2023; Solicitação de Impugnação do
Edital: 24 a 28/03/2023; Entrega dos documentos para Credenciamento:
24/03/2023; Divulgação dos Credenciados: 11/04/2023; Período para Recurso
do Credenciamento: 13 e 14/04/2023; Divulgação do Resultado dos Recursos
do Credenciamento: 14/04/2023; Sessão Pública dos Sorteios: 15/04/2023;
Resultado da Sessão Pública: 15/04/2023; Período para Recurso dos Sorteios:
16 e 17/04/2023; Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público:
21/04/2023; Data do Evento "6° Ufla De Portas Abertas": 10/05/2023.Valor a
ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00 (quinhentos e
cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento Público
deverão
protocolar
em envelope
lacrado,
na
Secretaria da
PROEC,
a
documentação constante no item 3.2 do Edital, no período de 22 de março a
10 de abril, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas.
O 
Edital
na 
íntegra 
encontra-se 
publicado
no 
endereço
www.proec.ufla.br.
Em 23 de março de 2023
CHRISTIANE M. B. MAGALHÃES DA ROCHA