DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PROEC/UFLA
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da Universidade Federal de Lavras, em face da realização do "6° UFLA de Portas Abertas", torna público o interesse de autorizar,
a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à prestação de serviço
de alimentação humana, na modalidade "Food Truck", no dia 10 de maio de 2023. Cronograma: Divulgação do Edital: 24/03/2023; Solicitação de Impugnação do Edital: 24 a 28/03/2023;
Entrega dos documentos para Credenciamento: 24/03/2023; Divulgação dos Credenciados: 11/04/2023; Período para Recurso do Credenciamento: 13 e 14/04/2023; Divulgação do Resultado
dos Recursos do Credenciamento: 14/04/2023; Sessão Pública dos Sorteios: 15/04/2023; Resultado da Sessão Pública: 15/04/2023; Período para Recurso dos Sorteios: 16 e 17/04/2023;
Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público: 21/04/2023; Data do Evento "6° Ufla De Portas Abertas": 10/05/2023.Valor a ser pago à UFLA, a título de aluguel do espaço: R$550,00
(quinhentos e cinquenta reais). Os interessados no objeto do presente Chamamento Público deverão protocolar em envelope lacrado, na Secretaria da PROEC, a documentação constante
no item 3.2 do Edital, no período de 22 de março a 10 de abril, das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas.
O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço www.proec.ufla.br.
Em 23 de março de 2023
CHRISTIANE M. B. MAGALHÃES DA ROCHA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296 de 13/4/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso
público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 76/2022:
Área: Algoritmos, Complexidade e Grafos
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de
Defesa de
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
.
0762200267
VINICIUS VITOR DOS SANTOS DIAS
85,8
91,6
97,4
75,1
349,9
.
0762200275
VITOR NOTINI PONTES
86,6
82,0
76,6
26,3
271,5
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072202032202302. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de fornecimento de licença de uso de software de
gerenciamento gráfico, por um período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico
remoto, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e
oito) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ZOLINI MOREIRA
Auxiliar em Adm/dlo/ufmg
(SIASGnet - 23/03/2023) 153254-15229-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072261278202227. Objeto: CONCESSÃO DE USO, a título
oneroso, de um espaço físico de 203,50m² (duzentos e três vírgula cinquenta metros
quadrados), localizado na Praça de Serviços da UFMG, destinada a implantação de uma
AGÊNCIA BANCÁRIA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus
Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do
DLO/UFMG www.ufmg.br/dlo - compras.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 23/03/2023) 153254-15229-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153254
Nº
Processo:
23072210881202321.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para a aquisição de materiais e contratação de serviços para eventos. . Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
será
disponibilizado
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO/UFMG: www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras
(SIASGnet - 23/03/2023) 153254-15229-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.017267/2022-69.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA .
Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de curso de formação e de renovação
de brigada de incêndio, com emissão de anotação de responsabilidade profissional,
certificados e memorial da brigada, para atender a demanda da Universidade Federal do
Oeste do Pará.
Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 33.895,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023 _ Processo nº 23204.002804/2023-57, contratado na qualidade de
Professor Substituto: SAMUEL SALOMÃO GONÇALVES BANDEIRA, Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Itaituba, Tema: Engenharia
Civil: Estruturas e Fundações, Classe B - Nível 1. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024.
Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.226,78 (cinco mil duzentos e vinte e seis
reais e setenta e oito centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora,
pela contratante; e SAMUEL SALOMÃO GONÇALVES BANDEIRA, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 29218/2021. Partes: Mineração Paragominas S/A e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Doação de objetos diversos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da Assinatura: 07/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Música, para o Tema: Produção Cultural com Ênfase em Música,
Classe DI, processo nº 23073.017246/2023-67, objeto do Edital nº 453, de 20/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2019.
1º Lugar: Carla Sueli Cabral da Silva - Única candidata aprovada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 023/2023.
Proc: 23074.009124/2023-93 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Educação - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Sheila Valéria Pereira da Silva - Vig: 05.04.2023 a 04.10.2023 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sheila Valéria Pereira da Silva
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 024/2023.
Proc: 23074.019342/2023-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Isabella Silva Duarte - Vig: 13.04.2023 a 12.10.2023 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Isabella Silva Duarte (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 025/2023.
Proc: 23074.020090/2023-55 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Juliana Barbosa dos Santos - Vig: 11.04.2023 a
06.06.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Juliana Barbosa dos
Santos (contratado) (a).
EDITAL REITOR Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01
(um) ano, a partir de 20/06/2023, a validade do resultado do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Nutrição em Saúde Coletiva, promovido pelo
Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, objeto do Edital Reitor nº
58/2021, de 06/10/2021, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 03, p. 111 a
118, retificado pelo Edital nº 02, de 18 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 13, de
19/01/2022, seção 3, p. 92-99, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 11, publicado
no DOU nº 114, de 20/06/2022, seção 03, p. 122.
Processo nº 23074.019408/2023-39.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 24/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Ciências Contábeis, promovido pelo Departamento de
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