DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto
do Edital nº 6/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com
resultado homologado pelo Edital nº 15, de 19/05/2022, publicado no DOU nº 97, de
24/05/2022, seção 3, p. 1452 (processo nº 23074.024713/2023-73).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
009/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.023634/2023-09, resolve: Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº
075/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, da Professora Substituta JULIANA
PATRÍCIA ALVES PEREIRA, SIAPE: 3072871, com lotação no Departamento de Economia do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 20 de março de 2023.
Em 23 de março de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
009/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.023634/2023-09, resolve: Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº
075/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, da Professora Substituta JULIANA
PATRÍCIA ALVES PEREIRA, SIAPE: 3072871, com lotação no Departamento de Economia do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 20 de março de 2023.
Em 20 de março de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
009/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.023634/2023-09, resolve: Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº
075/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, da Professora Substituta JULIANA
PATRÍCIA ALVES PEREIRA, SIAPE: 3072871, com lotação no Departamento de Economia do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 20 de março de 2023.
Em 20 de março de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
009/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.023634/2023-09, resolve: Rescindir, a pedido do departamento, o Contrato nº
075/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 010/2023, da Professora Substituta JULIANA
PATRÍCIA ALVES PEREIRA, SIAPE: 3072871, com lotação no Departamento de Economia do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 20 de março de 2023.
Em 20 de março de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153074
Nº Processo: 23074067641202273. Objeto: Aquisição de Ração animal para
atender as demandas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio
Agrícola "Vidal de Negreiros".. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb,
- Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIASGnet - 23/03/2023) 153074-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23075.003843/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: O
quinto termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 113/2021, respeitando
o artigo 57, § 1° da lei 8666/93, na prorrogação do prazo de vigência dos serviços previstos
na cláusula quinta, que independentemente de transcrição passa a fazer parte integrante
do presente termo aditivo, como segue: o prazo de vigência será prorrogado por mais 105
(cento e cinco) dias, passando de 450 (quatrocentos e cinquenta), para 555 (quinhentos e
cinquenta e cinco) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato acorrida em
28/12/2021. Desta forma, seu término passa de 22/03/2023 para 05/07/2023, conforme
dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993. Vigência: 22/03/2023 a
05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.067,76. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.053068/2022-37.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à
empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
da Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico. Fato de
atrasar a entrega de itens de empenho. Sanção: Multa no valor de R$ 340,00
(trezentos e quarenta reais).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075000333202365. Objeto: Aquisição de coletores plásticos de
lixo de diversos tipos e containers de aço galvanizado , destinados aos Campi da
Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00026-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075079880202292. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática,
materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico,
materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização,
para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
Processo: 23075.057062/2022-39
Partícipes: Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: desenvolvimento de projeto de pesquisa para a
investigação de fatores de risco e cenários críticos associados aos sinistros de trânsito, bem
como a proposição de instrumentos e/ou ferramentas para a redução de sua ocorrência e
severidade, em conformidade com os pilares do Plano Nacional de Redução de Mortes e
Lesões no Trânsito. Valor: R$ 514.056,00. Vigência do Acordo: 22/03/2023 a 22/03/2028.
Data de Assinatura: 22/03/2023. Assinam: Paulo Roberto Guimarães Junior - ONSV,
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.056987/2022-62.
Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o n° 00.422.370/0001-17 fica
intimada do despacho nº 253/2023 e que dispõe do prazo de 75 (setenta e cinco) dias para
efetuar o pagamento da multa de R$ 90,00 (noventa) reais, cuja GRU, com vencimento em
09/06/2023, se encontra no processo. As penalidades aplicadas foram devidamente
publicadas no Diário Oficial da União, SICAF e CEIS e, não havendo pagamento da referida
multa, procederemos à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias a contar da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002, in
verbis: "Artigo. 2º - O CADIN conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que: I - sejam
responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, para com órgãos e
entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta; § 2º A inclusão no CADIN far-
se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito
passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao
débito." Fica reservado ao fornecedor, o direito de requerimento de parcelamento da
multa aplicada, de acordo com o que dispõe a IN nº 26, de 13/04/2022 sendo que,
conforme consta na normativa, a Administração poderá deferir ou indeferir o pedido ou,
ainda, decidir pelo parcelamento do débito em número menor de parcelas pretendidas
pelo interessado. Registre-se ainda que, na sequência, esta Administração providenciará a
inscrição do débito gerado pela aplicação da penalidade em Dívida Ativa da União,
conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967 que prevê: "Art. 22. Dentro de
noventa dias da data em que se tornarem findos os processos ou outros expedientes
administrativos, pelo transcurso do prazo fixado em lei, regulamento, portaria, intimação
ou notificação, para o recolhimento do débito para com a União, de natureza tributária ou
não tributária, as repartições públicas competentes, sob pena de responsabilidade dos seus
dirigentes, são obrigadas a encaminha-los à Procuradoria da Fazenda Nacional da
respectiva unidade federativa, para efeito de inscrição e cobrança amigável ou judicial das
dívidas deles originadas, após a apuração de sua liquidez e certeza. (Redação dada pelo
Decreto-Lei nº 1.687, de 1979) (Vide Lei nº 10.522, de 2002)". "O não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Caso tenha interesse
em
responder
esta
intimação,
a
resposta
deve
ser
encaminhada
para
UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico notifica@ufpr.br
Curitiba - PR, 23 de março de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23076.054181/2021-34.
Tomada
de
Preços.
Nº 4/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, §
1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais
30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente
ao período de
24/03/2023 até 22/04/2023, conforme
cronograma físico-
financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência
prorrogado até 05/08/2023,
considerando os 105 (cento
e cinco) dias
necessários ao recebimento definitivo da obra, de acordo com a referida
cláusula segunda. Vigência: 23/03/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.737.980,01. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
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