DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400084
84
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002155202327. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de PRODUTOS CÁRNEOS: BOVINO, AVES, SUÍNO E PEIXES para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00056-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/04/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23533.030601/2022-48.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 05/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte e análise técnica da água do Serviço de Hemodiálise, por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.777,28. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535011589202252. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A
SAÚDE, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira conforme
quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/03/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.027729/2021-52.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia -
artroscopia, em regime de antecipação, para atendimento da unidade do sistema
musculoesquelético do hu-ufpi..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 117.702,70. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO n. 01/2023 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - HU-
UFPI/EBSERH, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, da
Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, CNPJ n. 06.553.564/0106-05.
Processo: n. 23524.012429/2022-50. Objeto: conjunção de esforços para a formação de
residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional do HU-UFPI/Ebserh,
através de estágio supervisionado na assistência específica a pacientes gestantes e
puérperas, a ser executado na MDER.
Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028.
Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - HU-UFPI/EBSERH, CPF n.
***.078.073-**e Carmen Viana Ramos, CPF n. ***.902.843-**.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151860 SEI HCPA 23092.003710/2023-18 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO P/
HIDROCEFALIA. Contratado: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LT DA
CNPJ: 81.138.984/0001-73 R$ 3.300,00. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505278 17/03/2023. Autorização:
22/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras. Ratificação:
22/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0938556 AO CONTRATO Nº
0692895
Contratada: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ: 10.907.550/0001-42
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa
n°:
349030;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501717 03/01/2023
Data da Assinatura: 23/03/2023
Nº do Processo: 148190 SEI HCPA 23092.011852/2021-89
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0692895, que
tem como objeto o fornecimento de tecido cretone cabo duplo, por mais 12 meses, a
partir de 24 de março de 2023; Reduzir o valor unitário do item 01 para R$ 43,30 ,
conforme ITEM 01 - TECIDO CRETONE AZUL, 100% ALGODÃO, CABO DUPLO - UN M.
CÓDIGO 74659. VALOR UNITÁRIO r$ 50,00. VALOR UM NEGOCIADO R$43,30. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Carla Maria Mattner CPF: 918.724.130-72
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo quinto TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931319 AO CONTRATO Nº 0278311
Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A
CNPJ: 01.644.731/0001-32
Fonte n° 250; Programa de Receita n° 413.11.0000; Elemento de Receita n° 13.11.0000.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500244 2023NE500245 03/01/2023
Data da Assinatura: 22/03/2023
Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0278311, que
tem como objeto o credenciamento para habilitação ao processo de compartilhamento,
instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar
(AGHUse), com contrapartida financeira, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de
2023; Reajustar o valor no percentual de 5,77 %. a partir de 07de abril de 2023, passando
de R$ 57.480,39 para R$ 60.797,01; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela
Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott CPF: 233.004.628-60.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0931334 AO CONTRATO Nº
0278231
Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A
CNPJ: 01.644.731/0001-32
Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500244 2023NE500245 03/01/2023
Data da Assinatura: 22/03/2023
Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0278231, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
informática na modalidade de FÁBRICA DE SOFTWARE, por mais 12 meses, a partir de 07
de abril de 2023; Reajustar em 5,77% os valores unitários; Estabelecer que a garantia de
5% do valor anual passará de R$ 738.555,34 para R$ 781.169,98; Definir que a fiscalização
passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott CPF: 233.004.628-60.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO Nº 0937415 AO CONTRATO Nº
0481716
Credenciada: LIDIA SUZANA ROCHA DE MACEDO
CPF: 389.454.520-87
Fonte de Recurso n° 0250015275; Programa de Trabalho n° 12302208040860043
Fundamento Legal: art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 22/03/2023
Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481716,
que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades
de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do termo de credenciamento que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pelo
Credenciado: Lidia Suzana Rocha de Macedo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO Nº 0937428 AO CONTRATO Nº
0480332
Credenciada: JAQUELINE BOHRER SCHUCH
CPF: 009.251.610-63
Fonte de Recurso n° 0250015275; Programa de Trabalho n° 12302208040860043
Fundamento Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 22/03/2023
Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0480332,
que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades
de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do termo de credenciamento que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pelo
Credenciado: Jaqueline Bohrer Schuch.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO Nº 0937436 AO CONTRATO Nº
0481736
Credenciada: SILVIA CHWARTZMANN HALPERN
CPF: 443.383.170-00
Fonte de Recurso n° 0250015275; Programa de Trabalho n° 12302208040860043
Fundamento Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 22/03/2023
Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481736,
que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades
de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO
Fechar