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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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86
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 021/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CAROLINA LIMA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 20/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAROLINA LIMA DOS
SANTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 018/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FELIPE ALVES DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE ALVES DE
A L M E I DA
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALEX SANDER PEREIRA REGIS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALEX SANDER PEREIRA
R EG I S .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 020/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SIMONE ALVES DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SIMONE ALVES DA
SILVA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 017/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: DANIEL BARROS DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DANIEL BARROS DE
LIMA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 025/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SALONICE FONTES BELFORT. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 515, DE 10/03/2023, publicado no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SALONICE FONTES
B E L FO R T .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 024/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: HELTON CAMILO TEIXEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR nº 524, DE 13/03/2023, publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 21/03/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/03/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELTON CAMILO
TEIXEIRA .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 41/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ARISTEU PEREIRA SIMAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da
Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de
22/03/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
ARISTEU PEREIRA SIMAS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 42/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LANA SIQUEIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da
Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de
22/03/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
LANA SIQUEIRA DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 43/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: FABRÍCIA MACIEL CUNHA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio da
Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de
22/03/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
22/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
FABRÍCIA MACIEL CUNHA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 44/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARIA ROSIELY BORGES SOARES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência:
de 23/03/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
23/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
MARIA ROSIELY BORGES SOARES.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
FERNANDA CARVALHO SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
088/2022-S. Firmado em 05/07/2022. Rescindir a partir de 15/03/2023. Assinado em
07/02/2023 FERNANDA CARVALHO SANTOS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza
Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 202/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos firewall
compatíveis com sistema de software pfSense Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/04/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JACIR LUIZ BORDIM
Secretario de Tecnologia da Informação
(SIDEC - 23/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 203/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de
servidores storages de rack do tipo NAS e rack de piso para servidor para Unidades da
Universidade de Brasília - UnB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2023, às 14h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JACIR LUIZ BORDIM
Secretario de Tecnologia da Informação
(SIDEC - 23/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.146220/2022-10. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43) e a Universidad de la República, Uruguay. Objetivo: estabelecer um
marco institucional que promova o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em
particular, o desenvolvimento do ensino superior e a investigação científica e tecnológica.
Assinatura: 17/03/2023. Vigência: de 17/03/2023 a 17/03/2028. O Senhor Virgílio Pereira
de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Gonzalo Vicci
Gianotti (Presidente do Serviço de Relações Internacionais da Universidad de la República,
Uruguay).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, no uso das
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 158, de 18/08/2020, resolve:
1. Prorrogar até 31/05/2023 o período de inscrições do Edital nº 077/2022 -
Concurso Público na Área: Química, Subárea: Eletroanalítica, publicado no DOU nº 224, de
29/11/2022, Seção 3, páginas 72 e 73.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: PROCESSO: 23006.004705/2023-46; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 04/2023 -
Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a
UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e CENEC - Centro de Estudos Científicos LTDA, CNPJ:
24.972.587/0001-69; OBJETO: Desconto no importe de 40% no valor das mensalidades
e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores
envolvidos. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024.
Data da assinatura: 23/03/2023.
SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da
Rocha; pelo CENEC - Centro de Estudos Científicos LTDA - representante legal - Marcos
Antonio Garcia Pereira.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
PROCESSO: 23006.014882/2022-50; ESPÉCIE: TCTC Nº 02/2023, celebrado entre a UFABC -
CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41, Clínica de Psicologia e
Desenvolvimento Humano Floreser Ltda. - CNPJ 39.607.766/0001-74 e Clínica Josilda
Barbosa de Lima Olegário Ltda. - CNPJ 43.392.593.0001-91. OBJETO: Execução do projeto
"Formação de profissionais em Programação de Ensino no contexto da Educação Especial".
VALOR: R$5.092,08. COORD: Priscila Benitez. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/06/2023.
ASSINATURA: 22/03/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Daniel Pansarelli,
FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez, Clínica Floreser, Representante Legal, Felipe
Silva Valente, Clínica Josilda, Representante Legal, Josilda Barbosa de Lima Olegário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23107.011134/2020-15.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações. 
Nº
3/2020. 
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
ACRE. 
Contratado: 
06.995.396/0001-30
- 
OMEGA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2020, por
120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2023 a
20/07/2023, nos termos do art. 57, §1, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 105 (cento e cinco) dias, com
início em 22/01/2023, encerrando-se em 06/05/2023 e seguindo o cronograma físico-
financeiro (0825871).
acrescentar 3,769% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 159.542,09 (cento e cinquenta e nove
mil quinhentos e quarenta e dois reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso

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