DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154055
Nº Processo:
23118001867220228. Objeto:
Aquisição de
de peças
não
incorporáveis a imóveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 13h00
e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 154055-15254-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002324202284. Objeto: Aquisição de ferramentas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as
demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho, Presidente Médici,
Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
24/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra,
N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/03/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 154055-15254-2022NE800001
DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 23/3/2023, Seção 3, página 81, na identificação, onde se lê: EDITAL-
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO EDITAL Nº 3/NCH/UNIR/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021,
leia-se: EDITAL-PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 3/NCH/UNIR/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
(N. da Codou)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria
n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo
administrativo nº 99955621.000204/2019-21, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA pelo presente edital, por
se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor FRANCISCO EVERALDO DE SOUZA
FERREIRA, CPF XXX.868.872-XX, para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue a reposição ao
erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União-GRU, nos termos do art.
46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada
junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a
quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para
cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
Diretora de Administração de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154080
Nº
Processo:
23129021555202268
. Objeto:
Contratação
emergencial
de
serviço
terceirizado de vigilância patrimonial Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial
em virtude insucesso no pregão eletrônico e término do contrato atual. Declaração de
Dispensa em 15/03/2023. JEFERSON COSTA DA SILVA. Prefeito Universitário. Ratificação em
22/03/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Od. Valor Global: R$ 1.881.247,56. CNPJ CONTRATADA :
26.814.501/0001-03 COSTA E CORREA LTDA. Valor: R$ 799.003,80. CNPJ CONTRATADA :
30.808.276/0002-42 PROTOWERSEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Valor: R$
1.082.243,76
(SIDEC - 23/03/2023) 154080-15277-2023NE000082
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23129021555202268
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 23/03/2023) 154080-15277-2023NE000082
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Nº Processo: 23129.001002/2022-39, UASG
154080.Objeto: Aquisição de
equipamentos diversos. Valor total da compra: R$ 42.457,15. Empresas vencedoras e
resultado da licitação disponível em_:www.gov.br/compras.
JOSÉ GONÇALO SILVA GUSMÃO
Diretor de compras
(SIDEC - 23/03/2023) 154080-15277-2023NE000082
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
Nº Processo: 23129.006596/2022-30, UASG 154080.Objeto: Aquisição de
Material Educativo e Esportivo. Valor total da compra: R$ 9.496,69. Empresa_vencedora
do certame: CNPJ Nº 01.221.604/0001-20 -SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 23/03/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23112.003214/2017-22.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 03/04/2023 a
02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.491,48. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade George Mason (Estados Unidos
da América). Resumo do objeto: estimular e apoiar atividades e projetos educacionais
interculturais entre as partes, quais sejam: intercâmbio institucional de professores e
pesquisadores; intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; organização de
simpósios, conferências, cursos de curta duração e encontros sobre questões de pesquisa;
desenvolvimento de pesquisas em conjunto e programas de educação continuada; troca de
informações relativas a desenvolvimentos em ensino, desenvolvimento de alunos e
pesquisa em cada instituição; e exploração de oportunidades de diplomação que permitam
a alunos da UFSCar receber um título acadêmico da Universidade George Mason e a alunos
da Universidade George Mason receber um título acadêmico da UFSCar. Vigência:
15/2/2023 a 15/2/2026. Data e assinatura: 6/2/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar
e 
15/2/2023,
por 
David
Burge 
- 
Universidade
George 
Mason.
Processo 
n.º
23112.043280/2022-01.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122010200202394 . Objeto: Credenciamento, por valor estimado, de
pessoa física para atuar como modelo vivo no curso de Artes Aplicadas da UFSJ pelo
período de 12 meses, conforme Edital 009/2014 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em
23/03/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa.
Ratificação em 23/03/2023. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO. Reitora em
Exercício. Valor Global: R$ 4.091,88. CPF CONTRATADA : 123.149.046-21 ANDRE LUIS
N A S C I M E N T O.
(SIDEC - 23/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122010198202353 . Objeto: Credenciamento, por valor estimado, de
pessoa física para atuar como modelo vivo no curso de Artes Aplicadas da UFSJ pelo
período de 12 meses, conforme Edital 009/2014 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em
23/03/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa.
Ratificação em 23/03/2023. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO. Reitora em
Exercício. Valor Global: R$ 4.091,88. CPF CONTRATADA : 144.747.556-93 MICHEL JOSE DE
C A R V A L H O.
(SIDEC - 23/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122010538202346 . Objeto: Credenciamento, por valor estimado, de
pessoa física para atuar como modelo vivo no curso de Artes Aplicadas da UFSJ pelo
período de 12 meses, conforme Edital 009/2014 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em
23/03/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa.
Ratificação em 23/03/2023. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO. Reitora em
Exercício. Valor Global: R$ 4.091,88. CPF CONTRATADA : 004.674.950-09 LUCAS DOS
SANTOS SILVEIRA.
(SIDEC - 23/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023/SECOP
Processo: 23122.002250/2023-06. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO: Prof. Arthur Raposo Gomes. OBJETO: Prestação de serviços como
professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Comunicação Social, de
22/03/2023 até 22/09/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arthur Raposo Gomes - DCOMS. DATA
DA ASSINATURA: 22/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Fornecedores vencedores: CNPJ: 20.010.599/0001-51, SOMARK DISTRIBUIDORA
DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, itens: 03 e 05, valor total do fornecedor: R$
35.910,00; CNPJ: 37.902.352/0001-42, ARMY BATERIAS LTDA, item: 04, valor total do
fornecedor: R$ 12.770,00. Valor Global da Ata: R$ 48.680,00.
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023) 154050-15267-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n° 054/2018-UFS firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Melissa Gonçalves Rocha
Severo Lanches e Café, CNPJ 28.028.083/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses a contar de 18/03/2023 a 17/03/2024.
Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº 799.275.055-
15, pela UFS, e Melissa Gonçalves Rocha Severo, CPF nº 798.231.305-15, por
Melissa Gonçalves Rocha Severo Lanches e Café.