DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000306/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0095.00/2023, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
do Município de Jaqueira, inscrita no CNPJ n° 01.613.989/0001-71, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 02 (dois) caminhões caçamba - tombamentos
nº 321.007-5 e tombamento nº 321.109-0 - CHASSIS 93ZA01RF0P8954221 e
93ZA01RF0P8953778, avaliados no valor total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta
mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 099, de 10/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.000306/2023-15-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo
Oliveira, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000157/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0050.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Poção, inscrita no CNPJ n° 10.265.429/0001-64, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 129 (cento e vinte nove) Kits de Irrigação Millenium; e 129
(cento e vinte nove) Caixas d'água de 500 litros, avaliados no valor total de R$ 92.469,78
(noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 064, de 10/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000157/2023-94-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Emerson Cordeiro Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000252/2023-98
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0100.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Gloria do Goitá, CNPJ: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 cv, modelo TT 4030, 4x4, New Holland -
tombamentos nº 244.971-9, CHASSI: HCCZTT75EJCG81993, 01 (uma) grade aradora -
tombamento nº 244.906-3 e 01 (uma) ensiladeira - tombamento nº 244.911-1,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 43.609,01 (quarenta e três
mil, seiscentos e nove reais e um
centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 106, de 10 de março de 2023,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000252/2023-98.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adriana Dornelas Camara Paes, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000328/2023-85
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0103.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Caruaru, CNPJ: 10.091.536/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 01
(um) Caminhão Caçamba, tombamento nº
321.114-8 - CHASSI
93ZA01RF0P8954771, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional
nº 108, de 13 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000328/2023-85.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000314/2023-61
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0097.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Sirinhaém, CNPJ: 10.292.209/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 321.107-6 - CHASSI
93ZA1PMH0P8952864, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 101, de 10 de março de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000314/2023-61.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos,
Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000501/2020-83. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.109.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO:
Prorrogar o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 26/02/2023,
passando seu vencimento para 27/05/2023; Aprovar o cronograma físico financeiro e
ratificar as demais cláusulas contratuais. RECURSOS: Sem dotação a empenhar e sem
necessidade de dotação estimada para o exercício. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2023.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos
Eduardo Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000183/2023-01. Termo de Doação nº 4.0051.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação o de Cooperação Agrícola
Mário Lago I, município de Riachuelo/SE, inscrita no CNPJ nº 06.209.684/0001-12. OBJETO:
Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola carroceria de Madeira, capacidade para 06 Ton, com
02 eixos, com molas, engate automático no trator, Rodas 16"', Pneus Agrícolas, cor azul,
Marca IAC , Modelo CAM 6000, Fabricação 2022, Série nº 110 - Tombamento nº 310.040-
8, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais); 01 (uma) Grade
Aradora de 16 discos, ROMHA A.CR 16 X 26 X 6,3, Série GRA 000964/22, Ano/Modelo:
2022 - Tombamento nº 310.142-3, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
01(uma) Grade Niveladora de 32 discos, GNC 3220ME, Série 22/1441 - Tombamento nº
310.335-3,
no valor
de R$
47.000,00 (quarenta
e sete
mil reais);
e 01
(uma)
Plantadeira/Adubadeira, 4 linhas, Série: 59456433 - Tombamento nº 310.477-0, no valor
de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS:
PTRES 197836
- Emenda
Impositiva de
Bancada 7127011,
sob gestão
da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
21/03/2023. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Maria Angélica Araújo de Oliveira/Presidente da
Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001219/2021-02. 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº
4.191.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, CNPJ nº
15.613.813/0001-24, cujo objeto é a aquisição de insumos para perfuração e instalação de
poços tubulares profundos, com sistema simplificado de abastecimento de água no Estado
de Sergipe. OBJETO: Em referência ao Convênio acima epigrafado, procede-se a mudança
de nome da empresa Companhia de Recursos Hídricos de Sergipe - COHIDRO para
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE tendo em vista o
disposto no Art. 5º, alínea "f", item 3.1 da Lei nº 9.156 de 08 de janeiro de 2023, que
dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual - Poder
Executivo, e dá providências, permanecendo inalterado o número do CNPJ. Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 22/03/2023. Assina: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000253/2022-79-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0059.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ESTRELA DO NORTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.853-5, avaliada em R$
213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000251/2022-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0061.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ITAPACI/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.854-2, avaliada em R$ 213.890,00
(duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000110/2023-48-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0062.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
IPIRANGA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.856-6, avaliada em R$
213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000073/2023-78-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0065.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CALDAS NOVAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.789-5, avaliada em R$
213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000060/2023-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0060.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 297.042-4, avaliada em R$
213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08240.002386/2021-14.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
AM.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Realizar a suplementação orçamentária do item de peças para manutenção, afim de
atender o contrato nº 18/2021-SR/PF/AM, celebrado com a empresa Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30), conforme previsto no no
art. 60, §2º da lei nº 4.320, de 1964, bem como no §8º do art. 65, da lei nº 8.666,
de 1993; assim, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da
necessidade no anexo 1. Sei_PF - 27600837 - ofício (sei nº 27712165); anexo 5. SEI_PF
- 27608802 - informação (sei nº 27712170); e anexo 7. SEI_PF - 27662080 - informação
(sei nº 27712172). Vigência: 09/05/2021 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.595.840,92. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).