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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuacao a
partir de 01fev2022 e reajuste a partir de 06ago2022 e reducao de custos nao renovaveis
a partir do segundo ano de contratacao conforme cada gerencia e retirada de custos covid
a partir de 01dez2022. Vigência: 20/03/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.055.945,52. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE ADESÃO
ACORDO DE Cooperação Técnica
Referência: Processo nº 35014.521794/2022-90. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de Cascavel / PR e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Matelândia / PR, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou
benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade
atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 06/11/2027.
Dos signatários: Gerente-Executivo, Adriano Souza Dourado; Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Matelândia, Jandir Luiz Pietrobon.
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 35014.499102/2022-10. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTRAF BRASIL, que entre si celebram
o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Ponta Grossa, CNPJ nº
29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Triunfo,
CNPJ nº 80.042.930/0001-47, para permitir que a entidade realize, em favor de seus
representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 05/04/2027. Sessenta meses a contar da
publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU
(05/04/2022) . DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Nilzete Aparecida de
Paula Pechnicki, Gerente Executivo do INSS em Ponta Grossa - PR e Silvia Mara
Woiciechowski , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do
Triunfo/PR.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 09045.000019/2019-22.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 04.768.702/0001-70
- ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.
Objeto: Reajustar o contrato em 5,784840% (variação do IPCA entre janeiro/2023 e
dezembro/2023), conforme item 18 do Termo de Referência.. Vigência: 03/04/2020 a
02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.747,75. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000012416202304 . Objeto:
Aquisição de Trastuzumabe Forma
Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Composição: Deruxtecana , Concentração: 100 mg;
Nivolumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 10mg/ml - com 4ml;
Nivolumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 10mg/ml - com 10ml.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 21/03/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 22/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 529.460,39. CNPJ CON T R AT A DA
: 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 328.638,60. CNPJ CONTRATADA : 56.998.982/0031-22
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 200.821,79
(SIDEC - 23/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 207/2022.
Nº Processo: 25000.017383/2022-08.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 22/03/2023 a 04/08/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 4.092.603,30. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 25000.017383/2022-08.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo de
vigência contratual. Vigência: 22/03/2023 a 23/05/2023. Valor Total do Aditivo: R$
2.046.301,65. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação digital, referentes à prospecção,
planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação
digital, no âmbito deste contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de
comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do
ministério da saúde, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou
ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias..
Fundamento Legal: Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 21.835.865,62.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25000.101967/2020-91.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-
70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.
Objeto: A retificação do termo de apostilamento nº 116/2021 nos termos do despacho
Dicont (id sei nº 0030540171); e o registro da repactuação e do reajuste dos valores do
contrato n.º 41/2021, firmado entre a União, por intermédio da Coordenação-geral de
Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde e a empresa ENGEMIL - Engenharia, Empreendimentos,
Manutenção e Instalações LTDA, que tem por objeto, em síntese, a execução de serviços
permanentes de operação e manutenção preventiva e corretiva dos imóveis do Ministério
da Saúde em Brasília - DF, em observância ao despacho de autorização (id sei n.º
0030598772) e as Notas Técnicas n.º 70 e 78/2022-cclic/DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS
(id sei n.º 0030369033).. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.768.064,48. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 25000.000135/2020-58.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.069.154/0001-
53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 01/01/2023, o valor anual
passou de R$ 921.198,96 (novecentos e vinte e um mil cento e noventa e oito reais e
noventa e seis centavos) para R$ 977.711,04 (novecentos e setenta e sete mil setecentos
e onze reais e quatro centavos). Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 977.711,04. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 25000.155325/2019-78.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-
70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.
Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo nº 63/2020, a partir de
30/11/2022, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de R$ 2.391.601,31 (dois
milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e um reais e trinta e um centavos),
perfazendo o novo valor total contratado de R$ 95.797.371,31 (noventa e cinco milhões,
setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos).
Vigência: 29/12/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.797.371,31.
Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEGEP/SEMS/RO), nos
termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução
Normativa do Ministério da Economia n° 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública
a realização do Processo Seletivo para a formação de cadastro de reserva para vagas de
estágio remunerado de ensino médio e superior nas unidades administrativas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/RO) em Porto Velho/ R O.
(PROCESSO Nº 25008.002859/2016-80)
Nº 2 - I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será realizado pela Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia/RO (SEMS/RO), por meio do Serviço de Gestão de
Pessoas - SEGEP/RO.
1.2 Poderão participar do processo seletivo candidatos(as) matriculados(as),
que frequentem
regularmente cursos
de nível superior
e ensino
médio técnico
(subsequente) em instituições de públicas conveniadas com a SEMS/RO.
1.3 O processo seletivo é destinado à formação de cadastro reserva para vagas
de estágio remunerado conforme necessidade das unidades da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Rondônia(SEMS/RO).
1.4 O processo seletivo terá validade por tempo indeterminado até a
publicação de um novo edital.

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