DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS
Instituto Federal de Rondônia - IFRO
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
I
- Dados
Escolares
(obrigatório
anexar comprovação:
declaração
ou
comprovante de matrícula e de frequência)
( ) Técnico (Ensino Médio) ______________________________ ( ) Ensino
Superior de Tecnologia em : ________________________
Instituição de Ensino:
Ano/Semestre atual:
Turno das aulas:
( ) Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno
* Em caso de período integral assinalar mais de um dos turnos acima.
II - Disponibilidade de horário para estágio:
( ) Matutino - 6 horas/dia
( ) Vespertino - 6 horas/dia ( ) Matutino - 4 horas/dia
( ) Vespertino - 4 horas/dia ( ) Indiferente
III - Dados Pessoais do Candidato
Nome:
Data de Nascimento: RG:
CPF:
Filiação: Endereço: Cidade
E-mail: Telefone:
ANEXO III
AUTODECLARAÇÃO RACIAL (PRETOS(AS), PARDOS(AS) OU INDÍGENAS)
Eu, , carteira de identidade (RG) n. , inscrito(a) no CPF sob o n. , para fins de
inscrição no processo seletivo de estágio na Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Rondônia/RO, conforme estabelecido no Edital nº 2/2023, declaro optar pela
participação na condição de candidato(a) cotista, de acordo com a especificação assinalada
abaixo:
( ) negro(a) - preto(a) ou pardo(a) ( ) indígena
Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do
estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar
como estagiário(a) na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não
veracidade desta declaração.
Porto Velho/RO. _____ de __________ de ________.
Assinatura _____________________________
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PD)
Eu, ,
carteira de identidade
(RG) n. , inscrito(a)
no CPF sob
o n.
________________
, para
fins de
inscrição no
processo seletivo
de estágio
na
Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde
em Rondônia/RO,
conforme
estabelecido no Edital nº 2/2023, declaro optar pela participação na condição de
candidato(a) cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo:
( ) PD (anexar obrigatoriamente o laudo médico em PDF)
Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do
estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar
como estagiário(a) na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não
veracidade desta declaração.
Porto Velho/RO. _____ de __________ de ________.
Assinatura _____________________________
ANEXO V
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOME: RG:
CPF: E-MAIL: TELEFONE:
CURSO:
MOTIVO DO RECURSO:
ARGUMENTAÇÃO DO RECURSO:
Porto Velho/RO. _____ de __________ de ________.
Assinatura _____________________________
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250035
Nº Processo: 25012000498202216. Objeto: Prestação do serviço de continuados
de copeiragem (CBO 5134-25/Copeiro), com fornecimento de equipamentos, utensílios,
produtos de limpeza e higienização e materiais de consumo necessários à execução dos
serviços, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av 
Capitão 
Ene 
Garcez, 
1874, 
São 
Francisco 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 250035-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.002084/2022-21.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP.
Contratado: 05.788.117/0001-03 - METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de macas para o setor de perícia sems/sp, em decorrência da
mudança para a nova sede da superintendência estadual do ministério da saúde em
são paulo, com serviço de entrega e montagem..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 9.812,04. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.000209/2023-20.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Eventual contratação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas para atender as necessidades da
superintendência estadual do ministério da saúde no ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 170.001,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250026
Nº Processo:
25010000155202352. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte com motorista e combustivel, sob demanda e com franquia de quilometragem,
incluindo serviços de manutenção em geral, taxas, seguro total e obrigatório, pedágios,
estacionamento, transporte e encargos sociais, para atender as necessidades da
Superintendencia Estadual do Ministériom da Saude no Pará. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h45. Endereço: Boulevard Castilho França 708, Campina
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/250026-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARILENE GAIA MODESTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 250026-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250028
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25023.000102/2020-40.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para mais um período de um ano.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.221,12. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33408006435202258. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mesas cirúrgicas, conforme especificações do Edital para cada item. Novo
Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim
Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
24/03/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 23/03/2023) 250105-00001-2022NE999999
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 129/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
33374056035202147 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Apoio
Administrativo e Operacional para o Hospital Federal do Bonsucesso/RJ.
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
Ordenador Despesa
(SIDEC - 23/03/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28 / 2023; SEI 0032545787; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: M3 CARE
SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 36.412.960/0001-06; itens
(82; 89; 91 ); Valor total Fornecedor de R$ 672.724,08 ; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 23 de
Março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29 / 2023; SEI 0032545926; Objeto: Aquisição
de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital
Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: VERMAT MEDICAL COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF:
20.260.639/0001-13; item ( 93 ); Valor total Fornecedor de R$ 662.400,00 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00.
Data da Assinatura: 23 de Março de 2023.