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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado na
Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, torna público o termo aditivo ao
edital de chamamento público do procedimento para seleção de Estágio Não-Obrigatório a
ser desempenhado neste INC, tendo o prazo de vigência do presente Edital publicado no
DOU nº 22, seção 3, de 01/02/2022, prorrogado por mais 01 (um) ano. Processo nº
33409.006203/2021-17.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008162202276. Objeto: Contratação de serviço de emissão
de certificados digitais do tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de token
criptográfico para armazenamento do certificado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00019-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008642202237. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
(PRÓTESES PARA CIRURGIA CARDÍACA).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/03/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.694.553/0001-88 - NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA. Objeto: AAQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA
ORAL E OUTROS.
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 23/03/2023 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
71/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$
104.100,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 432/2021.
Nº Processo: 25057.012174/2020-42.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido à
redução/eliminação dos Custos não renováveis, em cumprimento à Nota Técnica Nº
652/2017, que será de R$ 829.974,39 (OITOCENTOS E VINTE NOVE MIL NOVECENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) para R$ 822.639,78 (OITOCENTOS
E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS),
conforme despacho UPLAC.
O novo valor deverá incidir a partir da prorrogação com início em 16/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.871.677,36. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro
Matos Pereira, inscrito no CPF: 006.***.***-27, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
710/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
310/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114159/2022-55, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Nelcimara
da Silva Tavares, inscrita no CPF: 790.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5975/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1962/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174022/2021-79, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000802/2022-77
Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Pregão SRP nº 05/2023. VULPIX ESPAÇO SAÚDE
LTDA. Objeto: a eventual aquisição de insumos inerentes ao funcionamento dos programas
de Monitoramento da Qualidade da Água em território indígena, utilizados no tratamento
da água nos Polos assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe,
especificado(s)
no(s) item(ns)
1.
Valor global:
R$
58.400,00.
Data de
assinatura:
22/03/2023. Vigência 22/03/2023 a 22/03/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 04.510.069/0001-16. Valor global do
registro de preços R$ 61.990,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa reais). Vigência
da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.707.234/0001-39. Valor global do registro
de preços R$ 13.300,86 (treze mil e trezentos reais e oitenta e seis centavos). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA - CNPJ: 05.447.263/0004-00. Valor
global do registro de preços R$ 1.494.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro
mil e oitocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
REGIONAL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI - CNPJ: 06.313.358/0001-50. Valor global do registro
de preços R$ 30.878,10 (trinta mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
FABIANA RIMES COSTA FERREIRA - CNPJ: 08.004.529/0001-95. Valor global do registro de
preços R$ 8.274,86 (oito mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES-ME - CNPJ: 08.611.008/0001-04. Valor global do registro
de preços R$ 10.186,00 (dez mil cento e oitenta e seis reais). Vigência da ata: 12 (doze)
meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 11.232.743/0001-03.
Valor global do registro de preços R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência da ata: 12 (doze)
meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
EDER ROBERTO DE PAULA - CNPJ: 14.822.294/0001-41. Valor global do registro de preços
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de
21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a
Empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.826.072/0001-
58. Valor global do registro de preços R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência da ata: 12
(doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.

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