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DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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130
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa AX
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
20.688.216/0001-07. Valor global do registro de preços R$ 3.035,87 (três mil trinta e cinco
reais e oitenta e sete centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a
21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
ACQUANOVA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.070.490/0001-23. Valor global
do registro de preços R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME - CNPJ: 31.261.184/0001-77.
Valor global do registro de preços R$ 20.405,95 (vinte mil quatrocentos e cinco reais e
noventa e cinco centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a
21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
QUARTZ IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP - CNPJ:
39.157.266/0001-88. Valor global do registro de preços R$ 3.397,46 (três mil trezentos e
noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de
21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa BZ
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.278.336/0001-06. Valor global do registro de
preços R$ 62.891,34 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa C.K
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 42.152.392/0001-54. Valor global do registro de
preços R$ 20.907,80 (vinte mil novecentos e sete reais e oitenta centavos). Vigência da ata:
12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68. Valor global do registro de
preços R$ 21.472,17 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezessete
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa
COMPACT POWER MAQUINAS LTDA - CNPJ: 11.496.215/0001-61. Valor global do registro
de preços R$ 122.190,00 (cento e vinte e dois mil cento e noventa reais). Vigência da ata:
12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
mobiliários para CASAI, Aldeias e EMSI Total de Itens Licitados: 00060 Novo Ed i t a l :
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues Nº
1183 Premem - ALTAMIRA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIDEC - 23/03/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25043000960202056. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de
hospedagem e fornecimento de refeições Em hotel/pousada para acomodar e alimentar
indígenas e acompanhantes durante tratamento de saúde na cidade de Salvador, BA, sob
a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global para atender as
necessidades do DSEI BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25065.000090/2018-42.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 25% no valor
contratual, bem como retificar a configuração do tipo de veículo (6x4 traçado para 6x2
trucado) a ser utilizado para execução do objeto contratado, conforme Nota Técnica 107
(0030587861) anexa, além de alterar a Cláusula Segunda - da Vigência, firmado entre as
partes em 20/03/2020 (dou nº 57 - seção 3 - página 54, 24 de março de 2020).. Vigência:
23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.719.370,57. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257044
Nº 
Processo: 
25055001444202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de locação de veículos tipo Pick-Up e Van, quilometragem livre,
sem combustível e com seguro total, com motoristas devidamente habilitados, para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender
as demandas de transportes do DSEI Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 -
Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25063.000791/2021-05.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS
URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/04/2023 a 06/04/2024, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de
1993. O valor mensal da contratação é de R$ 735,696 (setecentos e trinta e cinco reais e
setenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 8.828,36 (oito mil oitocentos e vinte e
oito reais e trinta e seis centavos). Vigência: 07/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.828,36. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP
Espécie Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de fretamento de
aeronave, com fornecimento de aeronaves do tipo monomotor turboélice e monomotor á
pistão, para atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no
emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas
perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com
pagamento mensal por hora de voo
executada. Modalidade de Licitação: SRP
Nº.03/2023.Processo nº. 25054.001.136/2022-56, Ata nº. 3/2023: Empresa: A.R.T. TAXI
AEREO LTDA, CNPJ: 10.441.464/0001-97, Item 1, no valor total de R$ 2.074.500,00; e Ata
nº. 4/2023: Empresa: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA, CNPJ: 07.326.869/0001-70, Item 2, no
valor total de R$ 6.839.316,00. Data da assinatura: 22/03/2023. Vigência: 12 meses.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, cujo objeto refere-se
à aquisição de material médico hospitalar (MMH), empregados na Atenção Básica das
Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do DSEI
Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores:
DAMED DISTRIBUIDORA DE MED. E MATERIAIS MÉDICOS LTDA-CNPJ 48.346.978/0001-36,
Itens: 
01(R$4,40),
04(R$13,00), 
05(R$0,23),
06(R$0,23), 
07(R$0,23),
08(R$0,23),
15(R$8,60), 17(R$2,05), 27(R$0,13), 32(R$0,48), total R$ 73.616,78(Setenta e três mil
seiscentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos); PLENITUDE ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA-CNPJ 36.838.236/0001-49, Item: 02(R$0,35), total R$ 6.303,50(seis mil
trezentos e três reais e cinquenta centavos); MEDICENTRO COMÉRCIO DE MED. LT DA -
CNPJ 27.105.456/0001-72, Item: 03(R$7,04), total de R$ 9.377,28(nove mil trezentos e
setenta e sete reais e vinte e oito centavos); OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
LABORATÓRIOS 
LTDA-CNPJ
05.895.525/0001-56, 
Item: 
09(R$0,65), 
total
de 
R$
304,20(trezentos e quatro reais e vinte centavos); RC HOSPITALAR LTDA-CNPJ
35.188.925/0001-92, Itens: 10(R$3,90), 14(R$0,91), 20(R$0,70), 24(R$0,59), 25(R$,59),
total de R$ 98.747,90(noventa e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa
centavos); JR LACERDA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-EIRELI-CNPJ 03.595.984/0001-99,
Itens: 
11(R$3,70),
21(R$1,44), 
22(R$1,33),
23(R$1,25), 
28(R$0,17),
29(R$0,24),
33(R$1,33), total de R$ 172.075,80(cento e setenta e dois mil setenta e cinco reais e
oitenta centavos); JNS TÊXTIL LTDA-CNPJ 33.660.094/0001-84, Item: 12(R$14,75), total
de R$ 35.695,00(trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais); MELO
COMÉRCIO DE MED. E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-CNPJ 39.241.426/0001-72, Itens:
13(R$7,56), 26(R$0,57), total de R$ 9.498,72(nove mil quatrocentos e noventa e oito
reais e setenta e doiscentavos); DM COMERCIAL IMP. EXP. DE ARTIGOS DE ILUMINAÇ ÃO
EIRELI-CNPJ 30.866.576/0002-88, Item: 16(R$ 3,51), total de R$ 2.815,02(dois mil
oitocentos e quinze reais e dois centavos); GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA-CNPJ
39.416.379/0001-50, Item: 18(R$4,90), total de R$ 1.274,00(mil duzentos e setenta e
quatro
reais);
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA 
DE
MAT.
HOSPITALARES
LTDA-CNPJ
46.321.558/0001-70, Itens: 30(R$6,85), 31(R$40,00), total de R$ 7.358,75(sete mil
trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); FÊNIX COM. DE P R O D.
HOSPITALARES-LTDA-CNPJ 
33.398.831/0001-12, 
Item: 
19(R$0,59), 
total 
de 
R$
20.921,40(vinte
mil novecentos
e vinte
e um
reais e
quarenta centavos).
Está
publicação equivale à do resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs para todos
efeitos legais.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023) 257040-00001-2023NE111111

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