DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000239/2022. Objeto: Aquisição de produtos diversos da
marca Sigma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00080-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer 
divergência 
entre 
as
especificações 
dos 
materiais 
no
COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência. Somente poderão ser aceitas nas propostas as
marcas indicadas na especificação que constam no quadro acima..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000260/2023-23.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de kit da marca megazyme.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 14.817,28. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002141/2022-24.
Dispensa Nº 292/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de somatropina.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 196.839.887,45.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000375/2023 . Objeto: Importação de Etiquetas com Monitor de
Temperatura para Frasco de Vacina Temptime Zebra. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
material é o único que atende as necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade
em 22/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em
22/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 872.018,59. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro TEMPTIMECORPORATION.
(SIDEC - 23/03/2023) 254445-25442-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000303202371 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca
ANALYTIKJENA Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as
necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. DANIEL GODOY DE
JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$
49.914,72. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANALYTIKJENA GMBH.
(SIDEC - 23/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 39/2023. Foi vencedora do item de
02 a licitante PACK RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 182.124,00 ( cento
oitenta e dois mil cento e vinte e quatro reais ). Foi vencedora do item 01 a licitante
RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA 12077145773 no valor de R$ 12.370,50 ( doze mil
trezentos e setenta reais e cinquenta centavos ). Sendo o total da licitação de R$
194.494,50 ( cento e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/03/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-
03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.726.831,08. Leia-se: Valor Total: R$
3.958.639,97.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 254445
Nº 
Processo:
25386000455202373. 
Objeto:
Aquisição 
de
MEIO,BIORICH;GLUTAMINA,1047122,MPBIOMEDICALS;PER.FR10L
. 
Total
de
Itens
Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil, 
4365
- 
Manguinhos,
Maguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00101-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 254445-25443-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000322202305. Objeto: Aquisição de itens de marcas
diversas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000385202353. Objeto: Aquisição de espelho para vestiário.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000329202319. Objeto: Aquisição de rolamentos da marca
SKF. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/03/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000379202304. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas
DURAN , DIDÁTICA e CHROMASTORE. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00092-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000174/2022-18.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel - voz e dados (sem fornecimento de aparelhos em comodato), conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência ..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 19.673,85. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000415/2022-11,
que aponta irregularidades no âmbito da execução do Contrato nº 59/2021-COGIC, resolve:
Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 59/2021-COGIC com fundamento legal no art. 78,
incisos I, III e V da Lei nº 8.666/93 e Aplicar em face do Consórcio Albuquerque Viver (CNPJ
44.038.270/0001-67) e das empresas consorciadas Albuquerque Engenharia Importação e
Exportação 
Ltda 
(CNPJ 
34.696.955/0001-47) 
e 
Viver 
Engenharia 
Ltda 
(CNPJ
07.216.865/0001-39), a aplicação das sanções administrativas de Multa no valor de R$
3.943.361,88 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e um
reais e oitenta e oito centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 3 (três) anos, com fundamento legal no artigo 87, II da Lei 8.666/93 e no art. 47
da Lei nº 12.462/2011, em virtude de atrasos injustificados na consecução do objeto
contratual.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25389.100126/2020-59.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de
preços. Vigência: 01/06/2021 a 01/02/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$
1.500.781,98. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 25389.000197/2015-95.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação
de preços.
Vigência: 23/03/2023 a
03/10/2023. Valor
Total do 5º
Termo de
Apostilamento: R$ 654.183,34. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).