DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 2/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Licitação Hemobrás 02/2023,
cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
870720/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 
255018. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
BURITI 
DOS 
LOPES, 
CNPJ 
nº
06554455000135. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor
Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/05/2023 a
29/05/2025. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: JOSE RAIMUNDO
COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.639.173-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO
LIMA PERCY JUNIOR, CPF nº ***.608.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
864797/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE IAPU, CNPJ nº 18338830000199. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 3.536.463,36, Valor de Contrapartida: R$ 77.802,19, Vigência:
21/04/2023 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº ***.410.732-**, Convenente: JOSE PEREIRA
VIANA, CPF nº ***.186.586-**.
AVISO DE RESCISÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 41.522.301/0001-62, RESCINDE o
Convênio nº 881434/2018, celebrado com o Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, em
face da infringência do §7º do artigo 21 e inciso I do artigo 69 da Portaria Interministerial
nº 424/2016. Processo nº 25100.017168/2018-94. Data de Assinatura: 06/03/2023.
ELVIRA MEDEIROS LYRA
CPF. 417.778.081-20
Presidente
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255012
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25185.001088/2019-13.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado:
09.146.700/0001-63 - ALTERNATIVA COMERCIO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente 40 % (quarenta centésimos
por cento) do valor contratado, previsto na cláusula décima terceira - alterações do
contrato (a contar de 02 de março de 2023) correspondente à redução do valor do
contrato mensal de r$ 3.847,50 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos) valor anual r$ 46.170,00 (quarenta e seis mil cento e setenta reais), para valor
mensal de r$ 2.308,50 (dois mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos) e anual de r$
27.702,00 (vinte e sete mil setecentos e dois reais) e este termo aditivo prorroga, por mais
12 meses, com início em 02/03/2023 e término em 02/03/2024, o prazo de vigência do
contrato administrativo nº. 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.170,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O NONO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 520/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Carrancas/MG, CNPJ:
17.953.332/0001-93, com sede à Rua Padre Toledo Taques, nº 235 - Centro, CEP: 37.245-
000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
28/04/2024. Data de assinatura: 23/03/2023. Signatários: Andréa Coeli Uchôa Sarmanho,
CPF: 
486.410.732-72 
e 
Hely 
Andrade 
Alves, 
CPF: 
030.124.256-91 
- 
Processo:
25100.007467/2014-97.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255021
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 25025.015797/2016-68.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS. Contratado: 03.994.920/0001-60 -
PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços, do contrato n° 04/2017, referente ao serviço de vigilância
armada da suest/rs, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2021/2023, registro
mte: rs003993/2021 (sei nº 4083483), conforme planilha de custos e formação de preços
analisada (sei nº 4083475) e demais informações constantes no processo sei nº
25265.000388/2022-82, considerando o período de 1º/02/2022 a 31/01/2023 e perfazendo
o montante estimado de r$ 328.794,36 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa
e quatro reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 09/04/2017 a 10/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 328.794,36. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
813108/2014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167.
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 258.405,60, Valor de Contrapartida: R$ 3.034,00,
Vigência: 22/03/2023 a 16/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2014. Signatários:
Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº ***.992.652-**, Convenente: JA I R O
ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº ***.401.002-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 15º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TC/PAC Nº 241/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0016/00, por meio da
Superintendência Estadual de Sergipe, situada na Av.Tancredo Neves, 5425 - Jabotiana,
Aracaju/SE e o Município de Salgado/SE CNPJ: 13.107.453/0001-63, situado à Avenida
Governador João Alves Filho, s/n - Centro, firmado com esta Funasa, para execução de
Sistema de Abastecimento de Água. Objeto deste Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do
termo de Compromisso original, TC/PAC Nº 0241/2014, por mais 210 dias, de 29/03/2023
até 25/10/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/03/2023. Processo nº
25100.007187/2014-89- SIAFI nº 679574/2014.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico-hospitalar
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 23/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25382.000158/2022-87.
Dispensa.
Nº 59/2022.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo em 25% referente ao
contrato nº 015/2022 para prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão
de proximidade para utilização como crachás para o instituto aggeu magalhães-iam,
unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz-pe).. Vigência: 23/03/2023 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.267,50. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A pregoeira e equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe confere o ato da
diretoria, torna publico o resultado do pregao 01/23, declarando vencedora a empresa
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA CNPJ 17.259.378/0001-07, com o valor
total de R$ 697.839,66 (seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e
sessenta e seis centavos, sendo este o valor total do certame.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC - 23/03/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25380.100811/2018-41 Na Publicação do 4º Termo aditivo de
Permissão Onerosa de uso que entre si celebram a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF
sob o n.º 33.781.055/0001-35 e CANTINA COPACOZINHA ALIMENTOS LTDA ME - CNPJ
18.005.185/0001-92 - DOU do dia 21/03/2023 - da UGR 254431, Seção 3, página 122; Onde
se lê: Vigência: 01/03/2021 à 01/03/2022. Data de assinatura: 01/03/2021.; Leia-se:
Vigência: 01/03/2023 à 01/03/2024. Data de assinatura: 01/02/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a FIOCRUZ, através da Unidade Instituto Nacional
de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ
33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J,
doravante denominado FIOCRUZ, tem justa e acordada a celebração do Termo de Doação
permanente de 82 bens de Informática, conforme identificados no anexo I, nas condições
especificadas em instrumento com vistas à cessão dos bens ao Instituto Nova Agora de
Cidadania - INAC inscrito no CNPJ nº 05.862.741/0001-03, sediado na Rua Mafalda,
997/967 - Vila Formosa - São Paulo/SP. Os referidos bens serão disponibilizados à
Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação do MPOG e requeridos pelo Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018
e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000520/2022-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a FIOCRUZ, através da Unidade Instituto Nacional
de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ
33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J,
doravante denominado FIOCRUZ, tem justa e acordada a celebração do Termo de Doação
permanente de 88 bens de Informática, conforme identificados no anexo I, nas condições
especificadas em instrumento com vistas à cessão dos bens ao Instituto Nova Agora de
Cidadania - INAC inscrito no CNPJ nº 05.862.741/0001-03, sediado na Rua Mafalda,
997/967 - Vila Formosa - São Paulo/SP. Os referidos bens serão disponibilizados à
Secretaria de Logística e Tecnologia de Informação do MPOG e requeridos pelo Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018
e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000795/2022-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a FIOCRUZ, através da Unidade Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF,
CNPJ 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ, doravante denominado FIOCRUZ, tem justa e acordada a celebração do
Termo de Doação permanente de 99 bens de Informática inservíveis, conforme
identificados no anexo I, nas condições especificadas em instrumento com vistas à
cessão dos bens ao Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC inscrito no CNPJ nº
05.862.741/0001-03, sediado na Rua Mafalda, 997/967 - Vila Formosa - São
Paulo/SP. Os referidos bens serão disponibilizados à Secretaria de Logística e
Tecnologia de Informação do MPOG e requeridos pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicação, conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e
necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000665/2022-
09.