DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2021 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 25389.000197/2015-95.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços.. Vigência: 02/08/2021 a 03/10/2023. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$
85.976,16. Data de Assinatura: 02/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2021).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 22/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM
VENÂNCIO - EPSJV e o e do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, inscrito no CNPJ sob
o n° 00.394.544/0171-50, com sede na Praça da Cruz Vermelha nº 23, 4º andar, Rio de
Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130. Objeto: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio:
Especialização Técnica
em Radioterapia.
Assinatura: 22/03/2023.
Vigência:
22/03/2023 a 22/03/2028. Signatários: ANAMARIA D'ANDREA CORBO, CPF nº ***.114.307-
**, Diretora EPSJV e ROBERTO DE ALMEIDA GIL, CPF nº ***.511.927-**, Diretor INCA .
Processo FIOCRUZ nº 25430.000391/2022-47.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem Transferência n° 023/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
através da unidade ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV e o
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA, CNPJ 00.394.544/0171-50, com sede na Praça da
Cruz Vermelha, 23 - Bairro Centro - RJ - CEP 20230-130. Objeto: Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio: Habilitação em Citopatologia. Assinatura em
22/03/2023. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2028. Signatários: Sra. Anamaria D'andrea
Corbo, Diretora da unidade EPSJV e Dr. Roberto de Almeida Gil, Diretor do INCA. Processo
FIOCRUZ n° 25430.000390/2022-01
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO
FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3/2023/AUTO DE INFRAÇÃO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º,
da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto
de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar
o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas
com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas
no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021,
na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa
será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O
empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser
protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Tr a b a l h o / D F,
situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou
encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria
667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a
interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional,
para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
M U LT A
(R$)
. GRAN PRIME DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO
EIRELI
14152.000233/2021-16
1.529,62
. GRAN PRIME DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO
EIRELI
14152.000309/2021-11
23.129,28
. GRAN PRIME DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO
EIRELI
14152.000311/2021-82
3.234,86
. GRAN PRIME DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO
EIRELI
14152.000313/2021-71
864,21
.
MULIER LABORATORIO CLINICO LTDA
14152.000521/2021-71
1.690,63
.
MANDARIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.000888/2020-11
1.368,61
.
MANDARIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.000911/2020-60
1.157,74
.
W GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.000915/2020-48
1.368,61
.
W GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.000916/2020-92
1.447,18
.
W GABRIEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.000922/2020-40
1.013,02
.
BECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.000957/2020-89
1.368,61
.
BECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.000958/2020-23
1.591,89
.
BECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.000962/2020-91
144,72
. STO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LT DA
46206.001636/2019-81
7.320,65
. AS PROMOCAO, COMUNICACAO E BRADING LTDA
14152.002157/2020-01
5.743,48
. DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS
LT DA
46206.002356/2019-91
85.660,05
. DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS
LT DA
46206.002357/2019-35
25.644,81
. DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS
LT DA
46206.002358/2019-80
140.964,58
. DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS
LT DA
46206.002359/2019-24
48.522,96
. ETEC 
-
EMPREENDIMENTOS 
TECNICOS
DE
ENGENHARIA E CO
46206.002578/2019-11
38.571,50
. ETEC 
-
EMPREENDIMENTOS 
TECNICOS
DE
ENGENHARIA E CO
46206.002579/2019-58
30.543,93
. ETEC 
-
EMPREENDIMENTOS 
TECNICOS
DE
ENGENHARIA E CO
46206.002580/2019-82
46.794,86
. ETEC 
-
EMPREENDIMENTOS 
TECNICOS
DE
ENGENHARIA E CO
46206.002581/2019-27
1.851,65
.
FELIPE GUILHERME ALVES DE SOUSA
46206.002683/2019-42
800,00
. ETEC 
-
EMPREENDIMENTOS 
TECNICOS
DE
ENGENHARIA E CO
46206.002842/2019-17
239.692,64
.
ROTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
46206.003079/2019-33
1.013,02
.
ROTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
46206.003080/2019-68
4.124,45
.
ROTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
46206.003090/2019-01
587,29
.
ROTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
46206.003091/2019-48
795,95
.
ROGERIO HIDENORI KIYOKAWA
46017.003613/2019-39
9.000,00
.
ROGERIO HIDENORI KIYOKAWA
46017.003614/2019-83
402,53
.
CONSTRUTORA NEW GARDEN LTDA
46206.004084/2019-63
15.323,04
. CENTRO 
DE
FORMACAO 
CONDUTORES
B
BRASILIENSE SHOPPING VENANCIO LTDA
46206.004126/2019-66
195,86
. CENTRO 
DE
FORMACAO 
CONDUTORES
B
BRASILIENSE SHOPPING VENANCIO LTDA
46206.004149/2019-71
1.368,61
.
INSTITUTUM PAX ET VITAE
46206.004392/2019-99
805,06
. METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
14152.004416/2020-20
6.708,08
. METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
14152.004421/2020-32
6.708,08
. METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
14152.004423/2020-21
6.708,08
. METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
14152.004455/2020-27
4.024,42
. METHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
14152.004459/2020-13
6.708,08
.
REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004685/2019-76
17.876,88
.
M R BRASIL ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004694/2019-67
638,46
.
REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004695/2019-10
75.125,46
.
M R BRASIL ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004696/2019-56
84.063,90
.
M R BRASIL ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004698/2019-45
17.664,06
.
M R BRASIL ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004699/2019-90
15.748,68
.
REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004700/2019-86
21.707,64
.
REAL PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004732/2019-81
35.465,01
.
M R BRASIL ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
46206.004734/2019-71
30.400,94
.
GUARA AUTO PECAS LTDA
14152.004952/2020-25
1.368,61
.
JEFFERSON DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
14152.004980/2020-42
1.368,61
.
JEFFERSON DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
14152.004984/2020-21
289,44
.
JEFFERSON DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS
14152.004993/2020-11
3.328,28
. BRASIL EVENTOS LOCACAO E CONSERVACAO LTDA
46206.005103/2019-79
42.564,00
. MARIA
INDIARA 
BRAZ
DA 
ROCHA
FREITAS
43885063115
46206.005378/2019-11
15.323,04
.
CORUMBA CONVENIENCIAS EIRELI
46206.005427/2019-15
15.323,04
.
COMP LINE INFORMATICA LTDA
46206.005993/2019-19
69.568,57
.
LAZORRA COZINHA BAR LTDA
14152.006046/2020-65
1.529,62
.
GUARA AUTO PECAS LTDA
14152.006048/2020-54
4.024,42
.
HOTEL PRACA DEI LTDA
46206.006069/2019-50
1.368,61
.
HOTEL PRACA DEI LTDA
46206.006071/2019-29
1.368,61
. BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FA L I D O
46206.006116/2019-65
402,53
.
TBT RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA
14152.006198/2020-68
3.200,00
. DUETTO ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS
EIRELI
46206.006212/2019-11
28.943,52
.
GONTIJO HOTEL DE CAMPO EIRELI
46206.006219/2019-25
42.564,00
.
VALE DO SOL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA
46206.006220/2019-50
28.943,52
.
MASTER IMOBILIARIA LTDA
14152.006436/2020-35
1.368,61
.
BUREAU EXPRESS COMUNICACAO VISUAL LTDA
14152.006445/2020-26
1.368,61
.
BUREAU EXPRESS COMUNICACAO VISUAL LTDA
14152.006446/2020-71
868,31
.
MASTER IMOBILIARIA LTDA
14152.006447/2020-15
144,72
.
MASTER IMOBILIARIA LTDA
14152.006450/2020-39
289,44
.
MASTER IMOBILIARIA LTDA
14152.006461/2020-19
289,44
.
C.A PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
46206.006467/2019-76
2.400,00
.
MASTER IMOBILIARIA LTDA
14152.006478/2020-76
2.734,53
.
TRANSPORTADORA VERONESE LTDA
46206.006612/2019-19
805,06
.
ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTES EIRELI
46206.006628/2019-21
8.172,48
.
ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTES EIRELI
46206.006629/2019-76
5.378,56
.
ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTES EIRELI
46206.006630/2019-09
2.770,92
.
ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTES EIRELI
46206.006632/2019-90
983,23
.
ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTES EIRELI
46206.006633/2019-34
8.670,29
.
HD CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
46206.006710/2019-56
30.646,08
.
BSB FUROS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
14152.006736/2020-14
1.368,61
. BRASILIA SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS
EIRELI
14152.006738/2020-11
1.368,61
.
A. P. DE MELO JUNIOR
14152.006764/2021-12
1.368,61
.
IVANEI CARDOSO DE JESUS
14152.006801/2020-10
1.368,61
.
IVANEI CARDOSO DE JESUS
14152.006816/2020-70
4.024,42
.
VALDIR CARNEIRO PORTELA
14152.006825/2021-41
1.368,61
. UPIARA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES
S/A .
46206.006905/2019-04
2.012,66
.
HELIO SOARES DE ANDRADE
46206.006949/2019-26
2.524,04
.
AGM LOG ENTREGAS EXPRESS LTDA
14152.006962/2021-86
1.529,62
.
PATRICIA VERAS GOMES 00349285101
14152.007029/2020-45
4.000,00
. SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E
CONCRETOS LTDA
46206.007032/2019-49
1.207,59
. C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS
LT DA
46206.007069/2019-77
1.872,86
. C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS
LT DA
46206.007070/2019-00
2.553,90
.
CELISTICS BARUERI TRANSPORTADORA LTDA.
14152.007201/2021-41
2.012,66
. SUBWAY PLANALTINA COMERCIO DE ALIMENTOS
LT DA
14152.007259/2020-12
1.368,61
. SUBWAY PLANALTINA COMERCIO DE ALIMENTOS
LT DA
14152.007262/2020-28
2.460,20
. SUBWAY PLANALTINA COMERCIO DE ALIMENTOS
LT DA
14152.007267/2020-51
289,44
. SUBWAY PLANALTINA COMERCIO DE ALIMENTOS
LT DA
14152.007269/2020-40
183,81
.
GR4 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
14152.007272/2020-63
1.368,61
.
GR4 PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
14152.007277/2020-96
289,44
.
GLETTE APARECIDA MACHADO
46206.007333/2019-72
1.368,61
. A G DOS SANTOS TOKIMASA TREINAMENTO EM
I N FO R M AT I C A
46206.007389/2019-27
144,72
. A G DOS SANTOS TOKIMASA TREINAMENTO EM
I N FO R M AT I C A
46206.007390/2019-51
84,70
. A G DOS SANTOS TOKIMASA TREINAMENTO EM
I N FO R M AT I C A
46206.007395/2019-84
1.881,33
. A G DOS SANTOS TOKIMASA TREINAMENTO EM
I N FO R M AT I C A
46206.007396/2019-29
144,72
. A G DOS SANTOS TOKIMASA TREINAMENTO EM
I N FO R M AT I C A
46206.007397/2019-73
1.368,61
.
A & C TRANSPORTE LTDA
14152.007557/2021-85
1.368,61
. SANTOS - CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO LTDA
46206.007750/2019-15
289,44
. SANTOS - CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO LTDA
46206.007751/2019-60
144,72
. SANTOS - CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO LTDA
46206.007752/2019-12
742,80
. SANTOS - CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO LTDA
46206.007753/2019-59
1.368,61
.
CENTRAL DE EVENTOS EIRELI
46206.007760/2019-51
42.564,00
.
ROSIMAR BARROS
46206.007852/2019-31
133.600,00

                            

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