DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação Especial de Desempenho - 70% - Lei 12.078 de 06/03/1973, Art. 16, Inciso III.
2.104,03
Gratificação de Especialização (50%) - Portaria nº 080/2002-GR, DOE de 18/10/2002 
- Art. 20 da Lei 12.287/1994, c/c Decreto nº 23.193/1994, DOE 05/05/1994
1.502,88
TOTAL
7.514,39
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato, 30 de julho de 2018.
Jose Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº043/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 0848895/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, ao servidor, JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA, CPF 10298355434, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/
referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43052314, lotado na Fundação Univer-
sidade Regional do Cariri, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/02/2018, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário/Provento - Professor Adjunto - Referência M, 40 horas - Lei nº 16.513/2018 
de 15/03/2018, c/c Decreto nº 32.551 de 22/03/2018, DOE de 23/03/2018.
6.558,97
Gratificação de Tempo de Serviço - 20% - Portaria nº 155/1999-GR DOE 
nº 428, de 27/10/1999, artigo 43 da Lei nº 9.826/74
1.311,79
Gratificação de Efetivo Exercício, no percentual de 1% sobre o vencimento-
base - Lei nº 14.116/2008 - DOE de 27/05/2008
65,58
Gratificação de Incentivo Profissional - (40%) - Portaria nº 637/91 - Art. 28 da Lei nº 14.116/2008
2.623,58
TOTAL
10.559,92
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato, 30 de julho de 2018.
Jose Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2014
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2014-ASSEJUR, que entre si fazem de m lado o Estado do Ceará, por meio da Fundação Univer-
sidade Regional do Cariri - URCA, e a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, para o fornecimento de água tratada e/ou coleta de 
esgoto.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; 
IV - CONTRATADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC; V - ENDEREÇO: Aenida Teodorico Teles, 30 - 
Centro - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e obedecerá 
ao estipulado na Inexigibilidade nº 004/2014, e ainda no Contrato em sua cláusula oitava.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 084/2014-ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 06 de setembro de 2018, mediante as cláusulas a seguir 
expressas.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo 
Aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 06 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 21 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
José Patricio Pereira Melo - Presidente da URCA e José Yarley de Brito Gonçalves - Diretor Presidente da SAAEC.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa HOLANDA E PINHO COMÉRCIO VAREJISTA 
DE PAPELARIA LTDA. - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza destinados ao Programa do Plano Nacional de Formação de Professores da 
Educação Básica - PARFOR da URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180007-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 
de 2018 , contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 727,23 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22798.01.33903000.2.82.83.1.30 - PARFOR. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
José Patricio Pereira Melo - Presidente e Priscilla da Silveira Alexandrino - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1246/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2086230/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de 
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 15/12/2017, a docente HELENA DE ARAÚJO FRERES, matrícula nº 017004.1-3, lotada na Faculdade de Educação 
de Crateús – FAEC, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência D, da Classe de Assistente para a referência I, Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Republicado por incorreção.
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PORTARIA Nº1739/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 5814368/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de 
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 15/12/2017, o docente ANDRÉ ACCIOLY NOGUEIRA MACHADO, matrícula nº 017021.1-4, lotado no Centro 
de Ciências da Saúde – CCS, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Educação Física, da referência D, da Classe de Assistente para a referência 
I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Republicado por incorreção.
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PORTARIA Nº2487/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 6837992/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA CRISTIANE MAGALHAES BRANDAO, ocupante 
do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 006877.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixadá / Fortaleza, no período de 05/10/2018 a 
05/10/2018, a fim de participar de Banca do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018