DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10.0%, 
no valor total de R$ 35,66 (trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2549/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7041121/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO 
ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300477.1-0, desta 
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA, 
no período de 14/09/2018 a 15/09/2018, a fim de Participar de encontro 
presencial no pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do E5rasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sète reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2555/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2046079/2018-
VIPROC, RESOLVE conceder nos termos do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE 
TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-
base, em razão da obtenção do Título de Especialista, à servidora MARIA 
LUSIANE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 004393.1-2, 
Geógrafa, referência 30,  com vigência a partir de 14/03/2018. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 
de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2556/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 
0501933/2018-VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 
da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual 
de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção 
do Título de Especialista, à servidora MARTA MARIA PEREIRA LIMA, 
matrícula nº 004917.1-3, Assistente de Administração, referência 40,  com 
vigência a partir de 23/01/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2557/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5531792/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora CAMILA DUTRA DOS SANTOS, ocupante do 
cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300587.1-2, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / SOBRAL/MERUOCA / FORTALEZA, no período 
de 21/09/2018 a 22/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de MERUOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e 
passagem terrestre, no valor de R$ 103,41 (cento e três reais e quarenta e um 
centavos), perfazendo um total de R$ 368,91 (trezentos e sessenta e oito reais 
e noventa e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2566/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6470398/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ROK SONIA NAIARIA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300696.1-7, desta 
Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA, 
no período de 21/09/2018 a 22/09/2018, a fim de Participar de encontro 
presencial no pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil 
HISTÓRIA UAB, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 
137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo um total 
de R$ 403,10 (quatrocentos e três reais e dez centavos), conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
30 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2567/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6491930/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador DARLLAN NUNES DE SOUSA,na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA 
/ TAUA / FORTALEZA, no período de 21/09/2018 a 22/09/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de TAUA da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 110,52 
(cento e dez reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 
376,02 (trezentos e setenta e seis reais e dois centavos), conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2570/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6559399/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Pedra Branca / Fortaleza, no período de 21/09/2018 a 22/09/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Pedra Branca da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 86,04 (oitenta e seis reais e quatro centavos), perfazendo um total de 
R$ 351,54 (trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2572/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a publicação da Portaria nº 1588/2018, datada 
de 07/06/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/08/2018, página 
32. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2578/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6239181/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ELISEU MARLONIO PEREIRA DE LUCENA, 
ocupante do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006756.1-X, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Parnaíba / Fortaleza, no período de 
01/10/2018 a 05/10/2018, a fim de ministrar aula de campo das disciplinas 
de Espermatófitas e Ecologia do Curso de Ciências Biológicas da UECE, 
concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos 
e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
31 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2579/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6238789/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ORIEL HERRERA BONILLA, ocupante do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018