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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0020-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista CNPq: GEAN UADSON DOS
SANTOS BARRETO, CPF nº 023.760.782-45, SEM interveniência da Instituição de Fomento;
Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a)
na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: início
na data de assinatura do contrato e término em 31/08/2022; Data de Assinatura:
13/05/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Gean Uadson dos Santos Barreto (Bolsista).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE JOSE
DANRLEY MOREIRA...; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a) Ana Paula Dionísio e em
conformidade com o "Plano de Atividades" Vigência O presente Termo Aditivo entrará em
vigor na data da última assinatura e seu prazo de vigência será até 31/03/2024, podendo
ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, desde que não ultrapasse o prazo
máximo de 05 (cinco) anos....; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto
Vieira Junior,
Chefe Geral
e Chef-Adjunto De
Pesquisa e
Desenvolvimento ,
respectivamente; Jose Danrley Moreira- Estudante
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 5. SAIC: 23500.18/0003-1-05, SEI: 21154.000428/2023-73 - Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66;
Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: a prorrogação da vigência do
Contrato, em caráter excepcional. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 21/03/2023. Vigência 09/04/2023 à 09/04/2024. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Contratante, e Maria Auxiliadora Braga de Sousa
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0019-0, SEI: 21154.000222/2023-43 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66;
Contratada: ITAIPU
INSTALAÇÕES, MECÂNICA & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: nº 03.721.227/0001-14; Objeto: a
prestação de serviço de adequação das redes de gás GLP da Embrapa Agropecuária Oeste;
Valor Global: R$ R$ 5.742,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais),
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 21/03/2023; Vigência:
21/03/2023 a 21/03/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de
Oliveira pela Contratante, e Flavio Rogério Riz Araújo, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultado de Julgamento referente ao
Pregão 002/2023 SRP que tem como objeto o Registro de preço para empresa
especializada para o fornecimento de água mineral potável de mesa sem gás, próprio
paraconsumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender a
necessidade daEmbrapa Amazônia Oriental e dos seus segmentos,conforme especificações
constantes deste Termo de Referência, que tem como vencedor a empresa Mergulhão &
Nogueira Distribuidora Ltda, no valor de R$94.560,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefia Adjunta De Administração
(SIDEC - 22/03/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ikram Bashir
- CPF: ***.012.***-10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/03/2023 a 27/07/2023; Data de
assinatura: 14/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ikram Bashir - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Giovana Paula
Zandoná - CPF: ***.486.***-24; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/03/2023 a 30/09/2023; Data de
assinatura: 03/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Giovana Paula Zandoná - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Julia Goetten Wagner - CPF: ***.417.***-85; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
03/03/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 03/03/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Julia
Goetten Wagner - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vinícius Perin
Wille - CPF: ***.606.***-73; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/02/2023 a 30/06/2023; Data de
assinatura: 24/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vinícius Perin Wille - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marcos
Barbosa Dias Ferreira - CPF: ***.331.***-25; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/03/2023 a
30/11/2023; Data de assinatura: 03/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Marcos Barbosa Dias Ferreira
- bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A EMBRAPA CLIMA TEMPERADO torna público o resultado do pregão 02/2023
- SRP. Empresas vencedoras: Ambientaly Ind e Com de Prod Quim Ltda, CNPJ
73.709.958/0001-20, Valor R$ 157.400,00; G Gotuzzo e Cia Ltda, CNPJ 87.651.345/0001-93,
Valor R$ 26.650,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Projeto de Cooperação Tecnica (PCT). SAIC 21500.23/0020-2. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, Colombo/PR e Naturhistorisches
Museum Basel - NMB (Suíça). Objeto: coletar, identificar, descrever e caracterizar a
importância e o potencial de danos de Psylloidea no Brasil, em espécies florestais, e definir
estratégias de manejo para de Gyropsylla spegazziniana e de Glycaspis brimblecombei
principais espécies pragas de erva-mate e eucalipto, respectivamente. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 15/03/2023.
Vigência: 5 anos. Signatários: Marcilio José Thomazini e Paulo Roberto Valle da Silva
Pereira, Embrapa Florestas; Holger Frick, Naturhistorisches Museum Basel.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000359/2023 . Objeto: Pagamento da anuidade 2023 da IUFRO
International Union of Forest Research Organizations Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme
nota técnica e parecer anexos ao processo Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023.
REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 22/03/2023.
MARCILIO JOSE THOMAZINI. Chefe Geral em Exercício da Embrapa Florestas. Valor Global:
R$ 11.509,44. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATIONAL UNION OF FOREST
RESEARCH ORGANIZATIONS.
(SIDEC - 22/03/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n° 20400.23/0031-2; Objeto: Manutenção e fornecimento de
material para infraestrutura do Biopec; Partes: Embrapa Gado de Corte e Biosafe
Biossegurança do Brasil Ltda; Prazo: 20 (vinte) meses; Fonte de Recurso: 1000000000;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 0001/2023; Valor: R$ 889.600,40; Vigência:
22/03/2023 a 22/11/2024; Data de Assinatura: 22/03/2023; Signatários: Sandro Silvio
Pinheiro e Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Pedro Luiz Stravinskas
Durigon pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0004-9): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e LOGAR
SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA (Logar) - CNPJ 43.759.087/0001-98; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 22/03/2023; Vigência: de
22/03/2023 a 22/03/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor
Henrique Vaz Mondo pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Vinícius Saque
Ribeiro pela Logar.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS nº 1/2023, referente ao processo nº 21184.000191/2021-10.
Objeto: venda por lote de bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou
inservíveis para a Embrapa Agricultura Digital, a realizar-se no dia 13/04/2023 às 09h00, no
site 
http://www.sumareleiloes.com.br.
O 
Edital 
estará 
disponível
no 
site
http://www.sumareleiloes.com.br e https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes.
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO
Chefe Adjunta de Administração
Em Exercício
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° 134/2022 - FAPED. Valor: R$
7.733,36; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 21/03/2023; Signatários:
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

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