DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135016
Nº
Processo:
21189000145202324.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores diesel, cumulada com fornecimento de peças novas de primeiro uso, originais
e ou genuínas dos respectivos fabricantes, com assistência de socorro mecânico, elétrica,
lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
pintura e demais materiais necessários à execução dos serviços, visando assegurar e
manter em perfei. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/03/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000235202326 . Objeto: Aquisição e Material de Apicultura Total de
Itens Licitados: 00026. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O processo se enquadra no valor de Dispensa Declaração de
Dispensa em 10/03/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Caa. Ratificação em
22/03/2023. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 31.264,70.
CNPJ CONTRATADA : 02.634.530/0001-17 C M C DOBRASIL LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 135001-13500-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
PARA EXECUÇÃO DO TED Nº 409/2020 "Conservação Genética e Transferência de
Tecnologia dos Robustas Amazônicos", SAIC nº 23200.21/0013-8, Processo SEI nº
21196.000154/2023-26; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA, e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/001-51;
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos:
Não aplicável; UASG 135001; Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024; Valor Global estimado:
R$ 300.000,00; Data da Assinatura: 14/03/2023. Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente
da Embrapa, Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa
Rondônia, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente FUNARBE - pela Convenente.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada, diurna e noturna, escala
de 12x36, a ser executado nas dependências da Embrapa Rondônia, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, visando a segurança
dos bens e valores existentes na Sede da Embrapa Rondônia e seus Campos Experimentais
em Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e em Vilhena, todos no Estado de Rondônia.
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2023 - SAP n° 4400027693; SIC nº 23300.23/0017-6; Processo SEI
nº 21197.001214/2022-37; Contratada: DANPREV Serviços de Vigilância LTDA, CNPJ:
26.263.359/0001-45; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, de Prestação de Serviços de VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL ARMADA, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da Sede da Embrapa Roraima/RR, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital e seus anexos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Embrapa - Roraima n.º 10/2022 ; VALOR GLOBAL: R$ 340.303,44 (trezentos e quarenta mil,
trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos); FONTE: 0100; ELEMENTO PEP:
AD/135005.19/0101; ÁREA FUNCIONAL: 169092; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023;
SIGNATÁRIOS Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e LÍDIA
TEIXEIRA DA SILVA pela DANPREV Serviços de Vigilância LTDA.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0037-
5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante AMON
RAFAEL DE MACEDO - CPF/MF - 106.644.584-24; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 15/03/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Amon
Rafael de Macedo, como Estudante.
Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral; SAIC 22400.23/0036-7;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Fornecedor FABIANO
CORREIA LEAL EPP (Contratada) - CPF/MF - 844.273.884-34; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral na quantidade anual estimada
em 2.196 vasilhames de 20 litros; Base Legal: Lei 13.303/2016, , Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa(BCA nº 34/2018) e demais legislações pertinentes; Data
da assinatura: 15/03/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Fabiano Correia Leal, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Retificação do Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos
e Aves (00.348.003/0065-85), Cooperativa C. Vale Agroindustrial (33.592.510/0001-54).
A matéria publicada no DOU nº 52 - Seção 3, do dia 16/03/2023,
Onde se lê: 14/03/2023,
Leia-se 21/03/2023.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria Técnica
Ambiental, registrado no SAIC nº 21700.21/0020-2 celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Engepanda Assessoria Ambiental Ltda.- CNPJ:
23.206.187/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses; Modalidade de
licitação: Dispensa nº 0024/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Fonte
de recurso: não aplicável; Valor global: R$ 8.220,00; Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024;
Data da assinatura: 22/03/2022; Signatários: Adeliano Cargnin -Chefe-Geral; Arminda
Luciana Ribeiro D'Avila- Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho,
Marcos Vinicius Tenedini - Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de
Veículos Automotores Leves e Pesados, SAIC nº 21700.19/0011-5; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa I.J. Bizotto Comércio de Peças e Serviços
Ltda.- CNPJ: 08.199.021/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão 01/2019;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$39.444,00;
Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024; Data da assinatura: 22/03/2023; Signatários: Adeliano
Cargnin- Chefe-geral Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e André Luis Cargnino, pela Contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 143/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição
de roladores; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão nº 018/GOLIC/2022; VALOR DO CON T R AT O :
R$ 17.203,34 (dezessete mil, duzentos e três reais e trinta e quatro centavos) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento
de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA:30/12/2022 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr.
Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças;
Pela contratada: Sr. Bruno Corrêa de Carvalho - Representantes Legais.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 003. Objeto: Eventual aquisição de produtos químicos em geral
para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. Total de Itens Licitados: 30. Ed i t a l :
23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 22/03/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.11/23
Contrato firmado com SQGROUP ENGENHARIA LTDA., CNPJ.: 01.691.411/0001-33. OBJETO:
Prestação de serviço de engenharia de manutenção predial nas edificações componentes
da planta metroviária, conforme discriminado em Projeto Básico, em Edital e seus anexos.
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor
global de R$ 4.338.270,35 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta
reais e trinta e cinco centavos).
Processo Administrativo n.º 1312/2021-64. Assinatura: 22/03/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.013562/2022-27.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro
de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
- SICOM. Exclui-se da citada distribuição , a publicidade legal de interesse da Contratante
feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 277.032,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.783/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003875/2023-58
Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 577/22
Assunto:
Solicitação
de
liberação
comercial
do
produto
Tecartus®
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