DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Responsável Legal da Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.,
Sr. Christian Schneider, solicita parecer para liberação comercial do produto para terapia
gênica Tecartus® (brexucabtageno autoleucel), derivado de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
32/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10822388,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.784/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005937/2023-66
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 001/96
Assunto: liberação planejada e importação.
Ementa: A requerente solicita autorização para liberação planejada no meio
ambiente e importação de sementes de soja geneticamente modificada para resistẽncia a
doenc–a e tolerãncia a herbicida. Os experimentos serão realizados em Uberlãndia/MG, Rio
Verde/GO, Porto Nacional/TO, Cascavel/PR e Lucas do Rio Verde/MT e ocuparão uma área
total de 9,0 hectares e a área com OGM será de 2,34 hectares.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 31/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.005894/2023-19..
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio
10932331, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5241/2020.
Nº Processo: 01302.000241/2020-79.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA.
Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de r$r$261.415,65
(duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos)
mensais para r$274.771,44 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e um
reais e quarenta e quatro centavos ) mensais, em razão da convenção coletiva de trabalho
2023, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2023, que alterou o valor do salário,
do auxílio alimentação, auxilio funeral e plano odontológico.. Vigência: 10/09/2020 a
09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.811.172,81. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.005023/2022-36.
Inexigibilidade Nº 134/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE.
Contratada: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII,
e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio
de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro
de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema
de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.
1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. a publicidade legal de interesse do
CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios (R.D. Nº 01.06.005.0/23).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028. Valor Total: R$ 345.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01340009269202287. , publicada no D.O.U de 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção
da infraestrutura predial da Unidade do INPE em São José dos Campos/SP, abrangendo postos
de trabalho com dedicação exclusiva, materiais e serviços eventuais sob demanda Novo Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758
- Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIDEC - 22/03/2023) 240106-00001-2023NE900001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000755202376. Objeto: Aquisição de consumíveis do tipo
fita VERTEX para o Sistema de Monitoramento de Gases Tóxicos (TGM), instalado na
Fábrica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0162.01; Data de Assinatura: 22/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MED3D
SOLUÇÕES MEDICAS LTDA; CNPJ 27.707.958/0001-73; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo
de execução/vigência: 16 meses contados de 13/04/2022..
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3826/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Vanessa Carla dos Santos Macêdo Farias
CPF: ***. 070.545 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas processo técnico nº 169878/2017-1 encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 22 de março de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado
Acadêmico (Mudança de Titularidade - Interna).As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/4767340116572326
Brasília, DF, 22 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação - Alteração
de vigência).As propostas aprovadas
encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/1074520192232123
Brasília, DF, 22 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada SNCT 2022 - CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência
Intermunicipal
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3758848491059906
Em 22 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de
Pesquisas (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no
link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 7265056154177260.
Brasília, DF, 22 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
CNPq
-
BENEFICIÁRIO:
Evandro
Vagner
Tambarussi,
PROCESSO:
407175/2021-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto de: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
(UNICENTRO)
para
a
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
PAULISTA
(UNESP)",
DATA
DA
FIRMATURA: 22/03/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Heber Caixeta da Silva,
Coordenador de Apoio ao Fomento PO-22/2014 COAFO/CGARF, Pelo beneficiário o
próprio.