DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000009/2023-CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000009/2023-CS - Aquisição de
estações tipo smartphone e acessórios, por meio do Sistema de Registro de Preços, Id:
991686, publicado no DOU, de 15/03/2023, Seção 3, página 8, teve sua abertura adiada
SINE DIE, por interesse da Administração Pública.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000023/2023 CS
Prestação
de
serviço
de suporte
técnico,
incluindo
manutenção,
com
fornecimento de peças, para ambiente de telefonia com tecnologia Voip. A abertura da
licitação designada para 12/04/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 7,
Seção 3, do dia 20 de março de 2023; fica adiada "SINE DIE".
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Membro de CPL SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
21º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL - Nº 9912269059. Empresa:
ROVIGO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.960.877/0001-02. Objeto
do Termo Aditivo: instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel
Distinto das instalações da Franqueada. Data de Vigência: a partir de 17/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000018/2023 - SE/SPI
Prestação de serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a
laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e
reposição de peças. A abertura da licitação designada para o dia 31/03/2023 às 09h00min,
conforme publicado no DOU do dia 09/03/2023, folha 7, Seção 3, fica adiada "Sine Die",
por interesse da Administração.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018 da AGC VILA
ROSÁRIO, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 14.221.741/0001-07 , Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2023, objeto do
termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC VILA ROSÁRIO, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 9/2023 SE/BA
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 9/2023 -
SE/BA, cujo objeto é a Aquisição de Bens móveis para AC Correios Empresa Salvador (com
montagem dos móveis), conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos, com recebimento das propostas no endereço: www.licitacoes-e.com.br. ID 992049.
Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 31/03/2023 e início da disputa
de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço
eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220-8725 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 53,
seção 3, página 9 do dia 17/03/2023
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações/RS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 10/2023 SE/BA
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 010/2023
- SE/BA, cujo objeto é a Aquisição de Bens móveis para AC Correios Empresa Salvador (com
montagem dos móveis), conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. ID 992052.
Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 03/04/2023 e início da disputa
de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço
eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220-8991 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 53,
seção 3, página 9 do dia 17/03/2023.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 37/2023.Objeto; Locação de imóvel. Prazo: 60 meses. 03/10/2023 a 02/10/2028. AC
SÃO PAULO DAS MISSÕES. Locadores: ADRIANE MÜLLER ARENHARDT, MÁRCIO JOSÉ
ARENHARDT, TATIANE MÜLLER. VALOR GLOBAL: R$ 113.160,00. Assinatura: 30/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 15/2018. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação: 60 meses. Vigência:
01/04/2023 a 31/03/2028. Alteração do reajuste para IPCA, repactuação do valor.
Locadores: CAMILA IZZAT YUSSEF YACOUB e MOHD ALI MOHD YACOUB. AC ACEGUÁ/RS.
Assinatura: 06/03/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Convênio nº: 87/2018, 88/2018, 89/2018, 90/2018, 91/2018; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de SANTANA DO CARIRI; CNPJ:
07.597.347/0001-02;
Nome da
Agência
de
Correios Comunitária:
AGC
ANJINHOS,
ARAPORANGA, BREJO GRANDE, INHUMAS, PONTAL DA SANTA CRUZ; Data de Assinatura do
Termo Aditivo: 21/03/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 150/2023, de imóvel para abrigar as instalações da
AC Ingazeira, localizado na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, Nº 106, na Cidade de
Dormentes, no Estado de Pernambuco. Vigência de 13/02/2023 a 12/02/2028.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 161/2023, de imóvel para abrigar as instalações da
AC Jaqueira, Rua José Pellegrino, S/N, Centro - Jaqueira, no Estado de Pernambuco.
Vigência de 13/02/2023 a 12/02/2028.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 3/2023; Data da assinatura: 21/03/2023; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de QUIPAPÁ/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PAU FERRO/QUIPAPÁ; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PAU FERRO,
pertencente ao Município de QUIPAPÁ/PE, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 4/2023; Data da assinatura: 21/03/2023; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de LIMOEIRO/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC VILA MENDES; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de MENDES, pertencente ao
Município de LIMOEIRO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 148/2023, de imóvel para abrigar as instalações da
AC Ingazeira, localizado na Praça Cel Francisco Miguel, Nº 88, Centro - Ingazeira, no Estado
de Pernambuco. Vigência de 13/02/2023 a 12/02/2028.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005/2023 SE/MA
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/MA, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. ID: 992727, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/04/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 169/2023; Data de Assinatura: 28/02/2023; Contratado: 818.290.3 5 9 - 9 1 / C L AY T O N
APARECIDO LOMBARDI; Objeto: RN contrato de locação AC/JAPORÃ - MS; Origem:
Dispensa de Licitação 23000003/2023; Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2028; Valor Total: R$
72.000,00.
Contrato
170/2023;
Data
de 
Assinatura:
28/02/2023;
Contratado:
263.388.586-
15/ANTONIO MARTINS; Objeto: RN contrato de locação AC/PEDRO GOMES - MS; Origem:
Dispensa de Licitação 23000004/2023; Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2028; Valor Total: R$
54.000,00.
Contrato 171/2023; Data de Assinatura: 27/02/2023; Contratado: 526.591.519-20/VILSO
GAVA; Objeto: RN contrato de locação AC/LAGUNA CARAPÃ - MS; Origem: Dispensa de
Licitação 23000005/2023; Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2028; Valor Total: R$ 90.000,00.
Contrato 228/2023; Data de Assinatura: 28/02/2023; Contratado: 42.726.518/0001-57/B K
HOLDINGS LTDA; Objeto: NL contrato de locação AC/SANTA RITA DO PARDO - MS; Origem:
Dispensa de Licitação 23000006/2023; Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2028; Valor Total: R$
193.800,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 361/2023 da AC Santa Luzia/RN. Contratada: Francisco Canindé Oliveira
Fabricação de Esquadrias - ME, CNPJ: 40.799.207/001-92. Valor global: R$ 990.000,00.
Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2028. Data de assinatura: 21/03/2023. Origem: Dispensa de
Licitação: 23000013.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE ADIAMENTO
PGE23000004/2023 SE/RO
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra,
para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado de janela (ACJ) e Split, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Rondônia. A abertura da
licitação designada para: 23/03/2023 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 10,
Seção 3, do dia 01 de março de 2023, fica adiada "SINE DIE".
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro De CPL SE/MG