DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/TO
Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios do Tocantins
ID 985459. A abertura da licitação designada para 03/04/2023 às 14:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 21 de março de 2023; fica adiada "SINE
DIE".
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887323/2019, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 01400003165201910 - Objeto:
Realizar 10 concertos musicais sinfônicos com orquestra e com o objetivo de integrar
diferentes gerac–ões com especial atenc–ão a crianc–as e idosos. - Motivo anulação: Não
houve repasse de recurso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
910351/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº
28687321000125. Pedido de Prorrogação do Termo de Fomento para 31 de março de
2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2023 a
31/03/2024. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO
CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: CAROLINE PRONER, CPF nº ***.938.549-
**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887047/2019, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 01400003211201972 - Objeto:
V Edição da Fligê - Feira Literária de Mucugê, cidade histórica da Chapada Diamantina,
Bahia (2020). - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS
EXTRATO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo
nº 72031.010355/2022-74.
Requerente:
Sociedade
Brasileira de
Autores,
Compositores e Escritores de Música - SBACEM. Requerimento de Habilitação para o
exercício da atividade de cobrança pela reprodução de obras protegidas por Direito
Autoral.
a) Processo nº 72031.010355/2022-74/MinC; b) Requerente: Sociedade Brasileira de
Autores, Compositores e Escritores de Música - SBACEM; c) CNPJ: 33.780.222/0001-23; d)
Objeto: Requerimento de Habilitação para o exercício da atividade de cobrança pela
reprodução de obras protegidas por Direito Autoral; e) Fundamento Legal: Lei nº
9.610/1998, Decreto nº 9.574/2018 e IN/Minc 05/2021.
Nos termos do art. 3º, V, da IN/MinC 05/2021, a sociedade civil poderá manifestar-se
acerca do Requerimento em epígrafe no prazo de 30 (trinta) dias.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000011/2023. Objeto: Empresa especializada na prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva do complexo frigorígeno, no âmbito do
Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial mecânico com experiência CAG de 100 TRs,
condensação a ar, compressor, parafuso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca 15 de Novembro, 48 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 343023-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000517202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos Sólidos
Urbanos (RSU) não perigosos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 012/2023-75 . Objeto: Contratação da Profª. Drª. Lia Calabre de Azevedo Félix,
servidora aposentada, para atuar na instrutoria da disciplina Políticas Culturais: Textos e
Contextos do PPGMA e na orientação dos alunos Ayrton Marques da Purificação (turma 2022)
e Lucas William Molina de Medeiros Barbosa (turma 2023). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. JOSE ANTONIO DA
SILVA. Cga. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES .
Presidente. Valor Global: R$ 5.460,00. CPF CONTRATADA : 597.148.087-15 LIA CALABRE DE
AZEVEDO FELIX.
(SIDEC - 22/03/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 011/2023-21 . Objeto: Contratação do Prof. Dr. José Almino de Alencar e Silva
Neto, aposentado da FCRB, para atuar na instrutoria da disciplina Metodologia de Pesquisa
do PPGMA e na orientação de alunas Ana Paula Souza Almeida e Gabriela de Souza Pascoal
(turma 2022) e Luciana Torres Da Cruz Giorno (turma 2023). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. JOSE ANTONIO DA
SILVA. Cga. Ratificação em 22/03/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES .
Presidente. Valor Global: R$ 4.635,00. CPF CONTRATADA : 227.421.231-72 JOSE ALMINO DE
ALENCAR E SILVA NETO.
(SIDEC - 22/03/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
895109/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora:
403201. 
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CIDADE 
OCIDENTAL,
CNPJ
nº
36862621000121. Solicita aditivo de prazo para o Convênio nº 895109/2019. Valor Total:
R$ 201.327,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.327,33, Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Data de
Assinatura: 30/12/2019.
Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA
DE
MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.763.801-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000482202281. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem e garçom, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender
as demandas do Centro de Coordenação Geral (CCG) do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam/SG-MD, sediado em Brasília - DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo
Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/03/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221005451202223. Objeto: Aquisição de material de consumo
de Informática, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004929202206. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação dos imóveis do Grupo de Saúde de Fortaleza, com adaptação
das edificações para atendimento à Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.. Total de
Itens Licitados: 365. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Borges 
de 
Melo, 
205, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120014
Nº Processo:
67221008781202271. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo tipo odontológico, para suprir as necessidades do atendimento odontológico
da clínica geral e das especialidades, aos militares da ativa e reserva, assim como seus
dependentes e pensionistas sob a responsabilidade do Grupo de Saúde de Fortaleza
(GSAU-FZ), conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/03/2023) 120014-00001-2023NE000001