DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008310202267 . Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital
de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
Credenciamento, o processo torna inviável a competição entre os credenciados, que não
disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. FREDERICO FO R ES T O
SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 22/03/2023.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 5.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.485.223/0001-96 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA
TEREZINHA LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008323202236 . Objeto: Prestação de Serviços de atividades de
atendimento hospitalar para tratamento oncológico aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica 
(FUNSA), 
conforme
especificado 
no 
Edital 
de
Credenciamento 
nº
01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna
inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de
Inexigibilidade em 21/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa
Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador
de 
Despesas 
Substituto. 
Valor 
Global: 
R$ 
990.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.366.735/0001-21 SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR
ONCOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008325202225 . Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia
Integrada, Reabilitação em Cirurgia Plástica e Outras Especialidades aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital de Credenciamento nº
01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna
inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de
Inexigibilidade em 14/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa
Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador
de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.571.784/0001-
88 TATIANA COSTA FISIOTERAPIA INTEGRADA E REABILITACAO EM CIRURGIA PLASTICA
LTDA .
(SIDEC - 22/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008326202270 . Objeto: Prestação de Serviços com, TESTE
ERGOMÉTRICO,
ECODOPPLERCARDIOGRAMA 
TRANSTORÁCICO,
HOLTER,
MAPA,
ELETROCARDIOGRAMA 
DE
REPOUSO, 
ULTRASSOM 
DAS 
ARTÉRIAS
CARÓTIDAS 
E
VERTEBRAISECARDIO-MAPA (holter e mapa simultâneos), aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Edital de Credenciamento nº
01/BAFL/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna
inviável a competição entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de
Inexigibilidade em 02/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa
Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador
de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.877.121/0001-
04 SEDIC SERVICO DE DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008327202214 . Objeto: Prestação de Serviços de MEDICINA
LABORATORIAL E EXAMES BIOQUÍMICOS aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição
entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em
15/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-
fl. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas
Substituto.
Valor
Global:
R$ 5.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
81.366.924/0001-08
LABORATORIO PALMA LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008328202269 . Objeto: Prestação de Serviços de EXAMES DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, junto aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável a competição
entre os credenciados, que não disputam preços. Declaração de Inexigibilidade em
06/03/2023. FREDERICO FORESTO SCANNAVINO. Ordenador de Despesa Delegado do Gsau-
fl. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de Despesas
Substituto. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 85.115.673/0001-40 DIAGMED
EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008330202238 . Objeto: Prestação de Serviços de ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, LAPAROSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA ,
CIRURGIA GERAL E MEDICINA INTERNA aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/BAFL/2022. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento, o processo torna inviável
a competição
entre os
credenciados, que não
disputam preços.
Declaração de
Inexigibilidade
em 06/03/2023.
FREDERICO FORESTO
SCANNAVINO. Ordenador
de
Despesa Delegado do Gsau-fl. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MO R A ES .
Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
95.879.359/0001-97 CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA S/S.
(SIDEC - 22/03/2023) 120073-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000077/2023-17.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento de missões da garantia da
lei e da ordem (GLO).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 27/02/2023 a
27/11/2023. Valor Total: R$ 500.230,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000082/2023-20.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
munições não letais para cumprimento de missões de garantia da lei e ordem (GLO ) .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 15/03/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 373.572,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91033/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510012871202219. Objeto: Aquisição de Material de Alvenaria,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento
(PE91033/2022) Republicação. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.004636/2023 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações de
Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados
da ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLÍNICA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. CESAR FERNANDEZ
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ANTONIO MARCO S
GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.486.650/0843-44 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 22/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.004242/2023 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações de
Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados
de ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO EM TERAPIA COGNITIVO CORPORAL, AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA E PSICODIAGNÓSTICO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. CESAR F E R N A N D EZ
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ANTONIO MARCO S
GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.957.241/0001-80 S B D MOREIRA CLINICA DE PSICOLOGIA.
(SIDEC - 22/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004254202365 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações
de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados
de PSIQUIATRIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI
RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.698.882/0001-00 ASSOCIACAO INSTITUTO CHUI DE PSQUIATRIA.
(SIDEC - 22/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540004611202395
. 
Objeto: 
Serviços 
de
Credenciamento 
de
Organizações de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e,
principalmente, a nível regional, no Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de
Minas Gerais nos serviços especializados da SANTA CASA DE LORENA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993. Declaração
de
Inexigibilidade
em 20/03/2023.
CESAR
FERNANDEZ
DOS SANTOS.
Ordenador
de
Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI
RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
51.779.304/0001-30 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LORENA.
(SIDEC - 22/03/2023) 120064-00001-2023NE800298