DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar serviço de capacitação com a inscrição de militares nos cursos de: Comunicação
Digitais Via Satélite, análise, cálculo e dimensionamento de enlaces satélites (SATÉLITE LINK
BUDGET), radio enlaces terrestres: análise, cálculo e dimensionamento.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 09/GAP-RJ/2023. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviço de locação de veículos ao Grupamento de Apoio
do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, às empresas: DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ: 00.837.742/0001-76 no valor de
R$ 363.437,4000; MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 10.716.021/0001-61 no valor de
R$ 42.435,0000; Valor Total: R$ 405.872,4000. Vigência da Ata de Registro de Preços: 15 de
março de 2023 a 15 de março de 2024.Processo: 67246.003415/2022-47.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 111, 112 e 113/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para a aquisição de condicionadores de ar para a cozinha do rancho da Diretoria
de Administração da Aeronáutica - DIRAD, referente às atas assinadas em 03/02/2023, com
validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 081/2022, como
segue: COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.432.564/0001-78, item 5, Valor
Total Registrado: R$ 34.200,00; DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ:
18.304.284/0001-75 , item 4, Valor Total Registrado: R$ 123.999,90; GO ATACADISTA LTDA,
CNPJ: 44.060.520/0001-65, item 1. Valor Total Registrado: R$ 5.714,22. A Ata de Registro
de
Preços,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241011078202210. Objeto: Registro de preços para aquisição de
adaptadores, baterias, chuveiros e lâmpadas para o Grupamento de Apoio Logístico de
Campanha (GALC).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00097-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004888202235 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por ser empresa
especifica se enquadrando na modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023.
RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.108.992/0001-38 CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA .
(SIDEC - 22/03/2023) 120624-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278.002854/2022. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de insumos para equipamentos laboratoriais em proveito do laborato rio de
ana lises cli nicas do Hospital de Aerona utica de Canoas. Novo Edital: 23/03/2023 das
09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima
CANOAS
- RSEntrega
das
Propostas:
a partir
de
23/03/2023
às 09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007973202212. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de materiais de climatizac–ão em proveito do GAP CO para atender a GUARNAE CO..
Total de Itens Licitados: 129. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço:
Av
Guilherme
Schell
3950,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de
23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às
09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009340202231. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES (CÂNULAS, SONDAS E TUBOS) em proveito do Hospital da Aeronáutica de
Canoas - HACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 67298.013902/2019-15.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE
DEDETIZACAO LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo
da vigência por 12 (doze) meses, onde o objeto é a contratação de serviço especializado de
controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização,
desratização e descupinização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima
necessários ao tratamento químico e manutenção mensal, a fim de atender às
necessidades do hospital de aeronáutica de manaus (HAMN). Vigência: 26/08/2023 a
26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269012131202283. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para a Implantação do Posto de Abastecimento de
Veículos na Base Aérea de Santa Cruz (BASC) Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
10/04/2023 às 10h00.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120669
Nº
Processo:
67269007023202299.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de serviço de cópia de chave para necessidades administrativas
da BASC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua
do
Império,
S/nº,
Santa
Cruz
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269013028202251. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do Grupo de Hortifruti para atender as necessidades do serviço da Seção de Subsistência
da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 92. Edital: 23/03/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 075/ARC/BASM/2021, Processo nº
67273.003346/2021-63, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa CASARAO DAS TINTAS LTDA,
CNPJ 29.698.308/0001-34, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A UNIÃO pelo prazo de 05 (cinco) meses, a contar da publicação, prevista no item
12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da
conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da
obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000253, decorrente do
Pregão Eletrônico 33/GAP-SM/2020, Processo 67205.001699/2020-51. Procedimento em
que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Ten Cel IntALEX MAGNAGO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001290202374. Objeto: Aquisição de Gêneros de Padaria.
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
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