DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1020/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001257202339 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de ortopedia e traumatologia (microcirurgia e todas as áreas da
ortopedia); cirurgia geral, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia plásticas reparadora, cirurgia
vascular, neurocirurgia e neurologia, cardiologia, clínica médica, video-artroscopia, centro
de terapia intensiva (CTI/UTI), etc. conforme especificado no Termo de Adesão 20/GAP-BE-
HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. LADJANE
DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.943.524/0001-44 ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT.
(SIDEC - 22/03/2023) 120628-00001-2023NE008001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67215.045792/2020-59.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
24.025.635/0001-01 - CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 38
(trinta e oito) dias e de execução por mais 38 (trinta e oito) dias do contrato nº
019/BABECOMARA/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução da obra de terraplenagem e execução de subleito, base e sub-base do aeroporto
de Alcântara, no município de Alcântara-MA, conforme previsto na cláusula segunda no
item 2.1.1, e nos termos do disposto no art. 57, § 1º, inc. II, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 14/05/2023 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.173.048,44. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67284004648202219.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios)
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 22/03/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA torna público que intenciona
contratar junto à empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no caput do art. 25, da Lei n° 8.666/93, o serviço de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças em sistema gerador de oxigênio e ar
comprimido
medicinal, conforme
as
condições
estabelecidas no
Projeto
Básico.
Considerando o que preconiza a Súmula n° 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições
de que trata a presente publicação, na qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de
Apoio de Lagoa Santa- GAP-LS, Divisão de Obtenções e Contratos, localizado na Av. Brig.
Eduardo Gomes, S/N - Vila Asas, Lagoa Santa/MG. Telefones: (31) 3689-3112 / 3419.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614007813202205. Objeto: Contratação de empresa para
reforma do sistema de distribuição de água no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESP AÇO
AÉREO DE PORTO SEGURO/BA (DTCEA-PS), incluindo mão de obra especializada, bem como
material necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/04/2023 às 09h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão nº 76/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/ 2002. Vigência: 30/01/2023 a 27/10/2023. Valor Total:
R$ 318.998,99. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão nº 76/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/ 2002. Vigência: 30/01/2023 a 27/10/2023. Valor Total:
R$ 318.998,99. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.017010/2022-90.
No Extrato de Termo de Adesão, publicado no DOU n° 33, de 15/02/23, Seção
3, Página 14. Onde se Lê: "Extrato de Adesão a Registro de Preço", Leia-se: " Extrato de
Termo de Adesão".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67287001471202261. Objeto: Contratação de serviço continuado
sem mão de obra exclusiva de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão distribuída (outsourcing de impressão), cópia e digitalização de documentos na
modalidade de franquia mais excedente, software de gerenciamento de ativos e
bilhetagem de páginas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento
de insumos (exceto papel). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67289005120202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial, SEM dedicação exclusiva de
mão de obra, do Campo de Provas Brigadeiro Velloso, com fornecimento de materiais de
primeira linha e mão-de-obra especializada. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/03/2023
das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000671202358. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios -
Industrializados II.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120645-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005574202271. Objeto: Serviço de infraestrutura de rede
para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120645-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000231202210. Objeto: Servic–o de confecc–ão de DOMs e
tarjetas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120645-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107001172202388. Objeto: Aquisic–ão de itens de apoio à
produc–ão.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 120645-00001-2023NE000001