DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1177/2022
NUP: 64324.002314/2022-91. Nº Processo: RFQ 0143/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited.
Objeto: Acessórios RAMAN. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/12/2022 a 28/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 7,500.00 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402389.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2022
NUP: 64324.001793/2022-38. Nº Processo: RFQ 0031/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SECO PARTS and
EQUIPMENT Co. Objeto: Suprimento para VBC M60 A3 TTS. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/03/2023 a 30/11/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
9,156.00 
Fonte 
de 
Recurso: 
0100000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2022NE402530.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2022
NUP: 64324.011481/2021-41. Nº Processo: RFQ 183/2021 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LIMITED. Objeto:
Acessório para rádios motorola. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 12/01/2023 a 31/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 148, 910.40
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401617 e 2022NE402588.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1101/2022 ADENDO: 01. NUP: 64324.011481/2021-41. Nº Processo: R FQ
0183/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: VIEWPULSE LIMITED. Objeto: Alteração do PN (Part Number) e descrição de
acessório para rádio motorola (QI-038/2021-DCT/CCOMGEX).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64533.003025/2023-24.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da prestação do serviço de distribuição de publicidade legal imprensa e/ou
eletrônica por intermédio da empresa brasil de comunicação-ebc.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a . Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64307010088202220. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização e assemelhados,
limpeza e desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica e caixas de
gordura para atender as necessidades da FT LOG HUM (Op Acolhida).
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 160482-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.006387/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 06.191.586/0001-03 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha glp.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 25.250,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.006386/2022-80.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 06.191.586/0001-03 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha glp.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 50.400,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023
- UASG 160024 Nº Processo: 64270.005205/2022-06. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO
DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS. Contratado: 37.197.048/0001-41 - V H COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E SERVI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 13/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 12.207,80. Data de Assinatura: 13/02/2023.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.005206/2022-42.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 09.247.906/0001-80 - MASTERFRIGO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 24.248,06. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160346
Nº Processo: 64268008494202236. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo (materiais de copa e cozinha), a fim de atender as demandas do Comando de
Fronteira de Rondônia / 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico Sistema de
Registro de Preços Nr 18/2022.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 23/03/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, -
Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00018-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160346-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323001926202310. Objeto: Aquisição de material permanente
do almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/03/2023 das 11h30 às 14h00.
Endereço: Rua
Colombia S/n
- Bairro
Bosque, Bosque
- Rio
Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64282.002385/2022-27.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao termo de contrato
nº 11/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente aos
serviços
de agenciamento
e fornecimento
de
passagens internacionais.
Vigência:
22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.779,10. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043001540202361. Objeto: Contratação de empresas para, sob
demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/RO.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Rogerio 
Weber 
01 
- 
Bairro 
Militar, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160348-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000175/2023-81. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes - PAASSEX 2023, a fim de atender a demanda ao Hospital Geral do Rio
de Janeiro (HGeRJ), Policlínica Militar de Niterói (PMN), Policlínica Militar da Praia
Vermelha (PMPV), Odontoclinica Central do Exército (OCEx) e Hospital Central do
Exército (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de itens Licitados: 10. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de
23/03/2023 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas