DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300016
16
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 11.945.429/0001-78 - PADRE CAFE RESTAURANTE LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 8.490,00. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000683/2023-57.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 48.085.103/0001-28 - VSR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do qr, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 13.101,80. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 11.945.429/0001-78 - PADRE CAFE RESTAURANTE LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 12.367,50. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 38.494,60. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 27.310,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 10.513,20. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BAT A L H AO
LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 07.987.754/0001-26 - APIARIO E PIMENTA
NOGUEIRA
LTDA. 
Objeto:
Aquisição
de 
gêneros
alimentícios
do
qr, 
do
qs,
acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: .
Vigência: 09/03/2023 a 08/09/2023. Valor Total: R$ 360,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 07.779.169/0001-30 - RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos,
bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª região militar,
compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens
transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os
meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do prazo
estipulado.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 19.272,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64451.002987/2022-95.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098002026202338. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza para a manutenção da vida vegetativa do 32º BIL Mth.. Total de Itens Licitados:
155. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque
de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160247-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.011779/2022-35, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica GLA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.492.549/0001-22, a penalidade de
Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 4 (quatro) meses,
a contar de 24 de janeiro de 2023, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. A
penalidade é resultado do Processo Administrativo anteriormente citado, o qual apurou a
inexecução total na entrega dos materiais dos empenhos 2021NE000589, de 29 de outubro
de 2021 e empenho 2021NE000634, de 08 de novembro de 2021.
Em 22 de março de 2023.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64278019687202201. , publicada no D.O.U de 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão de
frota. Novo Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA -
PBEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 160176-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003265202290. Objeto: Equipamentos de engenharia, que
serão empregados pelas Unidades de Engenharia, nas obras de Cooperação e no apoio às
operações militares conforme condições, quantidades, exigências e estimativas pelos
órgãos e entidades participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160203-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009163202288. Objeto: Medicamentos e materiais de
consumo para Seção de Farmácia, Laboratório de Análises Clínicas, Seção de Medicina,
Seção de Fisioterapia e Seção de Odontologia do Posto Médico de Guarnição de Teresina
/ 2º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 132. Edital: 23/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.009113/2022-91.
Inexigibilidade 
Nº 
13/2022. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 03.095.976/0001-83 - SANDRA REGINA MARTINS GRANJA DE MOURA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 450.000,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-16,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
600.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).