Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300015
15
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611000328202315. Objeto: Aquisição de imunobiológicos para a
realização de vacinação de militares selecionados para missões no exterior de caráter
individual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160324-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG - 160118
O Comando da 4a Região Militar torna pública a Solução de Sindicância
instaurada através da Portaria nº 64436.003506/2021-76, de 14 de setembro de 2021, do
Comandante da 4ª Companhia de Polícia do Exército, que concluiu haver dano ao erário em
virtude do recebimento irregular de 4 (quatro) meses de salário por parte do Sr. GIOVANNI
EXPEDITO BRUM ALVES DE OLIVEIRA, que deve ressarcir aos cofres da União o valor
recebido indevidamente, corrigido com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e
Custódia - SELIC, a ser devolvido através de Guia de Recolhimento à União. Em razão do
apurado e do fato de o responsável não ter sido encontrado no endereço constante nos
autos da Sindicância de NUP 64436.003506/2021-76, o Comandante da 4ª Companhia de
Polícia do Exército, cumprindo suas atribuições legais, notifica o Sr. GIOVANNI EXPEDITO
BRUM ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 137.083.636-80, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação, compareça na 4ª Companhia de Polícia do Exército, 4ª Seção,
localizada à Rua Juiz de Fora, no 990 - Bairro Barro Preto - Belo Horizonte/MG - CEP
30.180-060, para a retirada da íntegra da presente notificação e retirada da documentação
relacionada ao débito.
Ten Cel - FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DI BEM
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: OBJETO Prestação complementar de sv
assistência 
médico-hospitalar 
aos 
beneficiários 
SAMMED/FuSEx/PASS, 
Edital 
de
Credenciamento 1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em
16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág
21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-
MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 33.623.373/0001-78 INSTITUTO
PEDIATRICO DE ESPECIALIDADES LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301014269202285. , publicada no D.O.U de 21/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a
atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares vinculadas e participantes. Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às
11h50 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970 Bairro Mariano
Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 31.193,12. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).

Fechar