DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002696202308. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
material de embalagem e preparo, visando atender as necessidades do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, destacamento da Obra de Ferrovia de Integração Oeste/Leste
(FIOL) e o (PROFESP).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreira s / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de serviço de conexão
dedicada de alta disponibilidade à internet principal, atravésde perfis com taxas de upload
e download garantidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 02/01/2023 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.160,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64452005664202243. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) visando atender às necessidades do 6º Depósito de
Suprimento e das demais Organizações Militares que integram o GCALC da 6ª Região
Militar.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 160038-00001-2023NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Assessoria de Apoio
Jurídico da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, o
Sr
JOSÉ FRANCISCO
DE
ARAÚJO, representante
legal
da
empresa CERES,
para
comparecimento à Assessoria Jurídica da 7ª RM, situada na Av. Vicente de São Leopoldo,
198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta
publicação, para tomar conhecimento e providências julgadas cabíveis referente à Solução
de Sindicância da Portaria nº 016-Asse Ap Ass Jurd/7, de 24 de agosto de 2017, substituída
pela Portaria nº 404-SP.2, de 26 de julho de 2022 - NUP: 64318.027452/2017-02, do
Comandante da 7ª Região Militar.
Informo que os autos físicos encontram-se na Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos desta Região Militar, podendo ser consultados de segunda a quinta-feira
das 09h:00 às 12h:00 e das 13h:00 às 16h:00 e às sextas-feiras das 09h:00 às 12h:00.
MARCUS VINICIUS GONÇALVES NOGUEIRA- CEL
Chefe da Asse Ap Ass Jurd/7
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583010820202201. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Insumos para o setor de Radiologia-Raio X, para atender as necessidades do Hospital
Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00038-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
CONTRATO 
DE
COMPRA 
Nº
10/2023. 
Nº
PROCESSO: 
64453.002197/2022-90.
CONTRATANTE: 7 Deposito de Suprimento, CNPJ:09.547.338/0001-32. CONTRATADO:
LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.806.260/0001-60. OBJETO: Aquisiçao
de um equipamento para destruiçao de muniçoes (pipoqueira) e de uma prensa hidraulica,
conforme Termo de Referencia do Pregao SRP 06/2022, da UASG 160198, de acordo com
a Nota de Empenho 2023NE000008, da UASG 167198 (7 D Sup).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
materiais de tecnologia da informação e comunicações (TIC) para atender a 10ª Região
Militar e OM participante Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 23/03/2023 das
09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro
FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 160047-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64579.007837/2019-36.
Pregão. Nº 20/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato continuado do serviço de limpeza e conservação hospitalar, com disponibilização
de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamentos, necessários a
serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de
fortaleza.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.173.848,52. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.013094/2022-03.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 23.961,60. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591016666202273. Objeto: Aquisição de material permanente
(armários) para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de
Guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00012-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297004587202244. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo de saúde e reagentes para suprir as necessidades do
Laboratório do Posto Médico de Guarnição da UG 160146, Cmdo 18ª Bda Inf Pan e Órgãos
Participantes.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/03/2023 das 10h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 22/03/2023) 160146-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de sindicada da solução exarada na sindicância instaurada por meio da
Portaria nº 08-AAAJ/9-Sind, de 25 ABR 2022
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento,
que nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 08 - AAAJ/9 - Sind, de 25
ABR 2022, pelo Comandante da 9ª Região Militar, notificar a Sra. Rosângela Pereira de
Araújo, sindicada, a respeito da decisão exarada no processo, no sentido de que a Sra.
Rosângela Pereira de Araújo, ex-conjuge do S Ten Refm MÁRIO CÉSAR RODRIGUES, não
atende aos requisitos legais necessários para sua permanência no CADBEN-FuSEx, e diante
da impossibilidade de notificá-la pessoalmente, fica Vossa Senhoria notificada conforme
este edital, para querendo, no prazo de 10 dias, apresentar recurso, nos termos do art. 59,
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal. Para conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Campo Grande-MS, 21 de março de 2023.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Comandante Interino da 9ª Região Militar