DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.004443/2023-22.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de manutenção
preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas dos depósitos do classe i do hospital militar
de área de campo grande, a serem fornecidos na medida das necessidades e mediante
solicitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 35.490,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.003536/2023-30.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 46.071.589/0001-10 - HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
oftalmologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.003536/2023-30.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 46.071.589/0001-10 - HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
oftalmologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64577.025342/2021-23.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Reajuste de valores de procedimentos praticados pela ocs junto ao fusex do
hmilacg, devidamente autorizado e homologado pela diretoria de saúde, para atender a
prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
anestesiologia e serviço de dor aguda. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64577.002547/2019-16.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019 por meio do 4º termo aditivo.
Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.395,80.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64577.013721/2019-56.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020 por meio do 3º termo
aditivo.. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.644,64. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577020918202247. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de imagem para o setor de Imaginologia, 01 (um) aparelho de
Raio-X Digital móvel, 01 (um) Ultrassom Digital e 01 (um) Sistema para Injeção de
Contraste Radiológico OPTIVANTAG DH duas cabeças Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 22/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160143
Nº
Processo:
64577016903202284.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço para manutenção corretiva nos Instrumentos
Cirúrgicos do Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de Campo Grande.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 04/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00049-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 22/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105007463202221 . Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento a
Urgências - UTI (Adulto). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição uma vez que a
Administração estabelece os parâmetros de contratação para OCS. Declaração de
Inexigibilidade em 14/03/2023. WAGNER SIQUEIRA MARCAL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 16/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandante da 9ª Rm. Valor
Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.436.920/0006-71 UNIMED BARRA DO
GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
(SIDEC - 22/03/2023) 160095-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001607202316. Objeto: Pregão destinado a eventual
contratação de serviços gráficos institucionais.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr
2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS.
Contratado:
40.979.035/0001-39
-
AMPLITUDE
EXCELENCIA
EM
DESENVOLVIMENTO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 49/2021, o qual
tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas
e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e
dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio
de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O
objeto contratual abrange as seguintes especialidades: atividades de psicologia e
psicanálise; prestação de atendimento focado na intervenção especializada e baseada em
práticas com evidências científicas para crianças e, principalmente, adolescentes (0 a 18
anos) com atraso no desenvolvimento/autismo.. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399002729202334. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de material de coleta de materiais biológicos e insumos para exames laboratoriais do
Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Goiânia. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 23/03/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 01/2021. Contratante: 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA.
Contratado
DEISY
DA
SILVA
GONÇALVES,
CNPJ:
43.410.616/0001-43 Objeto: Contratação do serviço de Nutrição para atender os militares
do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 10/03/2023 a 10 /03/2024.
Fundamentos legais: § 4º do Art. 57 da Lei 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 05/2018. Contratante: 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado HOSPITAL JORLAT LTDA-NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO, CNPJ: 08.813.177/0001-19 Objeto: prestação de serviços médico hospitalares
para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 31/12/2022 a
31/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64290.000456/2023-39
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e afim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr ADÃO
FERREIRA DE MATOS, CPF 933xxx521-87, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis
apresente sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da
medida administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro - CR 622269, pela
possível perda de idoneidade, por estar respondendo ao Processo Criminal nº 5676327-
59.2022.8.09.0160, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Endereço para
entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou
sfpccristalina@gmail.com
Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64290.000356/2023-11
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e afim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr
ADIMILSO FRANCISCO DA SILVA, CPF 005xxx356-06, para que no prazo de 10 (dez) dias
úteis apresente sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão de aplicação
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