DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da medida administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro - CR 487258,
pela possível perda de idoneidade, por estar respondendo ao Inquérito Policial nº
493/2022-20ª DP, em trâmite na Polícia Civil do Distrito Federal. Endereço para entrega
da
defesa:
Rua 
Visconde
de
Mauá
S/N
-
Vila 
Militar,
Cristalina-GO
ou
sfpccristalina@gmail.com
Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e afim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr
CLEITON DA SILVA GOMES, CPF 036xxx841-60, que está com seu Certificado de Registro
cancelado, para que no prazo de 90 (noventa) dias, cumpra o previsto no Art. 68, do
Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019.
Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64290.000455/2023-94
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e afim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr EDNEY
SOUZA DA SILVA, CPF 014xxx031-09, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresente
sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida
administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro - CR 388587, pela possível
perda de idoneidade, por estar respondendo ao Inquérito Policial nº 44/2022, em trâmite
na Delegacia de Polícia Civil de Novo Gama-GO. Endereço para entrega da defesa: Rua
Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.012754/2022-71.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviço de
telefonia móvel celular comandante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.976,00. Data de Assinatura:
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Objeto: Chamada Pública nº 01/2023 - 36º BI Mec. Registrado: FÁBIO JÚNIOR
FERREIRA ALVES: agricultor individual, itens: 16, 17, 26, 47, 52, 56; valor total: R$27.789,36.
COOPERAF, itens 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 53; Valor
total: R$ R$740.912,88. COOPERCAMPRA, itens 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 25, 28, 34,
37, 38, 39, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 56. Valor total: R$306.621,12. Responsável pelo
julgamento: VICTOR MATHEUS LIMA DA SILVA REIS - 3º Sgt.
Uberlândia-MG, 22 de março de 2023.
Ten Cel FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas do 36° BI Mec
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576053959202220. Objeto: Aquisição de material de consumo
de uso duradouro para o Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB, visando atender às
necessidades da Odontoclínica desta referida Organização Militar de Saúde (OMS). Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Quadra Residencial
de 
Oficiais 
- 
Setor 
Militar
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160106
Nº
Processo:
65308000688202313.
Objeto: Registro
de
preços
para
contratação de serviço de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 22/03/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001458202383. Objeto: Eventual aquisição de material de
cama, mesa, banho, cozinha, uniformes e materiais permanentes.. Total de Itens Licitados:
114. Edital: 23/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
00053-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000122202301. Objeto: Contratação de serviço continuado,
com dedicação de mão de obra exclusiva, de limpeza, asseio e conservação do Centro de
Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00049-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.005109/ 2022-
29, resolvo aplicar a empresa MARISTELA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ 27.423.859/0001-
60, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a sanção de I - advertência.
Guarujá - SP, 20 de março de 2023.
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.005109/ 2022-
29, resolvo aplicar a empresa MARISTELA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ 27.423.859/0001-
60, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a sanção de I - advertência.
Guarujá - SP, 20 de março de 2023.
CARLOS BRAGA DURANS - CEL
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MILTON VANDERLEI DE
ARAUJO, CPF 068.193.428-02, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160471
Nº Processo:
64088005455202203. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, para atender as necessidades do 37º Batalhão de Infantaria Leve.. Total de
Itens Licitados: 110. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos
Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160471-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
prestação de serviços
de transporte
nacional de
bagagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 547.450,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).