DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160422
Nº Processo: 64279.030925/2023-22.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 09.399.257/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS P O N T AO
LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 408.607,92. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160422
Nº Processo: 64276.030925/2023-22.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 021.567.520-79 - JOZIEL SALES DA SILVEIRA. Objeto: Aquisição de alimentos
provenientes da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 29.992,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160422
Nº Processo: 64276.030925/2023-22.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 08.720.579/0001-79 - COOPERTIVA MISTA DE PRODUTORES FAMILIARES DE
SAO FRANCISCO DE ASSIS. Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura
familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 134.947,18. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160422
Nº Processo: 64276.030925/2023-22.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 14.934.794/0001-75 - COOPERATIVA SANTIAGUENSE DA AGRICULTURA
FAMILIAR LTDA - COOPERSAF. Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura
familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.361,39. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044909/2022-38.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço
de agenciamento de viagens rodoviárias assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes
de passagens, alteração, cancelamento e reembolso. E fornecimento de passagem
rodoviária intermunicipal e interestadual, inclusive taxa de embarque e outras taxas e
multas devidas às empresas rodoviária em razão da emissão, alteração, cancelamento e
reembolso de bilhetes de passagem intermunicipal e/ou interestadual .
adquiridos..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 60.003,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, intima, a empresa DIGITAL BUSINESS,
CNPJ nº 43.926.766/0001-04, a apresentar razões de defesa por escrito, em torno do
processo administrativo NUP 64666.007800/2023-13, sendo concedido o prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação. A presente intimação se faz, devido ao não
recebimento do ofício de notificação por parte da empresa.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas - 4º RCB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
UG 160392- Pregão nr 17/2022. Empresas: Atlantic Mudanças e Serviços Ltda, itens 24, 25,
26 e 27 - total R$ R$ 10.285.000,00. Valor global da licitação: R$ 10.285.000,00.
Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160371
Nº Processo: 64560005021202272. Objeto: Aquisição de material permanente
do 29 GAC AP. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160371-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 111/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE.
Objeto: Inclusão de objeto (laserterapia e teste sars - cov 2). Vigência: 10/06/2021 a
10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000.800,00. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.002231/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de
Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato
de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160399-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
646580131982022. , publicada no D.O.U de 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais
permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da Policlínica
Militar de Porto Alegre e órgãos participantes. Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEG R E
-
RSEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
23/03/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 160400-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023, no
total de 6,95% para o valor mensal de R$ 4.883,31 (quatro mil, oitocentos e oitenta e três
reais e trinta e um centavos) e valor anual de R$ 58.599,72 (cinquenta e oito mil,
quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: § 8 do
Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 646170001712023. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de insumos para manutenção de armamento em 1° escalão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em proveito do Parque Regional
de Manutenção/3. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino
Kubitschek, 
Juscelino 
Kubitschek 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.000668/2023-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação - secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 312.300,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação - secos e frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 140.764,80. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).