DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.168 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: THALITA STEFANI DA SILVA
; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.169 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: THATIANA MARCOS DA
CRUZ ; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.170 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: THIAGO DE JESUS ALVES
RIBEIRO ; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.171 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: THIAGO DO NASCIMENTO
DE SOUZA; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.172 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: TIAGO SANCHES COSTA;
RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.173 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: VALERIA SILVA; RESULTADO
FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.174 
CLASSIFICACAO:
DESCLASSIFICADO; 
NOME:
VICTOR 
CLIMACO;
RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.175 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: VICTOR MARCELO INFANTE
TEIXEIRA; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.176 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: VICTOR MELO; RESULTADO
FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.177 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: VILMAR ALEXANDRE DE
SOUZA; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.178 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: WASHINGTON BISMARCK
ALCINO DE SOUSA ; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.179 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: WASHINGTON VELU DE
CARVALHO JUNIOR ; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.180 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: WELINGTON ALEXANDRE
RANGEL; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.181 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: WELLINGTON DOS SANTOS
FELIPE ; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.182 
CLASSIFICACAO:
DESCLASSIFICADO; 
NOME:
WESLEY 
LINCOLN;
RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.183 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: WEVERTON FERREIRA DA
SILVA ; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.184 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME: WILLIAN NOGUEIRA LOPES
; RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.185 CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO; NOME:
YARA ANJOS PINHO;
RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.186
CLASSIFICACAO: DESCLASSIFICADO;
NOME:
YARA SOUZA
DANTAS;
RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
4.187 
CLASSIFICACAO: 
DESCLASSIFICADO;
NOME: 
YASMIM 
OLIVEIRA;
RESULTADO FINAL: DESCLASSIFICADO.
CLEVIS PEDRO CRUZ MELO
Chefe da Fabrica de Juiz de Fora / IMBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00046/168006. Objeto: Materiais para o SisMonSeg. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: ]v. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 168006-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 152/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso: Estratégias de Precificação
de Produtos e Serviços . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da
metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2023. ELIANO XAVIER
COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 21/03/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
980,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 22/03/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1777/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000784/2023.
Dispensa Nº 784/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contrato é a prestação de serviços para realizar análise da
qualidade do ar interno e externo, em especial no que diz respeito a poluentes de natureza
física, química e biológica, com emissão de laudo, no Edifício Sede da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), visando atender a lei nº 13.589, de 2018, que dispõe sobre
a manutenção
de instalações
e equipamentos
de sistemas
de climatização
de
ambientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2023 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1779/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000792/2023.
Dispensa Nº 792/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 32.927.303/0001-40 - PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
LTDA. Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil para eventos no auditório
FHE, a fim da reparação por danos involuntários, pessoais e/ou materiais causados a
terceiros, ocorridos durante quaisquer eventos no espaço do Auditório/Foyer FHE, tudo
conforme especificações técnicas, contidas no projeto básico. Fundamento Legal: Vigência:
21/03/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.597,13. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1778/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000795/2023.
Dispensa Nº 795/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra e
materiais para reparos na calha do telhado no Ponto Fixo de Atendimento VI Comando
Aéreo Regional (PTF VI COMAR), situado em SHIS QI 5 Área Especial 12, s/nº, Setor de
Habitações Individuais Sul, Brasília/DF.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 17.519,85. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1777/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000784/2023.
Dispensa Nº 784/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contrato é a prestação de serviços para realizar análise da
qualidade do ar interno e externo, em especial no que diz respeito a poluentes de natureza
física, química e biológica, com emissão de laudo, no Edifício Sede da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), visando atender a lei nº 13.589, de 2018, que dispõe sobre
a manutenção
de instalações
e equipamentos
de sistemas
de climatização
de
ambientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2023 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 13/03/2023. Prazo de Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Pregão
Eletrônico SRP n° 20/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e
futura aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como outros
equipamentos diversos de informática para o Gabinete do Comandante da Marinha no Rio
de Janeiro e em Brasília. Ata n° 02/2023, Registrada: SCORPION INFORMATICA EIRELI, CNPJ
04.567.265/0001-27;
item 72
-
R$ 1.081,00.
Ata
n°
03/2023, Registrada:
DATEN
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01; item 69 - R$ 101.370,00. Ata n° 08/2023,
Registrada: 
DADB
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVICOS
DE 
INFORMATICA
LTDA, 
CNPJ
12.980.808/0001-61; item 83 - R$ 540,00. Ata n° 10/2023, Registrada: ERRELE LTDA, CNPJ
45.783.227/0001-99; item 68 - R$ 55.000,00. Ata n° 12/2023, Registrada: ALZ OT EC
INFORMATICA LTDA, CNPJ 17.775.469/0001-03; item 81 - R$ 170,00. Ata n° 13/2023,
Registrada: QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ 15.724.019/0001-58; itens 73, 77 e 78 - R$
1.860,00. Ata n° 16/2023, Registrada: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA, CNPJ 20.988.198/0001-70, item 76 - R$ 1.300,00. Ata n° 20/2023,
Registrada: 
IMPERIO
SOLUCOES 
ADMINISTRATIVAS
E 
PUBLICAS
LTDA, 
CNPJ
23.106.657/0001-33, item 70 - R$ 31.350,00. Ata n° 21/2023, Registrada: HMA COMERCIO
E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ
29.391.476/0001-82, itens 71, 75, 80 e 84 - R$ 14.187,58. Ata n° 23/2023, Registrada:
DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825, CNPJ 33.662.823/0001-31, item 79 - R$ 999,80. Ata
n° 26/2023, Registrada: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35,
item 86 - R$ 868,00. Ata n° 29/2023, Registrada: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE
PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 34.910.336/0001-03, item 74 - R$ 1.600,00. Ata
n° 32/2023, Registrada: FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ 46.361.634/0001-70,
item 87 - R$ 947,08.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000201/2023-60. Objeto: concessão de descontos e vantagens nas aquisições
de buffet por quilo, rodízio de pizza e pratos à la carte oferecidos pela Convenente, aos
empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses,
ou seja até 22/03/2028. Valor: sem natureza financeira para os partícipes. Convenente:
CMG RESTAURANTE LTDA EPP (PONCHO VERDE). CNPJ: 04.873.559/0001-87. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/03/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZONIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
publica:
1. 
Candidato
desclassificado 
por 
desistência, 
conforme
ordem 
de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
1º Jonatas da Gama Azevedo
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência
da desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
2º Davi Samora dos Santos
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso
(original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o
candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas