DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2022-023/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001639/2022-20.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de
2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no
decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de
1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e
orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal -
sicom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.001843/2021-01.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1°DISTRITO NAVAL.
Contratado: 19.726.111/0001-08 - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A..
Objeto: Serviços de concierge.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 49.680,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - DELPIRAPORA
Nº Processo 63110.000201/2023-84
O objeto deste Edital tem como propósito estabelecer o credenciamento, na
cidade de Pirapora - MG; de instituições de Ensino e ou pessoas físicas que estejam
interessadas na prestação de serviços docentes voluntários não remunerado para as
crianças/adolescentes beneficiados do Programa Forças no Esporte (PROFESP), nas áreas de
Educação
Física,
Artes
Marciais
e
na
área
Pedagógica
(Português
e
Matemática);relacionados às atividades esportivas e de lazer e reforço pedagógico, a ser
realizado
no
espaço
da
área
de
eventos
da
DelPirapora.
Modalidade
de
Licitação;Chamamento Público. Edital disponível: 23/03/2023, de 08h30 as 16h30.
Endereço:
Av.
São
Francisco,
758,
Centro,
Pirapora
MG
ou
no
site:
https://www.marinha.mil.br/cfmg/node/4130, e Entrega das propostas: 03/04/2023 até
06/04/2023,
entre
o horário
de
09:00h
as
16:00h. Divulgação
dos
Resultados:
10/04/2023.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3741-1855, ou
pelo e-mail moraes.arlindo@marinha.mil.br.
MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA-Capitão de Corveta (T)
Ordenadora de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000937202391. Objeto: O objeto da presente licitação é
para a contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de
substituição do módulo eletrônico de comando do controle do leme e do módulo
conversor-carregador de bateria, da lancha de apoio Presidencial, Amazônia Azul, com
fornecimento eventual de material, na Base Naval de Aratu, da Marinha do Brasil (MB)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 782801-00001-2023NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público
a revogação da Ata de Registro de Preços nº 162/2022, do Pregão Eletrônico n.º
35/2022, publicada no DOU, edição n° 217, de 18/11/2022, seção 3, página 36, nos
termos do art. 21, inciso II, do Decreto n.º 7.892/2013. Empresa Registrada: PRIELE
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.909.875/0001-12, Ata nº 162/2022,
valor: R$ 94.069,00. Processo nº 60677.001262/2022-84. Objeto: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 21, do Decreto nº 7.892/2013 . Data da
Assinatura do Termo de Revogação: 22/03/2023.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA CMG (IM)
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-001/01 NUP: 63116.000117/2023-19 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: IMAGEMAMA DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 01.213.480/0001-31. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
contrato nº 83601/2022-007/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/03/2023 a 16/06/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. Assinatura: 02/02/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/06/2023. Valor estimado R$
4.252,66.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 04/2023, Processo nº 63042.001574/2022-42. Objeto: eventual
aquisição de materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para serem utilizados
pela Divisão de Oficinas de Estruturas e Metalúrgicas, em reparos estruturais de
embarcações da Marinha do Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e
submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas registradas, Ata nº
35/2023 - TECMETAL - CONSTRUÇÕES METÁLICA, COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:
03.140996/001-29, valor R$ 90,00, Ata nº 36/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
20.795.155/0001-79, valor R$ 681,20, Ata nº 37/2023 - GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.236.131/0001-57, valor R$ 419,40, Ata nº 38/2023 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA,
CNPJ: 36.327.259/0001-99, valor: 10.264,00, Ata nº 39/2023 - NEVES SERVICOS E
COMERCIOS DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$
1.025,23, Ata nº 40/2023 - SUPPLYBID COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.155.702/0001-80, valor:
R$ 12.300,00, Ata nº 41/2023 - L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.546.457/0001-
03, valor: R$ 773,66, Ata nº 42/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$ 6.822,00, Assinatura: 13/03/2023, Vigência:
13/03/2023 a 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000592202398. Objeto: Aquisição de espia de polipropileno,
com diâmetro nominal de 128 mm, circunferência de 16" e trançada em 12 pernas, para
manutenção da vedação da Porta Batel do Dique Seco "Almirante Raul de Barros" do
Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 784800-00001-2023NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto:
Eventual contratação de serviços especializados em oncologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 227.990,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto:
Eventual contratação de serviços especializados em oncologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 227.990,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos
Aditivos
referentes
ao
Edital
01/2018,
processo
administrativo
nº
63467.001183/2018-51 para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratante: Capitania dos Portos de Santa Catarina, CNPJ
00.394.502/0048-08. Contratado: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CNPJ
83.179.473/0001-25. Espécie:
Termo Aditivo
n° 63187.002092/2019-60/03. Objeto:
Prestação de
serviços na
área de
ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA. Vigência
até
19FEV2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 017.941.730-48 - KATLEN MELLO DE CASTRO. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028. Valor Total:
R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
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