DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300029
29
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 816.245.490-04 - AMANDA GAGO DA SILVA RAMOS. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total:
R$ 1.333.015,020. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 485.136.010-04 - SIMONE PERES FUCOLO. Objeto: A finalidade deste contrato
é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total:
R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 17.120.747/0001-86 - RODRIGO DE FREITAS ESTEVES. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis da marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas,
prestação de serviço de reabilitação. Fisioterapia pneumo-funcional, neuro-funcional,
traumato-ortopédica e cardiovascular devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 411.004,50. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 42023 . Objeto: Material elétrico para manutenção da escola de recrutas.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Material necessário para reparos emergencial na escola de
recrutas. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL
FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 22/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA .
Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 452,70. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-
98 A. ARCHANJO COMERCIO E SERVICO LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 733100-00001-2023NE000035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 52023 . Objeto: Lixeira 40L 01 un, Lixeira 240L com rodas Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Material emergencial para uso na escola de recrutas. Declaração de Dispensa
em 21/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção.
Ratificação em 22/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor
Global: R$ 711,40. CNPJ CONTRATADA : 47.611.339/0001-98 A. ARCHANJO COMERCIO E
SERVICO LTDA.
(SIDEC - 22/03/2023) 733100-00001-2023NE000036
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232002357202232. Objeto: Aquisição de equipamentos de
oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus
acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios conforme
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
10/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila
Universitaria - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00034-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/04/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT
e do Termo de Referência, prevalecerá as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/03/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
NUP: 63056.006691/2019-48
Contratada: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). CNPJ 61.600.839/0001-55.
Espécie: Termo de Execução de Serviços nº 46000/2023-001 referente ao contrato nº
63000/2019-002/00, assinado pela Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM) e o
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e renovado pelo Termo Aditivo (TA) nº
64003/2019-002/03, de 21/11/2022. Processo: 63056.006691/2019-48. Objeto: Serviço de
intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto a diversas instituições de
ensino
com o
fim
de
celebrar Termos
de
Compromisso
de Estágio
(TCE)
para
preenchimento de 4 (quatro) vagas de estágio obrigatório na Diretoria de Obras Civis da
Marinha (DOCM). Valor estimado mensal: R$ 37,60 (trinta e sete reais e sessenta
centavos). Vigência: 09/03/2023 a 01/01/2024. Data da Assinatura: 09/03/2023.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/0020.
Nº Processo: 63014.004194/2019-00.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-024/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 06/03/2024, nos termos do
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor do
Contrato: R$ 475.616,40. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Número do Contrato: 316/2018. Nº Processo: 63014.006095/2018-73.Contratante:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTÃO
EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. O presente instrumento tem por objeto: O presente
instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação daUnião) do
Contrato n! 41.000 /2018-316/0O, referente a contratação do serviço continuados de
limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e áreas verdes com
disponibilização de mão de oba em regime de dedicação exclusiva. Data de Assinatura:
09/03/2023
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.001271/2023-66.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 07.244.182/0001-95 - CARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
logística portuária de
contêineres de 20 pés, denominados de módulos antárticos emergenciais (mae), no porto
de
itajaí e de transporte rodoviário dos mesmos no trajeto do porto de itajaí, situado à rua
blumenau, nº 5, centro - itajaí sc, cep 88.305-101 até o thyssenkrupp estaleiro brasil sul
(tkebs), situado à rua eugênio pezzini, nº 355, bairro cordeiros - itajaí - sc, cep 88.311-045
,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/04/2023 a 22/04/2023. Valor Total: R$ 116.196,03. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2001/2021 - UASG 751212
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63999.000558/2021-52.
Contratante:
BASE
DE
HIDROGRAFIA 
DA
MARINHA
EM
NITERÓI.
Contratado:
26.086.779/0001-01 - WALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica reajustado o preço
no valor total de R$ 69.148,08, com percentual de 11,57%, referente valor do saldo a
corrigir: R$ 597.649,76 (3ª medição -junho/2022). Vigência: 30/11/2021 a 10/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.245,48. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1201/2019 - UASG 751212
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 63999.000788/2019-61.
Contratante:
BASE
DE
HIDROGRAFIA 
DA
MARINHA
EM
NITERÓI.
Contratado:
11.427.054/0001-54 - MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Em cumprimento à cláusula sexta do referido contrato, fica reajustado o
preço no percentual de 0,70942%, referente ao período de setembro/22 a novembro/22,
com efeitos financeiros retroativos a 01/12/2022, passando de R$ 21.118,48 para R$
21.268,30. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.219,60. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000226202330. Objeto: Aquisição de material de
informática 
e
comunicação, 
conforme 
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 23/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao
de 
Jaceguai, 
S/nº,
Ponta 
da 
Armação 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 23/03/2023
às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2023) 751212-00001-2023NE000010