DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRAT0 DE CONTRATO
NUP 63343.000311/2023-11; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO; CNPJ 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA; CNPJ: 00.195.690/0001-81; ESPÉCIE: CONTRATO n° 71100/2023-012/00; O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, composição básica de
propano e butano, altamente tóxico e inflamável, fornecido a granel, caminhão via
distribuidor e suas condições deverão estar de acordo com a legislação em vigor (portaria
47, de 24/03/1999 da ANP e NBR-14024). É necessário a instalação de 05 (cinco)
reservatórios de aço estacionário com capacidade de 190Kg de GLP cada, em comodato o
qual serão distribuídos em 01 (uma) central de GLP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.; VALOR TOTAL: R$
56.394,30; LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 02/2023; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023;
VIGÊNCIA: 22/03/2023 A 18/09/2023.
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2023
NUP 63021.000979/2021-21; ; OBJETO: Aquisicao de Microseparometro WSIM com
instalacao para o Laboratorio da Divisao de Tecnica do Deposito de Combustiveis da
Marinha no Rio de Janeiro; Total de Itens 1, Edital 23/03/2023 das 09h30 as 15h30,
Endereco: Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-
98;
Praia
da
Bica
1361,
Ilha 
do
Governador,
Rio
de
Janeiro
ou
htps.www//compras.br/edital/771210-5-00002-2023 Entrega das propostas a partir de
23/03/2023 as 09h00 no Site www//compras.br Abertura das propostas dia 04/04/203 as
09h30 no site www//compras.br.
ENILDO ROSA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343.002721/2021. , publicada no D.O.U de 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de
materiais de obra. Novo Edital: 23/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 23/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA MORAIS DA SILVA BRITO DE SANT ANNA
Auxiliar da Secao de Licitacao
(SIDEC - 22/03/2023) 771100-00001-2023NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 109/2022, pelo
inadimplemento contratual das Ordens de Compra nº 1123634 e 1128208, por meio do
qual a empresa NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.550.838/0001-63, localizada na EST das figueiras QD 19 LT 07-
2 LOT Chacara - Chacara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ CEP 25.230-022.
Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por
intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a
decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu
comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a
empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na
pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por
citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999,
aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro..
Rio de Janeiro, RJ, em 21 de março de 2023
CMG (IM) Alex da Motta Farias
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912600412 - UASG 110798
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS - CNPJ 34.028.316/0007-07.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
de utilização dos diversos serviços exclusivos por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 16/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 60631.000134/2017-82.
Pregão.
Nº 18/2018.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos da gráfica.
Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.800,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 60631.000138/2018-41.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 02.676.310/0001-
56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação
contratual dos serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 28/02/2022 a 27/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.574.294,00. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 60631.000134/2017-82.
Pregão.
Nº 18/2018.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos da gráfica.
Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.800,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000227/2023-97.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de lançamento e instalação de cabo
de fibras ópticas e infraestrutura de rede lógica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 864.420,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301.000004/2023. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo de
saúde para a Operação Acolhida Novo Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumâ - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/04/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2023) 110794-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2023. . Leia-se: Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 60550.002790/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do
contrato nº 05/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1° de abril de
2023 a 31 de março de 2024.o valor da contraprestação anual dos serviços será de r$
57.844,56 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.844,56. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo Administrativo 60550.033644/2022-01, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo
para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar? visando atender
asnecessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:01.578.276/0001-14 - ASLI
COMERCIAL LTDA , Total do Fornecedor R$ 28.186,50; 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA
MEDICA HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 29.013,00; 20.140.256/0001-01-
IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTO S HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor
R$
10.543,50;
21.551.379/0008-74 -
BECTON
DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA, Total do Fornecedor R$ 28.548,00; 39.239.472/0001-37 - MG35
ATACADO DA SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 8.871,00; 40.330.770/0001-17 - I&G
MEDICAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 8.002,80; 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.500,00;
61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES - SOCIEDAD, Total do Fornecedor R$ 60.131,20; 66.437.831/0001-33 - HTS
- TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornece
dor
R$
17.640,00.
Demais 
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 22/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 12/2023, Processo Administrativo 60550.014068/2022-95, cujo o objeto é a
escolha 
da
proposta 
mais
vantajosa 
para 
a
aquisição 
de
pulseira 
de
identificação/classificação de risco de pacientes, com impressora em comodato, para
atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa:
38.344.029/0001-63 - KARILIA COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Total do Fornecedor R$
60.000,00. 
Demais
informações 
no
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 22/03/2023) 112408-00001-2023NE800225