DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL N° 13, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 101 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020,
tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a RETIFICAÇÃO do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para alterar o cronograma de solicitação de isenção de taxa de inscrição e incluir uma vaga.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 17/03/2023 a 23/03/2023, com divulgação dos pedidos deferidos em 24/03/2023 no sitio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
ANEXO I DO EDITAL N° 13 DE 17 DE MARÇO DE 2023
Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade
Professor Substituto
.
Área
Regime de
Trabalho
Área de atuação
Número
de
Vagas
Escolaridade Exigida*
Lotação
.
Educação Física
40h
Educação Física
01
Graduação em Educação Física com curso de pós-graduação na área.
Campus
Urutaí
(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00156/2021 publicado no D.O de 2021-12-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23723000014202378. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a concessão administrativa de uso a título oneroso de espaço físico de lanchonete nas
dependências do IFG Câmpus Senador Canedo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ifg - Rodovia Go-403, Km 7, Quinhão 12-e,
Zona Rural - Senador Canedo/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/03/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MAURICIO OLIVEIRA LINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 158642-26429-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.042875/2020-23.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 078700940 - MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços
de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de conectividade para o
campus avançado de carolina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20/2023, processo nº 23249.017658.2023-48. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 21/03/2023 a
20/03/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
21/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 21/2023, processo nº 23249.014558.2023-60. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ADÃO LAURO ALVES ALEXANDRE, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 22/03/2023 a
21/03/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
22/03/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ADÃO LAURO ALVES ALEXANDRE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2019,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando prorrogação da cessão do
(a) servidor (a) Suze Kely Aragao Ribeiro, Administrador, Campus Timon, por meio de
Cooperação Técnica, a contar de 01.04.2023 a 31.03.2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFPI,
Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor
e pelo
IFMA, Carlos
Cesar Teixeira
Ferreira,
Reitor.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando prorrogação
da cessão do (a) servidor (a) Jomar Sales Vasconcelos, Professor do Magistério
Superior, Campus São Luís - Monte Castelo, por meio de Cooperação Técnica, a contar
de 15.03.2022 a 14.03.2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFCG, Antônio Fernandes Filho, Reitor
e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.022505.2023-12 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 52/2022, publicado no DOU de 14/06/2022, seção 3,
página 88, de Caio Vinicius Silva do Carmo, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a
partir de 09/03/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís -MA, 21 de março de 2023
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158295
Nº Processo: 23249.016297/2023-12.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 38.054.281/0001-38 - SONDA THERRA SONDAGENS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de sondagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 17.334,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
CAMPUS BARRA DO CORDA
EDITAL Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Barra do
Corda, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto,
para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para
atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas do IFMA-Campus Barra do Corda, nos
termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do
Processo nº 23249.010193.2023-02, destinado a contratação de 3 (três) vagas (uma por
curso), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para as áreas de Direito, Física e
Informática, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Direito - Requisitos:
Bacharelado em Direito; Área/Disciplina: Física - Requisitos: Licenciatura em Física;
Área/Disciplina: Informática - Requisitos: Bacharelado em Ciência da Computação;
Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado em Engenharia da Computação;
Bacharelado em Engenharia de Software; Licenciatura em Computação; Licenciatura em
Informática; Graduação Tecnológica em Redes de Computadores; Graduação Tecnológica
em Sistemas para Internet; Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas; Graduação Tecnológica em Banco de Dados; Graduação Tecnológica em Gestão
da Tecnologia da Informação. Mais informações e o Edital completo encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
site
do
IFMA
-
Campus
Barra
do
Corda
(https://barradocorda.ifma.edu.br/). As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 23
de março de 2023 às 23h59min do dia 02 de abril de 2023, no endereço eletrônico
https://barradocorda.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 80,00
(oitenta reais).
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
CAMPUS PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249015423202231. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia
da informação e comunicação de Processamento de Dados para atender o IFMA Campus
Pinheiro e demais Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão , conforme Memorial Técnico anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia
Ma
006,s/n
Centro
Pinheiro,
-
Pinheiro/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158282-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
informações, prevalece o descrito no Termo de Referência..
VANDEBERG PEREIRA ARAUJO
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/03/2023) 158282-26408-2023NE800050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000117/2023-19.
Pregão Nº 6/2022 UASG 150048 . Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida dos Alunos/Estagiários do
Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
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