DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas
para Internet ou Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações ou Tecnologia em
Processamentos de Dados
Vaga: 1
Área: Ciências Contábeis - Graduação em Contabilidade
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período
mediante ato próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br
ROGÉRIO SOUSA AZEVEDO
EDITAL Nº 1 - CGP/DG - PICOS/CAPIC/IFPI, DE 22 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
PICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais,
torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o
Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Disciplina Eletrotécnica para atender às
necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 27/03/2023 a 31/03/2023, somente de forma presencial sem a
cobrança de taxa na sala da Coordenação de Gestão de Pessoas no Campus Picos do
Instituto Federal do Piauí.
Vagas: 01+CR
Área: Eletrotécnica / Engenharia Elétrica - Graduação em Engenharia Elétrica
ou Engenharia Eletrônica ou Tecnologia em Mecatrônica ou Tecnologia em Automação
Industrial ou Tecnologia em Máquinas Elétricas ou Tecnologia em Eletrotécnica;
Bacharelado em Engenharia de Mecatrônica.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período
mediante ato próprio da autoridade competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br
LOURENILSON LEAL DE SOUSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 93/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos (material
permanente) a fim de atender às necessidades dos Laboratórios de Análises de Alimentos
e Química de Saneamento do IFPI - Campus Teresina Zona Sul e demais órgãos
participantes.
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIDEC - 22/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão supracitado que tem
como vencedoras as seguintes empresas: 21.869.864/0001-14[ - R RODRIGUES DO
NASCIMENTO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74,75, 76, 77, 78, 79. Total do Fornecedor: R$ 605.201,24; 08.441.389/0001-12[-
COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Itens: 80,81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
90, 91, 92, 93, 95, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158. Total do Fornecedor: R$ 644.525,39;
28.650.180/0001-76[- PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA
ENTREGA LTDA. Itens: 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191,
192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210,
211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229,
230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237. Total do Fornecedor: R$ 92.759,42.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000639/2022-01.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados,
compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais
e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 106.643,64. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000639/2022-01.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados, compreendendo motorista com
categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais e interestaduais, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 106.643,64. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001080202360 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do
Projeto de Oferta de Cursos de Qualificação Profissional de Instalador de Sistemas
Fotovoltaicos (Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis), no âmbito do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Linha de fomento Qualifica
Mais EnergIFE, vinculado ao TED 12043/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n.
00049/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
03/03/2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO. Pró-reitora. Ratificação em 22/03/2023. JOSE
ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.852.277/0001-78
FUNDACAODE APOIO
A
EDUCACAO
E AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 22/03/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 175/2021.
Nº Processo: 23421.004528/2019-11.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Suprimir e acréscer valores ao contrato de prestação de
serviços nº 175/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 0033/2023/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/02/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.549.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte, Campus Mossoró, usando da competência que lhe foi delegada, resolve: Com
amparo legal na Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, suspender de licitar
e impedimento de contratar por 2 (dois) anos, bem como aplicar a multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor ADJUDICADO, ou seja, R$ 44.344,00 (quarenta e quatro mil, trezentos
e quarenta e quatro reais), à empresa TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS SERVIÇOS E
COMÉRCIO., inscrita no CNPJ 31.877.045/0001-72. A aplicação das sanções se faz em razão
da inexecução do objeto contratado através do Contrato nº 141/2022-PROAD/IFRN.
Em, 22 de março de 2023.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EDITAL Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e em conformidade com o Decreto
nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no
apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e
intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 27 de março de 2023 às 20h do dia 05 de abril de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária,
até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/editais).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
A remuneração do professor Visitante e do Professor Visitante Estrangeiro será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação)
do professor efetivo localizado na Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas
semanais.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante ou Visitante Estrangeiro.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.