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DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 65, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº
37/23- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 27/02, de 20 de março de
2023, Seção 3, página 62 referente à homologação do resultado para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
Onde se lê:
(...) em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Leia-se:
(...) em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do
Paraná, no
uso de
suas atribuições,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/23
-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01, de 20 de março de 2023, Seção 3, página
53 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Jandaia
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas
Área de Conhecimento: Ensino de Matemática
Matérias Específicas: Ensino de Geometrias
por meio de Tecnologias
educacionais, Ensino de Álgebra por meio de investigação matemática, Ensino de
funções por meio da Modelagem Matemática, Educação Financeira na perspectiva da
Educação Matemática Crítica,
Ensino de cálculo por meio
de Resolução de
problemas.
Processo: 23075.079695/2022-06
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) aprovado(s).
Vaga destinada a candidato negro:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 67, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do
Paraná, no
uso de
suas atribuições,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/23
-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01, de 20 de março de 2023, Seção 3, página
53 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Ciências Agronômicas
Área de Conhecimento: Agronomia: Fitotecnia e Horticultura
Matérias Específicas: Olericultura; Horticultura; Manejo de Pragas Agrícolas;
Tecnologia 
de 
Alimentos 
e 
Pós-Colheita;
Plantas 
Ornamentais 
e 
Paisagismo;
Silvicultura.
Processo: 23075.079919/2022-71
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Mayra Taniely Ribeiro Abade
9,8
. 02
Ellen Towes Doll Hojo
9,0
. 03
Aline Cristina de Aguiar
8,2
Vaga destinada a candidato negro:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.056987/2022-62.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ da
Sancionada 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, do artigo 87 da Lei 8666/93 e as disposições do item 21.1.3,
alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 061/2020. Fato de não entrega
de produtos de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 90,00
(noventa reais).
Curitiba, Em 21 de março de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Vencedores: 1)I Elisa A Silva Licitacoes (itens 20 e 21); 2)L B Comercio de
Ferragens Ltda (itens 2,3,4,5,9,14,15,16 e 18); 3)Sb Comercio de Materiais de Construcao
Ltda (itens 7 e 8); 4)Z Comercio de Aco e Ferramentas Ltda (itens 1,10,11,12 e 22);5)Jose
Inaldo da Silva ConstrucoesLtda (item 19) e 6)36.277.684 Josefa Maria dos Santos Campelo
(item 13).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Vencedores: 1)Santana Werneck Comercial Ltda(i tens 44 e 47); 2)Casa do Pasa
Comercio e Representacoes Ltda_(itens 17,20 e 52); 3)Mayas Comercial de Produtos e
Servicos Ltda_(itens 41 e 42); 4)36.277.684 Josefa Maria dos Santos Campelo(itens 9,11 e
45);
5)Unica 
Saneantes
Ltda_(itens 
1
a
8,10,14,15,16,18,19,21,22,23,24,25,32,33,34,38,39,40,43,46,48,49,50,51 
e 
53); 
6)Nova
Mesa Comercio de Utilidades e Alimentos Ltda (26 a 31,35 a 37,54 a 63).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.022036/2022-87. / Ata de Registro de Preços 41/2023-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Mobiliário Escolar (carteiras, quadros, cadeira de laboratório, etc.),
para atender as necessidades dos 03 (três) Campi (em Recife, Vitória de Santo Antão e
Caruaru) da UFPE e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, especificados nos
itens constantes no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 22/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: LL VIDROS EIRELI, CNPJ: 28.354.696/0001-73, no valor global de R$
54.760,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; LL VIDROS: Sr.
Lucas Bomfim Santos - Sócio Administrador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.027769/2023-
81 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 18/09/2023, alterar as Cláusulas Segunda e
Terceira do Contrato, ajustar o quadro de metas, conforme Plano de Trabalho. Data de
assinatura:16/03/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli
(Diretor Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.096046/2022-41. Doadora: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária - SEAP/RN (CNPJ: 33.863.335/0001-92). Objeto: Doação de
bens inservíveis - cadeiras e outros (lote 6), relacionados no presente Termo, para
utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo
o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 28.044,67.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Helton Edi Xavier da Silva - Secretário. Data da
Assinatura: 21/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 008/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p.
61/62,
ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 05/03/2023 a
24/03/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local",
LEIA-SE: 8.1. As provas poderão ocorrer no período de 05/03/2023 a
05/04/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local".
ONDE SE LÊ no Anexo I: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 05/03/2023 a
24/03/2023",
LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 05/03/2023 a 05/04/2023".
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23528.003621/2021-34.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data 23/03/2023 e encerramento em 23/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.228.493,32. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23528.003811/2021-51.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na
data de 23/03/2023 e encerramento em 23/03/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato administrativo nº
25/2021.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.862.049,48. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).

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