DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 11/2023. Nº Processo: 23520.000752/2023-00 Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CEV
CENTRO VETERINÁRIO LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 19.268.412/0001-35 Objeto: O
presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2028. Data da
assinatura: 20/03/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 12-2023
Convênio nº : 409.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ:
18.641.263/0001-45
e
o Agente
de
Integração
EVOLUIR
TREINAMENTOS,
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA inscrita no CNPJ, sob o número
44.305.851/0001-18 Objeto: administração de estágios de estudantes com matrícula e
frequência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade
profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino,
conforme determina a Lei no. 11.788/2008 em empresas participantes do Programa de
Estágio mantido pelo Agente de Integração Evoluir Treinamentos, Capacitação e
Desenvolvimento Profissional Ltda. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2028. Data da assinatura:
22/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158717
Nº 
Processo: 
23520004441202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de
manutenção e recuperação das persianas conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316
Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/03/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 18332/2023. Partes: Carajás Construções e Engenharia Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2511/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 025110/2022 . Objeto: Execução do Projeto: FORMAÇÃO DE JOVENS
EDUCADORES AMBIENTAIS: DE POPULAÇÃO IMPACTADA À SUJEITOS DA HISTÓRIA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa
entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 22/03/2023. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/03/2023. NELSON JOSE DE
SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 22/03/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADTIVO AO CONTRATO nº 10/2018 de objeto: Prestação de serviço de
Motorista a ser executado de forma contínua na UFPA e Campis do Interior no Estado do
Pará. Partes: D.G DA SILVA INFORMÁTICA-ME e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato n 10/2018 por mais 06(seis) meses. Valor: R$1.291.608,12
Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que
regulam a matéria. Vigência: 21.03.2023 a 20.09.2023. Data da assinatura: 16.03.2023.
Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Darciria Goulart da Silva pela D.G DA SILVA
INFORMÁTICA-ME e Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Comercial Idal de Alimentos-EIRELI; Petrogás Logística Comercial GLP-
EIRELI.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.006461/2023-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LAM BRASIL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 29.084.765/0001-39, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "b", edital Pregão
Eletrônico nº 118/2022. Fato de não assinatura da ata durante a validade da proposta.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 232,80 (duzentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065454/2022-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado
ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada:
00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico. . Fato de não entrega de itens de empenho.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 227,40 (duzentos e vinte e sete reais
e quarenta centavos).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do
Paraná, no
uso de
suas atribuições,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 22/23
-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/02, de 20 de março de 2023, Seção 3, página
61, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Botânica
Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Botânica
Matérias Específicas: Fisiologia Vegetal
Processo: 23075.002993, de 20 de março de 2023-81
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Leila Teresinha Maranho
9,76
. 02
Rafael Shinji Akiyama Kitamura (
9,03
. 03
Renata Maggioni
8,74
. 04
Julio Amatuzzi
7,91
Vaga destinada a candidato negro:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do
Paraná, no
uso de
suas atribuições,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/23
-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/01, de 20 de março de 2023, Seção 3, página
53 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Jandaia
Departamento: Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos
Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos
Matérias Específicas: Ciência e Resistência dos Materiais, Expressão Gráfica,
Fenômenos de Transporte, Físico-Química, Matérias Primas Agropecuárias e balanço de
Massas.
Processo: 23075.079870/2022-57
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Paola dos Santos Gaschi
8,2
Vaga destinada a candidato negro:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 64, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do
Paraná, no
uso de
suas atribuições,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 22/23
-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/02, de 20 de março de 2023, Seção 3, página
61 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Ciências Veterinárias
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária
Matérias Específicas: Semiologia Veterinária
(grandes animais), Clínica
Médica de Equídeos.
Processo: 23075.077982/2022-73
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Bianca de Fatima Dallo
8,5
Vaga destinada a candidato negro:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS