DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 324, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria
n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no
uso de suas atribuições institucionais, torna público o resultado do processo seletivo
aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 197 de 14 de
fevereiro de 2023, divulgando o nome dos candidatos aprovados:
DEPARTAMENTO: CIRURGIA
Setor: Cirurgia Geral
1º lugar - Mariana Hollos Fiorencio
2º lugar - Thiago Fagundes Filippo
3º lugar - Victor Luis Fischer
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079254035202272. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES. Total de
Itens Licitados: 56. Edital: 23/03/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria -
Ilha
do
Fundao,
Ilha
do
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2023) 153150-15236-2023NE800157
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL Nº 325, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 23079.212927/2023-87
A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro
de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso
de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de
Pintura do Departamento de Artes Base - BAB, EDITAL Nº 197 de 14/02/2023 , edição 35,
publicado no DOU, seção 03 , página 76.
1° Colocado: Ana Clara Badia Guinle
2º Colocado: Ana Paula Lourenço da Silva
3º Colocado: Daniela de Oliveira Mattos
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 317, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O
Diretor Pro
Tempore do
Instituto
de Ciências
Médicas do
Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Luís
Claudio de Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº
9.119, de 03/10/2022, publicada no BUFRJ nº 40, de 06/10/2022, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor
Substituto referente ao Edital nº 197, de 14/02/2023, publicado no D.O.U. nº 35, de
17/02/2023 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Instituto de Ciências Médicas
Setor/área: Biociências Aplicada à Saúde / Histologia e Embriologia
Código da Opção de Vaga: PSS-039
1º Ribrio Ivan Tavares Pereira Batista
Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas
negras e a pessoas com deficiência.
Instituto de Ciências Médicas
Setor/área: Departamento de Saúde Coletiva, Mental e Família e Comunidade /
Saúde Mental
Código da Opção de Vaga: PSS-043
1º Aline Martins Santos Neto
2º Matheus de Matos Maldonado
3º Alexander Motta de Lima Ruas
Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas
negras e a pessoas com deficiência.
LUÍS CLAUDIO DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa EGS
ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.701/0001-05, a penalidade de
multa, no valor R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos), concernente à decisão
exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.202760/2021-84.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor
AVISO DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 06 de abril de 2023 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.64/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.213852/2022-71.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
AVISO DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.840.224/0001-62, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 06 de abril de 2023 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.68/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.244838/2022-19.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunico, a quem possa interessar, o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 12/2023: Sagrou-se vencedora a empresa SUPPORT SEMESP SERVIÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 20.229.725/0001-63, para o Grupo 2. Acrescento que o
Grupo 1 restou fracassado, devido à ausência de propostas que atendam aos requisitos do
Edital e seus anexos. Ademais, o Grupo 3 foi deserto, por conta da ausência de licitantes
interessados.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 22/03/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO nº 009/PROPLAD/UFR/2023. Partes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Objetivo: Desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes
visando o compartilhamento de experiências no setor de inovação tecnológica, para
subsidiar a estruturação da incubadora de empresas da Universidade Federal de
Rondonópolis e, nesse contexto, qualificar servidores e estudantes da universidade, em
temas envolvendo empreendedorismo e inovação tecnológica. Assinatura:01/03/2023.
Vigência: 05
anos. Assinam:
ANALY CASTILHA
POLIZEL DE
SOUZA, REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDONÓPOLIS
e
pela
EMERGE
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA, LUCAS SILVA DELGADO.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084002598202399 . Objeto: Contratação da concessionária de energia
elétrica denominada EQUATORIAL PARÁ DISTRIB. DE ENERGIA S.A. para prestar, de forma
contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica para todos os Campi da
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Define ser
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 22/03/2023. EMERSON CORDEIRO MORAIS. Pró-reitor. Ratificação em
22/03/2023. JAIME VIANA DE SOUSA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 6.673.269,95.
CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ..
(SIDEC - 22/03/2023) 153034-15303-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.005874/2023-91. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a PRIMAR AQUACULTURA LTDA, CNPJ nº 03.036.226/0001-30.
Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de
ensino. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.00492/2021-17 Espécie: 6 º Termo Aditivo ao Convênio de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLONIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a ZINPRO
ANIMAL NUTRITION (BRASIL) COMERCIAL LTDA, CJPJ nº 03.548.249/0001-24. Objeto:
alteração da Cláusula Oitava do Convênio ECTI, com prorrogação da vigência que passa de
para 08/04/2023 para 17/10/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por sistema de registro de
preços, de material médico hospitalar e laboratorial para atendimento das demandas do
Hospital Veterinário do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal
Rural de Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 00173 Novo Edital: 23/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 23, DE 22 MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos Concursos Públicos
para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo
sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
. EDITAL Nº 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, DOU de 03/11/2022, Seção III, págs 65 à
67
. Processo nº. 23083.054089/2022-71